Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40049/2025 · Comprasnet Contratos
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEROPERABILDADE ENTRE OS SISTEMAS (PJE) DA JUSTIÇA DO TRABALHO O SISTEMA ELETRÔNICO DA PRFN6
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6 REGIAO (CNPJ 00.394.460/0224-63) para: implantação de serviços de interoperabildade entre os sistemas (pje) da justiça do trabalho o sistema eletrônico da prfn6. Vigência de 26/08/2025 a 26/08/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6 REGIAOCNPJ 00.394.460/0224-63
- Processooficial
- EPAD 31389/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 26/08/2025
- Publicaçãooficial
- 10/09/2025
- Vigênciaoficial
- 26/08/2025 a 26/08/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40049/2025 · 26/08/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40049/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: EPAD 31389/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/08/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 644332
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.