Contrato federal · Contrato 00015/2012 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM ITABORAÍ/RJ.

Name: Contrato 00015/2012 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CLAUDIO JOSE RODRIGUES DA SILVA para: locação de imóvel para a agência regional do trabalho e emprego em itaboraí/rj.. Valor global contratado: R$ 60.961,08. Vigência de 18/10/2012 a 13/05/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: CLAUDIO JOSE RODRIGUES DA SILVApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 47273.000220/2010-77
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00015/2012
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 234.000,00
Valor globaloficial: R$ 60.961,08
Valor acumuladooficial: R$ 723.927,66
Assinaturaoficial: 18/10/2012
Publicaçãooficial: 05/11/2012
Vigênciaoficial: 18/10/2012 a 13/05/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	12	R$ 5.080,09	R$ 60.961,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 257.990,99
A liquidarcalculado: R$ 9.734,40
Liquidadocalculado: R$ 442,49
Pagocalculado: R$ 238.079,70

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000152 · 17/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 46.555,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.555,85
2023NE000170 · 14/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 32.692,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.692,96
2022NE000113 · 04/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 58.406,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.539,20
2023NE000852 · 22/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 25.713,44 · a liquidar R$ 4.867,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.846,24
2023NE000421 · 17/03/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.423,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.423,95
2024NE000223 · 09/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 58.406,40 · a liquidar R$ 4.867,20 · liquidado R$ 442,49 · pago R$ 53.096,71
2024NE000465 · 20/03/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.438,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.438,65
2020NE800022 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500,00
2016NE800253 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800818 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800087 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800013 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800516 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800598 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000013 · 19/01/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.757,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.757,61
2021NE000966 · 06/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000969 · 06/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.755,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 888,78
2021NE000949 · 03/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000292 · 12/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.468,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.468,80
2025NE000556 · 13/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 870,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 870,95

Faturas

04/2025 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.738,15
03/2025 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.867,20
02/2025 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.867,20
01/2025 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.867,20
12/2024 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.867,20
11/2024 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.867,20
10/2024 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.867,20
09/2024 · emitida 11/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.867,20
08/2024 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.867,20
07/2024 · emitida 12/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.867,20
06/2024 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.867,20
05/2024 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.867,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 28/04/2016
REDUÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 15/2012, EM CONSONÂNCIA COM O QUE ESTABELECE O DECRETO Nº 8.540 DE 09 DE OUTUBRO DE2015.
valor global após o termo: R$ 8.054,90 · vigência até 17/10/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 16/10/2017
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 60 (SESSENTA) MESES.
valor global após o termo: R$ 228.000,00 · vigência até 18/10/2022
Termo Aditivo 00003/2019 · 30/10/2019
REDUÇÃO DE 16,315% DO CUSTO ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 15/2012.
valor global após o termo: R$ 126.000,00 · vigência até 18/10/2022
Termo Aditivo 00004/2019 · 30/12/2019
SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL PASSANDO DA SRT/RJ PARA SRA/ME-RJ, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, BEM CMO SUA FISCALIZAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 126.000,00 · vigência até 18/10/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 29/10/2021
REAJUSTE /2021
valor global após o termo: R$ 58.406,40 · vigência até 18/10/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 01/02/2022
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022
valor global após o termo: R$ 58.406,40 · vigência até 18/10/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 18/10/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DA AGÊNCIA DE ITABORAÍ/RJ.
valor global após o termo: R$ 58.406,40 · vigência até 13/05/2025
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 21/03/2023
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2023
valor global após o termo: R$ 60.931,92 · vigência até 18/10/2027
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 24/04/2023
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADM…
valor global após o termo: R$ 60.931,92 · vigência até 18/10/2027
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 07/12/2023
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2024
valor global após o termo: R$ 60.961,08 · vigência até 18/10/2027
Termo de Rescisão 00015/2012 · 13/05/2025
RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 15/2012 (CONTRATO ORIGINAL), A PARTIR DE 30/04/2025, REGIDO PELA LEI Nº 8.666, 21 DE JUNHO DE 1993, E LEGISLAÇÃO CORRELATA, SOB OS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR ESTABELECIDOS:
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/05/2025

Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 64378
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.