Contrato federal · Outros 00020/2010 · Comprasnet Contratos
A LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO POR PRÉDIO SIYUADO À RUA CORONEL MOREIRA CÉSAR, N°: 75, ZÉ GAROTO, SÃO GONÇALO, RJ.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou NILMA FERREIRA DE FREITAS para: a locação do imóvel constituído por prédio siyuado à rua coronel moreira césar, n°: 75, zé garoto, são gonçalo, rj.. Valor global contratado: R$ 68.953,20. Vigência de 01/11/2010 a 01/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- NILMA FERREIRA DE FREITASpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 47729.000073/2010-30
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00050/2010
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 270.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 68.953,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/11/2010
- Publicaçãooficial
- 08/11/2010
- Vigênciaoficial
- 01/11/2010 a 01/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 1.149,22 | R$ 68.953,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 410.793,57
- A liquidarcalculado
- R$ 20.679,87
- Liquidadocalculado
- R$ 6.636,01
- Pagocalculado
- R$ 370.756,66
Soma, campo a campo, dos 28 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000196 · 19/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 55.049,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.869,08
- 2023NE000206 · 15/02/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.017,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.017,90
- 2021NE000202 · 19/02/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.704,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.541,50
- 2022NE000137 · 07/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 67.809,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.139,54
- 2023NE000174 · 14/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000143 · 07/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.352,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.202,51
- 2023NE000864 · 29/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 31.199,88 · a liquidar R$ 8.967,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.232,56
- 2023NE000914 · 12/09/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 870,00 · a liquidar R$ 181,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 688,84
- 2024NE000263 · 15/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 66.697,68 · a liquidar R$ 5.558,14 · liquidado R$ 632,49 · pago R$ 60.507,05
- 2023NE000230 · 22/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 38.906,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.906,98
- 2024NE000264 · 15/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.850,97 · a liquidar R$ 409,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.441,05
- 2024NE000382 · 23/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 176,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 176,62
- 2020NE800029 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.203,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.203,10
- 2015NE800927 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000117 · 04/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800204 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800647 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800023 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800093 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000952 · 03/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.661,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.103,06
- 2020NE800908 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000296 · 12/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000228 · 29/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 16.674,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.674,42
- 2025NE000297 · 12/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 66.697,68 · a liquidar R$ 5.558,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.139,54
- 2025NE000298 · 12/02/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.531,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.531,24
- 2026NE000607 · 28/04/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 33.348,85 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 5.558,14 · pago R$ 27.790,70
- 2026NE000229 · 29/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.348,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.348,11
- 2026NE000611 · 29/04/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.693,42 · a liquidar R$ 5,18 · liquidado R$ 445,38 · pago R$ 2.242,86
Faturas
- 09/2026 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.003,52
- 08/2026 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.003,52
- 07/2026 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.007,51
- 06/2026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.007,51
- 05/2026 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.007,51
- 04/2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.007,51
- 03/2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.007,51
- 02/2026 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.007,51
- 01/2026 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.007,51
- 12/2025 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.983,73
- 11/2025 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.986,36
- 10/2025 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.967,57
- 09/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.977,13
- 08/2025 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.967,57
- 07/2025 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.986,07
- 06/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.977,55
- 05/2025 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.967,57
- 04/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.985,86
- 03/2025 · emitida 28/04/2025 · Siafi ErroR$ 5.967,57
- 02/2025 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.967,57
- 01/2025 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.947,90
- 12/2024 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.940,12
- 11/2024 · emitida 12/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.930,94
- 10/2024 · emitida 07/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.935,42
- 09/2024 · emitida 10/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.930,94
- 08/2024 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.744,54
- 07/2024 · emitida 13/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.744,54
- 06/2024 · emitida 12/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.748,47
- 05/2024 · emitida 13/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.747,96
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00020/2010 · 01/11/2010
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 47729.000073/2010-30
valor global após o termo: R$ 270.000,00 · vigência até 31/10/2015
Termo Aditivo 00001/2015 · 28/10/2015
A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, PARA ESTABELECER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS (60) SESSENTA MESES, COM INÍCIO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2015, E TÉRMINO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 396.000,00 · vigência até 01/11/2020
Termo Aditivo 00002/2016 · 01/03/2016
REDUÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20/2010, EM CONSONÂNCIA COM O QUE ESTABELECE O DECRETO Nº 8.540 DE 09 DE OUTUBRO DE2015.
valor global após o termo: R$ 44.352,00 · vigência até 01/11/2020
Termo Aditivo 00003/2017 · 17/08/2017
ESTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A REDUÇÃO DE 20% DO VALOR ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL N° 20/2010.
valor global após o termo: R$ 48.024,78 · vigência até 31/10/2020
Termo Aditivo 00004/2019 · 30/12/2019
SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL PASSANDO DA SRT/RJ PARA SRA/ME-RJ, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 48.024,78 · vigência até 31/10/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 30/10/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DELOCAÇÃO ONDE ESTÁ INSTALADA A AGÊNCIA REGIONALDE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR EM SÃO GONÇALO/RJ
valor global após o termo: R$ 60.496,80 · vigência até 31/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 25/01/2022
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022
valor global após o termo: R$ 66.697,80 · vigência até 31/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 01/03/2023
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2023
valor global após o termo: R$ 68.700,60 · vigência até 31/10/2025
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 24/04/2023
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADM…
valor global após o termo: R$ 68.700,60 · vigência até 31/10/2025
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 08/12/2023
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2024
valor global após o termo: R$ 68.953,20 · vigência até 31/10/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 31/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 02/11/2025 A 01/11/2026, NOS MOLDES DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245 DE 1991, DA ORIENTAÇÃO Nº 06 DE 01/04/2009 DA AGU E DO PARECER PGFN/CJU/COJLC/Nº 1042/2011 E PARECER REFERENCIAL Nº 004/2020/COORD/…
valor global após o termo: R$ 68.953,20 · vigência até 01/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64390
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.