Contrato federal · Contrato 00005/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL DAS CIDADES DE CURITIBA,CASCAVEL,FOZ DO IGUAÇU,FRANCISCO BELTRÃOGUAÍRA,LONDRINA,MARINGÁ,PATO BRANCO,PONTA GROSS…

Name: Contrato 00005/2020 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação do serviço de telefonia fixa de longa distância nacional das cidades de curitiba,cascavel,foz do iguaçu,francisco beltrãoguaíra,londrina,maringá,pato branco,ponta grossa,santa helena,toledo e umuarama - contr…. Valor global contratado: R$ 37.249,20. Vigência de 01/10/2020 a 30/09/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR 130070
Local da unidadeoficial: CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 21034.001047/2020-25
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2020
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 32.149,40
Valor globaloficial: R$ 37.249,20
Valor acumuladooficial: R$ 181.906,08
Assinaturaoficial: 29/09/2020
Publicaçãooficial: 21/10/2020
Vigênciaoficial: 01/10/2020 a 30/09/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	52.650	R$ 0,44	R$ 23.166,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	4.370	R$ 0,44	R$ 1.922,80
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	2.475	R$ 0,44	R$ 1.089,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	1.235	R$ 0,44	R$ 543,40
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	3.310	R$ 0,94	R$ 3.111,40
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	7.890	R$ 0,94	R$ 7.416,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 27.909,55
A liquidarcalculado: R$ 3.140,83
Liquidadocalculado: R$ 46,65
Pagocalculado: R$ 23.049,43

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000056 · 09/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.550,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.716,15
2021NE000129 · 21/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 208,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 208,73
2023NE000021 · 24/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.972,36 · a liquidar R$ 1.011,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.961,29
2022NE000174 · 29/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.577,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.739,04
2023NE000184 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 921,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 921,00
2025NE000014 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.118,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.118,92
2024NE000083 · 14/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.626,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.626,29
2024NE000186 · 07/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 978,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 38,73 · pago R$ 939,31
2024NE000084 · 14/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.041,56 · a liquidar R$ 1.527,87 · liquidado R$ 7,92 · pago R$ 2.505,77
2023NE000125 · 24/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.346,09 · a liquidar R$ 601,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 744,20
2025NE000041 · 10/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 568,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 568,73
2025NE000347 · 15/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

FT.29150472-JUN25 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 378,86
FT029124396-MAI25 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 189,87
FT.29097551-ABR25 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 164,25
FT029067414-MAR25 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 283,41
FT029034428.MAR25 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 480,31
2502.028995907 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 190,95
FT.28952512-DEZ24 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 585,03

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00005/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 30/09/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2020, POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 01 DE OUTUBRO DE 2021 E 01 DE OUTUBRO DE 2022, COM ESTEIO NO QUE DISPÕE O ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993 E S…
valor global após o termo: R$ 38.338,62 · vigência até 01/10/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 30/09/2022
O PRESENTE TERMO ADITI VO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIAESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATI VO Nº 05/2020, POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 01 DE OUTUBRO DE 2022 E 01 DE OUTUBRO DE 2023, COM ESTEIO NO QUE DISPÕE O ART.57, II, DA LEI Nº 8.666/1993 E S…
valor global após o termo: R$ 38.338,62 · vigência até 01/10/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 27/09/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2023 A 30 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUA…
valor global após o termo: R$ 35.830,09 · vigência até 30/09/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 30/09/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAI…
valor global após o termo: R$ 37.249,20 · vigência até 30/09/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 64448
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:54

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