Contrato federal · Contrato 00032/2013 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COMERCIAL, COMO 868,96 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, PARA SERVIR DE DEPÓSITO CENTRALIZADO DE URNAS ELETRÔNICAS, SITUADO NA ASR SE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou J.A. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (CNPJ 26.935.353/0001-77) para: o presente contrato tem por objeto a locação de um prédio comercial, como 868,96 m2 de área construída, para servir de depósito centralizado de urnas eletrônicas, situado na asr se 15, conjunto 08, rua se 03, lote 04, pa…. Valor global contratado: R$ 309.945,60. Vigência de 05/11/2013 a 05/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- J.A. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ 26.935.353/0001-77
- Processooficial
- 0007488-81.2015.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/2013
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 2.760.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 309.945,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.443.778,40
- Assinaturaoficial
- 05/11/2013
- Publicaçãooficial
- 06/11/2013
- Vigênciaoficial
- 05/11/2013 a 05/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 12.914,40 | R$ 309.945,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 288.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 48.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 240.000,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE000034 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 144.000,00 · a liquidar R$ 48.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.000,00
- 2021NE000054 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 144.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 144.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2015 · 04/11/2015
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 32/2013 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, BEM COMO REAJUSTAR O VALOR DA LOCAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 288.000,00 · vigência até 05/11/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 20/09/2017
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 32/2013 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
valor global após o termo: R$ 288.000,00 · vigência até 05/11/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 01/09/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 32/2013 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
valor global após o termo: R$ 288.000,00 · vigência até 05/11/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 23/07/2021
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 32/2013 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
valor global após o termo: R$ 2.760.000,00 · vigência até 05/11/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 29/11/2022
REAJUSTAR O VALOR DA LOCAÇÃO, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O IPC/FIPE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES (000012301583658), QUE É DE 7,62% (SETE VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 12.000,00 (DOZ…
valor global após o termo: R$ 309.945,60 · vigência até 05/11/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 01/11/2023
A PARTIR DE 5 DE NOVEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245/1991, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 32/2013 FICA PRORROGADA POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PODENDO SOFRER OUTRAS PRORROGAÇÕES NOS TERMOS DAS LEIS Nº 8.666/1993 E 8.245/1991.
valor global após o termo: R$ 309.945,60 · vigência até 05/11/2025
Termo Aditivo 00006/2023 · 27/12/2023
COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DA LEI Nº 8.245/1991, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO MODIFICAR A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO QUE TRATA DO REAJUSTE E REALINHAR O VALOR DA LOCAÇÃO MENSAL, ADEQUANDO O VALOR ATUALMENTE PRATICADO (R$ 12.914,40) PARA O DA AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA ESPELHADO NO LAUDO DE AVALIAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 309.945,60 · vigência até 05/11/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 23/07/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 32/2013 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES. A PARTIR DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245/1991, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 32/2013 FICA PRORROGADA POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PODENDO SOFRER OUTRAS P…
valor global após o termo: R$ 309.945,60 · vigência até 05/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64551
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.