Contrato federal · Contrato 00041/2020 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E AUXILIARES, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELEC…

Name: Contrato 00041/2020 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA (CNPJ 56.419.492/0001-09) para: prestação dos serviços continuados de apoio administrativo e auxiliares, a serem executados nas dependências do ministério da cidadania, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do ed…. Valor global contratado: R$ 88.001.409,60. Vigência de 08/10/2020 a 08/10/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. 550005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDACNPJ 56.419.492/0001-09
Processooficial: 71000.042487/2019-64
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00031/2020
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 64.286.033,28
Valor globaloficial: R$ 88.001.409,60
Valor acumuladooficial: R$ 345.898.691,35
Assinaturaoficial: 08/10/2020
Publicaçãooficial: 13/10/2020
Vigênciaoficial: 08/10/2020 a 08/10/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	3	R$ 0,00	R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	5	R$ 0,00	R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	278	R$ 90.354,60	R$ 25.118.578,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	18	R$ 73.576,80	R$ 1.324.382,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	501	R$ 106.752,72	R$ 53.483.112,72
SECRETÁRIA	96	R$ 84.118,08	R$ 8.075.335,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 306.622.154,64
A liquidarcalculado: R$ 28.514.022,48
Liquidadocalculado: R$ 3.779.397,52
Pagocalculado: R$ 272.070.447,59

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000170 · 27/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.237.512,40 · a liquidar R$ 857,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.236.655,26
2020NE800448 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.882.000,00 · a liquidar R$ 3.763.407,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.118.592,35
2021NE000634 · 15/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.065.806,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.065.806,53
2023NE000067 · 02/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 53.379.315,50 · a liquidar R$ 197.708,99 · liquidado R$ 640.611,87 · pago R$ 52.540.994,64
2022NE000251 · 05/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.668.446,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.668.446,30
2023NE000356 · 06/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.981.817,43 · a liquidar R$ 2.804.399,33 · liquidado R$ 637.102,58 · pago R$ 16.540.315,52
2023NE000066 · 02/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000612 · 06/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 4.836.113,67 · liquidado R$ 568.709,05 · pago R$ 4.595.177,28
2024NE000052 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 58.896.378,10 · a liquidar R$ 15.859.714,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.036.663,43
2023NE000527 · 28/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 818.590,51 · a liquidar R$ 818.590,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000065 · 23/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 39.723.032,70 · a liquidar R$ 757,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.722.274,75
2024NE000372 · 11/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.823.986,94 · a liquidar R$ 232.472,57 · liquidado R$ 691.805,69 · pago R$ 19.899.708,68
2022NE000053 · 01/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 46.261.394,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.241.168,33 · pago R$ 42.761.939,37
2021NE000588 · 06/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.883.873,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.883.873,48

Faturas

31875 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.643.608,16
31816 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.712.157,70
31687 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.694.167,54
31587 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.593.882,60
31424 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.592.325,59
31350 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.139.468,97
31255 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.606.823,55
31015 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.642.121,44
30922 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 135.537,16
30798 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.044.197,97
30502 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.199.629,29
30251 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.955.010,04
29844 · emitida 24/12/2024 · PendenteR$ 6.407.581,07
29830 · emitida 17/12/2024 · PendenteR$ 6.163.886,33
29621 · emitida 13/11/2024 · PendenteR$ 6.138.055,42
29419 · emitida 08/10/2024 · PendenteR$ 6.099.937,13
29077 · emitida 03/09/2024 · PendenteR$ 6.102.686,29
28860 · emitida 02/08/2024 · PendenteR$ 6.409.136,95
28619 · emitida 01/07/2024 · PendenteR$ 6.437.089,28
28424 · emitida 03/06/2024 · PendenteR$ 6.419.594,90
28174 · emitida 29/04/2024 · PendenteR$ 758.911,89
28183 · emitida 02/05/2024 · PendenteR$ 6.356.468,64
27910 · emitida 01/04/2024 · PendenteR$ 6.332.451,09
27708 · emitida 01/03/2024 · PendenteR$ 5.884.381,62
27559 · emitida 01/02/2024 · PendenteR$ 5.736.269,03
27382 · emitida 21/12/2023 · PendenteR$ 5.823.744,36
27235 · emitida 01/12/2023 · PendenteR$ 5.791.841,66
27213 · emitida 21/11/2023 · PendenteR$ 3.377.349,33
27076 · emitida 01/01/2023 · PendenteR$ 5.662.148,72
26971 · emitida 02/10/2023 · PendenteR$ 5.463.707,60
26851 · emitida 01/09/2023 · PendenteR$ 5.465.140,42
26736 · emitida 01/08/2023 · PendenteR$ 5.467.058,15
26558 · emitida 03/07/2023 · PendenteR$ 5.567.953,28
26456 · emitida 01/06/2023 · PendenteR$ 5.642.559,60
26340 · emitida 02/05/2023 · PendenteR$ 5.602.152,74
26209 · emitida 03/04/2023 · PendenteR$ 5.521.542,01
26111 · emitida 01/03/2023 · PendenteR$ 5.472.585,53
26038 · emitida 02/02/2023 · PendenteR$ 5.501.241,21
25979 · emitida 22/12/2022 · PendenteR$ 5.636.037,31
25951 · emitida 02/12/2022 · PendenteR$ 5.647.311,23
25908 · emitida 01/11/2022 · PendenteR$ 0,00
25879 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
00025831 · emitida 01/09/2022 · PendenteR$ 5.598.674,42
25796 · emitida 01/08/2022 · PendenteR$ 5.571.746,36
25770 · emitida 01/07/2022 · PendenteR$ 5.555.845,45
25758 · emitida 23/06/2022 · PendenteR$ 1.919.881,87
25730 · emitida 01/06/2022 · PendenteR$ 5.202.388,01
25694 · emitida 02/05/2022 · PendenteR$ 5.249.147,82
25660 · emitida 01/04/2022 · PendenteR$ 5.338.426,47
25621 · emitida 02/03/2022 · PendenteR$ 5.346.325,36

