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Contrato federal · Contrato 00054/2010 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA 8ª ZONA ELEITORAL

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou JOSE SILVESTRE DOS SANTOS para: locação de imóvel para funcionamento da 8ª zona eleitoral. Valor global contratado: R$ 48.000,00. Vigência de 01/10/2010 a 01/10/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
JOSE SILVESTRE DOS SANTOSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
07938/2010
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00000/0000
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 24.480,00
Valor globaloficial
R$ 48.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 150.540,74
Assinaturaoficial
30/09/2010
Publicaçãooficial
06/10/2010
Vigênciaoficial
01/10/2010 a 01/10/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL48R$ 1.000,00R$ 48.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 49.211,40
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 48.391,21

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000041 · 14/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.842,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.022,09
  • 2023NE000056 · 23/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.842,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.842,28
  • 2024NE000052 · 19/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.842,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.842,28
  • 2020NE000074 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.842,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.842,28
  • 2021NE000053 · 18/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.842,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.842,28

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2012 · 09/07/2012

    REAJUSTE DO ALUGUEL DE R$ 510,00 PARA 548,06, RETROATIVO A 01/10/2011

    valor global após o termo: R$ 25.850,16 · vigência até 01/10/2014

  2. Termo de Apostilamento 00001/2012 · 24/10/2012

    REAJUSTA O VALOR DO ALUGUEL PARA R$ 592,29 A PARTIR DE 01/10/2012

    valor global após o termo: R$ 26.474,88 · vigência até 01/10/2014

  3. Termo de Apostilamento 00002/2013 · 25/11/2013

    REAJUSTA O VALOR DO ALUGUEL PARA R$ 618,32 RETROATIVO A 01/10/2013

    valor global após o termo: R$ 26.843,44 · vigência até 01/10/2014

  4. Termo Aditivo 00002/2014 · 30/09/2014

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 54/2020 POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES.

    valor global após o termo: R$ 29.679,36 · vigência até 01/10/2018

  5. Termo Aditivo 00003/2015 · 13/01/2015

    REPACTUAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO 54/2010.

    valor global após o termo: R$ 29.872,66 · vigência até 01/10/2018

  6. Termo de Apostilamento 00002/2015 · 22/12/2015

    CONCESSÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO 54/2010

    valor global após o termo: R$ 31.858,08 · vigência até 01/10/2014

  7. Termo Aditivo 00004/2016 · 17/08/2016

    REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO 54/2010-TRE/RN.

    valor global após o termo: R$ 35.910,74 · vigência até 01/10/2018

  8. Termo Aditivo 00005/2018 · 28/08/2018

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2010.

    valor global após o termo: R$ 35.773,92 · vigência até 01/10/2022

  9. Termo de Apostilamento 00003/2018 · 04/12/2018

    REPACTUAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO 54/2010.

    valor global após o termo: R$ 38.347,20 · vigência até 01/10/2022

  10. Termo Aditivo 00006/2022 · 01/08/2022

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 48 MESES, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2022; ALTERAR O ÍNDICE DE REAJUSTE DE PREÇOS PARA O IPCA; GARANTIR O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS, POR MEIO DE APOSTILAMENTO; RATIFICAR DEMAIS CLÁUSULAS NÃO ALTERADAS PELO ADITIVO

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2026

  11. Termo Aditivo 00007/2026 · 01/06/2026

    O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2010-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO E NO ART. 62, § 3º, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/1993 C/C O ART. 3º, CAPUT, DA LEI Nº 8.245/1991. E O VALOR ME…

    valor global após o termo: R$ 48.000,00 · vigência até 01/10/2030

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 64555
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.