Contrato federal · Contrato 00262/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DE 49.440.117 LUCIANO SALES FERNANDES - CNPJ 49.440.117/0001-85, REPRESE…
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratou BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 49.440.117/0001-85) para: contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso ii, da lei n.º 14.133/21, de 49.440.117 luciano sales fernandes - cnpj 49.440.117/0001-85, representada neste ato por luciano sales fernan…. Valor global contratado: R$ 30.000,00. Vigência de 11/08/2025 a 11/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ 46.392.114/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 925013
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ 49.440.117/0001-85
- Processooficial
- 6016.2025/0098731-1
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00232/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 30.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 30.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 120.000,00
- Assinaturaoficial
- 11/08/2025
- Publicaçãooficial
- 10/09/2025
- Vigênciaoficial
- 11/08/2025 a 11/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL | 15 | R$ 2.000,00 | R$ 30.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00262/2025 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/11/2025
Termo de Apostilamento 00262/2025 · 01/09/2025
CONSIDERANDO O TERMO DE CONTRATO Nº 262/SME/2025, CONSTANTE EM DOCUMENTO SEI 130996793, COM EXTRATO EM SEI 141043986, PUBLICADO EM DOC DE 25/08/2025, FAZ NECESSÁRIO SEU APOSTILAMENTO PARA FAZER O CRONOGRAMA ATUALIZADO, DE ACORDO COM O SOLICITADO EM SEI 141568001, EM ENCAMINHAMENTO DA SME/COCEU. LEIA…
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 11/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 645364
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.