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Contrato federal · Contrato 00014/2017 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO À INTERNET NA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE TOCANTINS – TRE/TO E SEUS ANEXOS, LOCALIZADOS NA CIDADE PALMAS, EM SE…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviços de telecomunicações para prover acesso à internet na sede do tribunal regional eleitoral do estado de tocantins – tre/to e seus anexos, localizados na cidade palmas, em seus respectivos cartórios eleitorais, bem…. Valor global contratado: R$ 1.323.852,36. Vigência de 28/06/2017 a 28/12/2022 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
0010627-70.2017.6.27.8000
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00018/2017
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 1.008.352,80
Valor globaloficial
R$ 1.323.852,36
Valor acumuladooficial
R$ 6.208.295,55
Assinaturaoficial
28/06/2017
Publicaçãooficial
29/06/2017
Vigênciaoficial
28/06/2017 a 28/12/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA)TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET BANDA LARGA10R$ 693,21R$ 83.185,20
TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA)TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET BANDA LARGA27R$ 1.838,04R$ 595.524,96
TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA)TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET BANDA LARGA13R$ 1.641,11R$ 256.013,16
TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA)TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET BANDA LARGA5R$ 1.496,52R$ 89.791,20
TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA)TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET BANDA LARGA1R$ 12.472,41R$ 149.668,92
TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA)TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET BANDA LARGA1R$ 12.472,41R$ 149.668,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.885.937,48
A liquidarcalculado
R$ 321.903,15
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.564.034,33

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE000148 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 903.112,00 · a liquidar R$ 321.903,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 581.208,85
  • 2021NE000047 · 18/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 235.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 235.000,00
  • 2021NE000213 · 29/04/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 747.825,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 747.825,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 13/06/2018

    PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS DOZE MESES, DE ACORDO COM O ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 1.008.352,80 · vigência até 28/06/2019

  2. Termo de Apostilamento 00001/2018 · 20/12/2018

    REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST NO PERCENTUAL DE 2,83% , CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO PERÍODO DE DOZE MESES, CONFORME PREVISTO NO ITEM 5.3 DA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, A PARTIR DE 28/06/2018.

    valor global após o termo: R$ 1.037.341,80 · vigência até 28/06/2021

  3. Termo Aditivo 00002/2019 · 10/06/2019

    PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS DOZE MESES, DE ACORDO COM O ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 1.037.341,80 · vigência até 28/06/2020

  4. Termo de Apostilamento 00002/2019 · 27/08/2019

    REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST NO PERCENTUAL DE 6,12% , CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO PERÍODO DE DOZE MESES, CONFORME PREVISTO NO ITEM 5.3 DA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, A PARTIR DE 28/06/2019.

    valor global após o termo: R$ 1.100.321,52 · vigência até 28/06/2021

  5. Termo Aditivo 00003/2020 · 24/04/2020

    PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS DOZE MESES, DE ACORDO COM O ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 1.100.321,52 · vigência até 28/06/2021

  6. Termo de Apostilamento 00003/2020 · 12/11/2020

    REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST NO PERCENTUAL DE 4,16% , CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO PERÍODO DE DOZE MESES, CONFORME PREVISTO NO ITEM 5.3 DA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, A PARTIR DE 28/06/2020.

    valor global após o termo: R$ 1.146.093,72 · vigência até 28/06/2021

  7. Termo Aditivo 00004/2021 · 11/05/2021

    O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS DOZE MESES, DE ACORDO COM O ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 1.146.093,72 · vigência até 28/06/2022

  8. Termo de Apostilamento 00004/2021 · 24/09/2021

    REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST NO PERCENTUAL DE 15,51% (QUINZE VÍRGULA CINQUENTA E UM POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO PERÍODO DE DOZE MESES, CONFORME PREVISTO NO ITEM 5.3 DA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 1.323.852,36 · vigência até 28/06/2022

  9. Termo Aditivo 00005/2022 · 23/06/2022

    PROMOVER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTATO 14/2017.

    valor global após o termo: R$ 1.323.852,36 · vigência até 28/12/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 64511
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:08

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.