Contrato federal · Contrato 00040/2020 · Comprasnet Contratos

1.1 COSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO ADISTRIBUIÇÃO PELA CONTRATANTE DE PUBLICIDADE LEGAL.1.2 EXCLUI DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM1.1 DESTA CLÁSULA A PUBLICIDADE LEGAL DE INTE-R…

Name: Contrato 00040/2020 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: 1.1 costitui objeto deste contrato adistribuição pela contratante de publicidade legal.1.2 exclui da distribuição de que trata o item1.1 desta clásula a publicidade legal de inte-resse da contratante feitas nos orgão ou…. Valor global contratado: R$ 3.515.740,35. Vigência de 16/10/2020 a 16/10/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 12600.102001/2020-60
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00030/2020
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 3.515.740,35
Valor globaloficial: R$ 3.515.740,35
Assinaturaoficial: 16/10/2020
Publicaçãooficial: 20/10/2020
Vigênciaoficial: 16/10/2020 a 16/10/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PROPAGANDA E PUBLICIDADE	1	R$ 3.515.740,35	R$ 3.515.740,35

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.421.658,74
A liquidarcalculado: R$ 917.583,62
Liquidadocalculado: R$ 1.960,31
Pagocalculado: R$ 496.110,54

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE801402 · 15/10/2020339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 146.489,18 · a liquidar R$ 146.489,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000378 · 19/04/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 452,88
2023NE000678 · 30/08/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 198.064,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.935,36
2023NE000737 · 29/09/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.451,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.451,52
2025NE000609 · 14/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 8.077,24 · a liquidar R$ 1.469,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.607,44
2025NE000610 · 14/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 35.000,00 · a liquidar R$ 14.854,40 · liquidado R$ 860,57 · pago R$ 19.285,03
2024NE000594 · 12/04/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 286.248,16 · liquidado R$ 1.099,74 · pago R$ 12.652,10
2024NE001042 · 27/06/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.540,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.540,00
2021NE000257 · 17/03/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 542,85
2025NE001603 · 16/10/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 721.396,32 · a liquidar R$ 270.457,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 450.938,88
2025NE001335 · 14/08/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001466 · 18/09/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 704,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 704,48

Faturas

8042516 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8052142 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.672,40
8052141 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.672,40
8049642 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.106,56
8049643 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 450.938,88
8047702 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8047703 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8047238 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8046633 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 704,48
8045949 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8044026 · emitida 03/09/2025 · PagoR$ 352,24
8044025 · emitida 03/09/2025 · PagoR$ 301,92
8043820 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 2.434,32
8043927 · emitida 02/09/2025 · PagoR$ 301,92
8043926 · emitida 02/09/2025 · PagoR$ 352,24
8043819 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 301,92
8043583 · emitida 28/08/2025 · PagoR$ 301,92
8043215 · emitida 25/08/2025 · PagoR$ 301,92
8042517 · emitida 13/08/2025 · PagoR$ 352,24
8043149 · emitida 20/08/2025 · PagoR$ 301,92
8041811 · emitida 09/07/2025 · PagoR$ 301,92
8041690 · emitida 08/07/2025 · PagoR$ 352,24
8041155 · emitida 26/06/2025 · PagoR$ 301,92
8040333 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8040332 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8038807 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8036506 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8036424 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8035904 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8035735 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8035122 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8033986 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8033537 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.607,44
8033536 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8033621 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 251,60
8032510 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8032509 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8032508 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8032369 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8032024 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8032025 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 301,92

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 64420
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:55

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