Contrato federal · Contrato 00054/2010 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA 8ª ZONA ELEITORAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou JOSE SILVESTRE DOS SANTOS para: locação de imóvel para funcionamento da 8ª zona eleitoral. Valor global contratado: R$ 48.000,00. Vigência de 01/10/2010 a 01/10/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- JOSE SILVESTRE DOS SANTOSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 07938/2010
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 24.480,00
- Valor globaloficial
- R$ 48.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 150.540,74
- Assinaturaoficial
- 30/09/2010
- Publicaçãooficial
- 06/10/2010
- Vigênciaoficial
- 01/10/2010 a 01/10/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 48 | R$ 1.000,00 | R$ 48.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 49.211,40
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 48.391,21
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000041 · 14/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.842,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.022,09
- 2023NE000056 · 23/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.842,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.842,28
- 2024NE000052 · 19/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.842,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.842,28
- 2020NE000074 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.842,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.842,28
- 2021NE000053 · 18/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.842,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.842,28
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2012 · 09/07/2012
REAJUSTE DO ALUGUEL DE R$ 510,00 PARA 548,06, RETROATIVO A 01/10/2011
valor global após o termo: R$ 25.850,16 · vigência até 01/10/2014
Termo de Apostilamento 00001/2012 · 24/10/2012
REAJUSTA O VALOR DO ALUGUEL PARA R$ 592,29 A PARTIR DE 01/10/2012
valor global após o termo: R$ 26.474,88 · vigência até 01/10/2014
Termo de Apostilamento 00002/2013 · 25/11/2013
REAJUSTA O VALOR DO ALUGUEL PARA R$ 618,32 RETROATIVO A 01/10/2013
valor global após o termo: R$ 26.843,44 · vigência até 01/10/2014
Termo Aditivo 00002/2014 · 30/09/2014
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 54/2020 POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES.
valor global após o termo: R$ 29.679,36 · vigência até 01/10/2018
Termo Aditivo 00003/2015 · 13/01/2015
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO 54/2010.
valor global após o termo: R$ 29.872,66 · vigência até 01/10/2018
Termo de Apostilamento 00002/2015 · 22/12/2015
CONCESSÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO 54/2010
valor global após o termo: R$ 31.858,08 · vigência até 01/10/2014
Termo Aditivo 00004/2016 · 17/08/2016
REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO 54/2010-TRE/RN.
valor global após o termo: R$ 35.910,74 · vigência até 01/10/2018
Termo Aditivo 00005/2018 · 28/08/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2010.
valor global após o termo: R$ 35.773,92 · vigência até 01/10/2022
Termo de Apostilamento 00003/2018 · 04/12/2018
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO 54/2010.
valor global após o termo: R$ 38.347,20 · vigência até 01/10/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 01/08/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 48 MESES, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2022; ALTERAR O ÍNDICE DE REAJUSTE DE PREÇOS PARA O IPCA; GARANTIR O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS, POR MEIO DE APOSTILAMENTO; RATIFICAR DEMAIS CLÁUSULAS NÃO ALTERADAS PELO ADITIVO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 01/06/2026
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2010-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO E NO ART. 62, § 3º, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/1993 C/C O ART. 3º, CAPUT, DA LEI Nº 8.245/1991. E O VALOR ME…
valor global após o termo: R$ 48.000,00 · vigência até 01/10/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64555
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.