Contrato federal · Contrato 00003/2011 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PATRIOTINO LAGES, 512, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PI, PARA FINS DE SEDIAR O CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou JOAO ALEXANDRE OLIVEIRA AMORIM para: locação do imóvel localizado na rua patriotino lages, 512, centro, no município de esperantina, pi, para fins de sediar o cartório da 41ª zona eleitoral do estado do piauí.. Valor global contratado: R$ 91.236,50. Vigência de 10/02/2011 a 10/02/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- JOAO ALEXANDRE OLIVEIRA AMORIMpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0021276-41.2020.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00000/0000
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 72.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 91.236,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 184.689,48
- Assinaturaoficial
- 02/02/2011
- Publicaçãooficial
- 02/02/2011
- Vigênciaoficial
- 10/02/2011 a 10/02/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 23.545,47
- A liquidarcalculado
- R$ 7.244,76
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 16.300,71
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2011NE000169 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2012NE000127 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2013NE000173 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2014NE000278 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2015NE000110 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE000128 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE000132 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.734,28 · a liquidar R$ 7.244,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.489,52
- 2021NE000103 · 18/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.811,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.811,19
- 2016NE000048 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE000052 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE000227 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2012 · 13/04/2012
REAJUSTADO EM 4,53467%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M DO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2011 A JANEIRO DE 2012, PASSANDO A SER DE R$ 1.254,42 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A FEVEREIRO DE 2012.
valor global após o termo: R$ 72.000,00 · vigência até 10/02/2016
Termo de Apostilamento 00002/2014 · 30/04/2012
REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 3/2011, PASSANDO A QUANTIA MENSAL DA CONTRATAÇÃO A SER DE R$ 1.430,42, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 2 DE FEVEREIRO DE 2014, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 5,67289%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M DA FGV RELATIVA AO PERÍODO DE FEV…
valor global após o termo: R$ 76.896,00 · vigência até 10/02/2016
Termo de Apostilamento 00001/2013 · 11/03/2013
REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE-PI Nº 03/2011, PASSANDO A QUANTIA MENSAL A SER DE R$ 1.353,63, TOTALIZANDO ANUALMENTE O VALOR DE R$ 16.243,56 , DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 7,90872%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M DO PERÍODO DE FEVEREIRO/2012 A JANEIRO DE 2013, COM F…
valor global após o termo: R$ 75.053,04 · vigência até 10/02/2016
Termo de Apostilamento 00003/2015 · 09/04/2015
REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 03/2011, PASSANDO A QUANTIA MENSAL DA CONTRATAÇÃO A SER DE R$ 1.487,12 , COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 3,96379%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M DA FGV RELATIVA AO PERÍODO DE…
valor global após o termo: R$ 77.576,40 · vigência até 10/02/2016
Termo Aditivo 00002/2016 · 11/02/2016
PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 MESES, ATÉ 10/02/2021.
valor global após o termo: R$ 89.227,20 · vigência até 10/02/2021
Termo de Apostilamento 00004/2016 · 04/04/2016
REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N°03/2011, PASSANDO A QUANTIA MENSAL DA CONTRATAÇÃO A SER DE R$ 1.666,91, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2016, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 12,08995%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M DA FGV RELATIVA AO PERÍODO DE MARÇO…
valor global após o termo: R$ 10.625,41 · vigência até 10/02/2016
Termo de Apostilamento 00005/2019 · 01/08/2019
REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 003/2011, PASSANDO A QUANTIA MENSAL DE R$ 1.666,91 AO VALOR DE R$ 1.811,19, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 10/05/2019, COM CORREÇÃO FEITA PELO O ÍNDICE POSITIVO DE 8,6554600% DO IGP-M, IMPORTANDO EM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 144,28. TENDO COMO REFERÊNCIA…
valor global após o termo: R$ 91.236,50 · vigência até 11/02/2021
Termo de Rescisão 00003/2011 · 10/02/2021
CONTRATO SUBSTITUÍDO PELO CONTRATO 02/2021 - MESMO LOCADOR
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/02/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64427
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.