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 20/04/2021
A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE 5 (CINCO) POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E 3 (TRÊS) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TOTALIZANDO 8 (OITO) POSTOS A SEREM SUPRIMIDOS, NO VALOR ANUAL DE R$ 558.649,68 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) AO…
valor global após o termo: R$ 63.727.383,60 · vigência até 08/10/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 08/10/2021
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2020, PARA ADEQUAÇÃO DE PREÇOS, POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 - DF000041/2021 E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 - DF000038/2021, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; REEQUILIBRAR ECONÔMICA-FINANCEIRAMENTE…
valor global após o termo: R$ 65.523.499,20 · vigência até 08/10/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 13/06/2022
REPACTUAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2020, PARA ADEQUAÇÃO DE PREÇOS, POR FORÇA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2022/2022 DF000015/2022 E DF000002/2022, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA. REEQUILIBRAR ECONÔMICO-FINANCEIRAMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2020, DECORRENTE DE CUMPRIMENTO…
valor global após o termo: R$ 70.125.371,28 · vigência até 08/10/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 06/10/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/10/2022 A 08/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O CONTRATO PODERÁ SER ENCERRADO ANTECIPADAMENTE EM CASO DE FINALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DE MESMO OBJE…
valor global após o termo: R$ 70.125.371,28 · vigência até 08/10/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 06/10/2023
RETIFICAR A CLÁUSULA QUARTA - DA EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS E OS SUBITENS 5.1 E 5.2 DA CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, A CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, E CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO DO QUARTO TERMO…
valor global após o termo: R$ 155.178.129,36 · vigência até 08/10/2025
Termo de Apostilamento 00008/2024 · 05/03/2024
EXCLUSÃO DA RUBRICA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E REVISÃO DOS VALORES E REPACTUAÇÃO PELA CCT 2024/2024 DF000005/2024 E DF000012/2024.
valor global após o termo: R$ 82.055.156,82 · vigência até 08/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/01/2025
REGISTRANDO A ALTERAÇÃO NO TIPO SOCIETÁRIO E, CONSEQUENTEMENTE, NA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA EMPRESA, QUE PASSA A SER: WORKS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
valor global após o termo: R$ 82.055.156,82 · vigência até 08/10/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 21/01/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 41/2020, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO D…
valor global após o termo: R$ 82.055.156,82 · vigência até 08/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 31/03/2025
REVISÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS CONSTANTES DO "MÓDULO 6 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCROS" PARA QUE SEJAM APLICADAS AS ALÍQUOTAS EFETIVAS, A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE ROTATIVIDADE PROFISSIONAL OCORRIDA NO PERÍODO DE 09/10/2023 A 08/10/2024 ÀS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NOS I…
valor global após o termo: R$ 88.001.409,60 · vigência até 08/10/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 64430
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.