Contrato federal · Contrato 00005/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, MANUTENÇÃO E EVENT…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou PRO ATIVA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 32.212.184/0001-40) para: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de um circuito fechado de televisão (cftv), incluindo fornecimento, instalação, configuração, testes, manutenção e eventual substituição dos equipamentos envolv…. Valor global contratado: R$ 76.775,70. Vigência de 22/09/2025 a 26/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA 170050
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- PRO ATIVA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 32.212.184/0001-40
- Processooficial
- 10467.000068/2025-21
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90005/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 76.775,70
- Valor globaloficial
- R$ 76.775,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 76.775,76
- Assinaturaoficial
- 12/09/2025
- Publicaçãooficial
- 16/09/2025
- Vigênciaoficial
- 22/09/2025 a 26/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TVLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV. UNIDADE: MINISTÉRIO DA CULTURA. | 3 | R$ 230,84 | R$ 692,52 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TVLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV. UNIDADE: SERPRO. | 3 | R$ 241,00 | R$ 723,00 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TVLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV. UNIDADE: CODEVASF. | 3 | R$ 1.386,00 | R$ 4.158,00 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TVLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV. UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA PARAÍBA. | 3 | R$ 2.079,00 | R$ 6.237,00 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TVLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV. UNIDADE: PROCURADORIADA FAZENDA NACIONAL/PB. | 3 | R$ 3.861,00 | R$ 11.583,00 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TVLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV. UNIDADE: RECEITA FEDERAL/PB. | 3 | R$ 12.573,30 | R$ 37.719,90 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TVLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV - UNIDADE: SRA/PB. | 3 | R$ 5.220,76 | R$ 15.662,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.986,97
- A liquidarcalculado
- R$ 12.986,97
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000099 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000049 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000164 · 18/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000297 · 12/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.046,05 · a liquidar R$ 1.046,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000301 · 12/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000299 · 12/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 130,00 · a liquidar R$ 130,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000296 · 12/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.969,42 · a liquidar R$ 1.969,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000298 · 12/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 698,91 · a liquidar R$ 698,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000300 · 12/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120,53 · a liquidar R$ 120,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000302 · 12/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.369,76 · a liquidar R$ 6.369,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000303 · 13/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.652,30 · a liquidar R$ 2.652,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000060 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000034 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000037 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000189 · 25/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00005/2025 · Não informada
O objeto não foi entregue; rescisão unilateral do contrato.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/02/2026
Termo de Rescisão 00005/2025 · 26/02/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA AS INFRAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, ATRIBUÍDAS À CONTRATADA: INFRAÇÃO 1: NÃO ENTREGAR O OBJETO CONTRATADO, VISTO QUE O SERVIÇO ESTÁ INOPERANTE ATÉ O PRESENTE MOMENTO. INFRAÇÃO 2: DEIXAR DE PRESTAR ESCLARECIMENTO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 644458
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.