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Contrato federal · Contrato 00001/2011 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE PRÉDIO COMERCIAL PARA ABRIGAR OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DA 29ª E DA 36ª ZONAS ELEITORAIS DE PALMAS/TO E A CENTRAL DE ATENDIMENTO AO EL…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou J.A. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (CNPJ 26.935.353/0001-77) para: o presente contrato tem por objeto a locação de prédio comercial para abrigar os cartórios eleitorais da 29ª e da 36ª zonas eleitorais de palmas/to e a central de atendimento ao eleitor, localizado na quadra 104 sul (acs…. Valor global contratado: R$ 1.252.433,52. Vigência de 18/01/2011 a 18/01/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
J.A. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ 26.935.353/0001-77
Processooficial
0059778-10.2014.6.27.8000
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00000/2011
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 888.000,00
Valor globaloficial
R$ 1.252.433,52
Valor acumuladooficial
R$ 8.906.347,98
Assinaturaoficial
18/01/2011
Publicaçãooficial
19/01/2011
Vigênciaoficial
18/01/2011 a 18/01/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL1R$ 52.184,73R$ 1.252.433,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.047.337,20
A liquidarcalculado
R$ 174.556,20
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 872.781,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE000035 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 523.668,60 · a liquidar R$ 174.556,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 349.112,40
  • 2021NE000052 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 523.668,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 523.668,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2012 · 25/05/2012

    REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL DE R$37.000,00 PARA O VALOR DE R$38.961,000 MENSAIS, A PARTIR DE 18/01/2012, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O ÍNDICE IPC (FIPE) ACUMULADO NO PEÍODO DE 12 MESES, QUE É DE 5,3%.

    valor global após o termo: R$ 935.064,00 · vigência até 18/01/2022

  2. Termo Aditivo 00001/2012 · 09/11/2012

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2011 POR MAIS 24 MESES.

    valor global após o termo: R$ 987.521,04 · vigência até 18/01/2015

  3. Termo de Apostilamento 00001/2013 · 26/11/2013

    REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL DE R$38.961,00 PARA O VALOR DE R$41.46,71 MENSAIS, A PARTIR DE 18/01/2013, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O ÍNDICE IPC (FIPE) ACUMULADO NO PEÍODO DE 12 MESES, QUE É DE 5,61%.

    valor global após o termo: R$ 987.521,04 · vigência até 18/01/2022

  4. Termo de Apostilamento 00001/2014 · 28/05/2014

    REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL DE R$41.146,71 PARA O VALOR DE R$42.652,67 MENSAIS, A PARTIR DE 18/01/2014, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O ÍNDICE IPC (FIPE) ACUMULADO NO PEÍODO DE 12 MESES, QUE É DE 3,66%.

    valor global após o termo: R$ 1.023.664,08 · vigência até 18/01/2015

  5. Termo Aditivo 00002/2014 · 17/12/2014

    PRORROGAR, POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1/2011, COM ARRIMO NO ART. 3º DA LEI Nº 8.245/1991 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, BEM COMO ATUALIZAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, QUE PASSA A SER "J.A. ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-EPP", CONFORME ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO CO…

    valor global após o termo: R$ 1.023.664,08 · vigência até 18/01/2020

  6. Termo de Apostilamento 00001/2015 · 16/12/2015

    REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 42.652,67 (QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 43.639,05 (QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) MENSAIS, RETROATIVO A 16/07/2015.

    valor global após o termo: R$ 1.047.337,20 · vigência até 18/01/2020

  7. Termo Aditivo 00003/2020 · 17/10/2019

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2011 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A .PARTIR DE 18/01/2020.

    valor global após o termo: R$ 1.047.337,20 · vigência até 18/01/2022

  8. Termo Aditivo 00004/2021 · 16/11/2021

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2011 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, ASSIM COMO REAJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL.

    valor global após o termo: R$ 1.157.517,12 · vigência até 18/01/2024

  9. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 01/02/2023

    RESOLVE REALIZAR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2011, A FIM DE REAJUSTAR O VALOR DA LOCAÇÃO, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O IPC/FIPE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES (000012301612650), QUE É DE 8,20% (OITO VÍRGULA VINTE POR CENTO), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE, PA…

    valor global após o termo: R$ 1.252.433,52 · vigência até 18/01/2024

  10. Termo Aditivo 00005/2023 · 22/12/2023

    O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2011.

    valor global após o termo: R$ 1.252.433,52 · vigência até 18/01/2025

  11. Termo Aditivo 00006/2024 · 21/09/2024

    O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2011.

    valor global após o termo: R$ 1.252.433,52 · vigência até 18/01/2026

  12. Termo Aditivo 00007/2025 · 21/10/2025

    O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2011. A PARTIR DE 18 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245/1991, A VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2011 FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 1.252.433,52 · vigência até 18/01/2027

  13. Termo Aditivo 00008/2026 · 20/08/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2011, RELATIVO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DO CARTÓRIO DA 29ª ZONA ELEITORAL. A PARTIR DE 18 DE JANEIRO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245/1991, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2011 FICA PRORROGADA POR…

    valor global após o termo: R$ 1.252.433,52 · vigência até 18/01/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 64552
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 16:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.