Contrato federal · Contrato 00014/2016 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), COMPREENDENDO AS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, DE FIXO PARA FIXO E DE FIXO PARA MÓVEL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviço telefônico fixo comutado (stfc), compreendendo as modalidades local e longa distância, de fixo para fixo e de fixo para móvel.. Valor global contratado: R$ 152.373,92. Vigência de 08/03/2016 a 08/03/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 0019601-67.2015.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 183.217,80
- Valor globaloficial
- R$ 152.373,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 738.147,52
- Assinaturaoficial
- 08/03/2016
- Publicaçãooficial
- 10/03/2016
- Vigênciaoficial
- 08/03/2016 a 08/03/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 12.697,83 | R$ 152.373,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 117.122,47
- A liquidarcalculado
- R$ 6.037,59
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 111.084,88
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE000001 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.420,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.420,54
- 2020NE000151 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.000,00 · a liquidar R$ 6.037,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.962,41
- 2021NE000027 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.701,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.701,93
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 08/02/2017
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2016 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 183.217,80 · vigência até 08/03/2018
Termo Aditivo 00002/2017 · 29/09/2017
PROMOVER O CANCELAMENTO DA ASSINATURA DE 46 (QUARENTA E SEIS) LINHAS ANALÓGICAS DAS 80 (OITENTA) INICIALMENTE CONTRATADAS, BEM COMO ADEQUAR PROPORCIONALMENTE A PREVISÃO DO "TRÁFEGO TELEFÔNICO LOCAL EM CHAMADAS FIXO/FIXO" E DO "TRÁFEGO TELEFÔNICO LOCAL EM CHAMADAS FIXO/MÓVEL", CUJO ESTIMADO MENSAL PO…
valor global após o termo: R$ 121.365,75 · vigência até 08/03/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 23/02/2018
RORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2016 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 121.365,75 · vigência até 08/03/2019
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 06/04/2018
REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST NO PERCENTUAL DE 2,62% (DOIS VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO PERÍODO DE DOZE MESES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, CUJOS PREÇOS DO…
valor global após o termo: R$ 124.545,60 · vigência até 08/03/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 18/02/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2016 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 121.365,75 · vigência até 08/03/2020
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 03/04/2019
REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST NO PERCENTUAL DE 5,58% (CINCO VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO PERÍODO DE DOZE MESES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, CUJOS PREÇOS…
valor global após o termo: R$ 131.498,03 · vigência até 08/03/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 05/02/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/2016 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 131.498,03 · vigência até 08/03/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 03/04/2020
REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST NO PERCENTUAL DE 3,60% (TRÊS VÍRGULA SESSENTA POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO PERÍODO DE DOZE MESES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, CUJOS PREÇOS DOS…
valor global após o termo: R$ 136.230,79 · vigência até 08/03/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 03/03/2021
COM FUNDAMENTO NO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTATO 14/2016 POR MAIS TRÊS MESES.
valor global após o termo: R$ 183.217,80 · vigência até 08/06/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 28/05/2021
PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA DO CONTATO 14/2016 POR MAIS 9 (NOVE) MESES, A PARTIR DE 08/06/2021.
valor global após o termo: R$ 183.217,80 · vigência até 08/03/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 21/07/2021
REALIZAR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2016, COM INTUITO DE REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST NO PERCENTUAL DE 11,85% (ONZE VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO PERÍODO DOS ÚLTIMOS DOZE MESES DO ÚLTIMO RE…
valor global após o termo: R$ 152.373,92 · vigência até 08/03/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64538
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 10:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.