Contrato federal · Contrato 00020/2009 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE PRÉDIO COMERCIAL PARA ABRIGAR O DEPÓSITO DE URNAS ELETRÔNICAS E ALMOXARIFADO, E OUTRAS UNIDADES DO TRE-TO.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou INOVE CONST. EMPREEND. IMOBILIARIO LTDA (CNPJ 11.741.328/0001-85) para: locação de prédio comercial para abrigar o depósito de urnas eletrônicas e almoxarifado, e outras unidades do tre-to.. Valor global contratado: R$ 688.710,00. Vigência de 23/11/2009 a 23/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- INOVE CONST. EMPREEND. IMOBILIARIO LTDACNPJ 11.741.328/0001-85
- Processooficial
- 0006598-45.2015.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/2009
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 360.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 688.710,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.843.260,98
- Assinaturaoficial
- 23/11/2009
- Publicaçãooficial
- 30/11/2009
- Vigênciaoficial
- 23/11/2009 a 23/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 57.392,50 | R$ 688.710,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 892.732,80
- A liquidarcalculado
- R$ 148.788,80
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 743.944,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE000038 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 446.366,40 · a liquidar R$ 148.788,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 297.577,60
- 2021NE000053 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 446.366,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 446.366,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2010 · 10/11/2010
REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL DE R$30.000,00, PARA O VALOR DE R$31.803,00 MENSAIS, A PARTIR DE 23/11/2010, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O ÍNDICE IPC FIPE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES, QUE FOI DE 6,01%.
valor global após o termo: R$ 381.636,00 · vigência até 23/11/2010
Termo Aditivo 00002/2010 · 22/11/2010
ACRESCER A LETRA !M! NO INCISO I E ALTERAR A LETRA "C" DO INCISO II, ALÉM DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES.
valor global após o termo: R$ 381.636,00 · vigência até 23/11/2011
Termo de Apostilamento 00002/2011 · 07/11/2011
REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL DE R$31.803,00, PARA O VALOR DE R$33.665,67 MENSAIS, A PARTIR DE 23/11/2011, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O ÍNDICE IPC FIPE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES, QUE FOI DE 5,85%.
valor global após o termo: R$ 403.988,04 · vigência até 23/11/2011
Termo Aditivo 00003/2011 · 11/11/2011
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 20/2009 POR MAIS 12 MESES, A APARTIR DE 23/11/2011, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245/1991.
valor global após o termo: R$ 403.988,04 · vigência até 23/11/2012
Termo Aditivo 00004/2012 · 25/10/2012
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 20/2009 POR MAIS 12 MESES, A APARTIR DE 23/11/2012, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEINº 8.245/1991.
valor global após o termo: R$ 403.988,04 · vigência até 23/11/2013
Termo Aditivo 00005/2013 · 20/11/2013
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 20/2009 POR MAIS 24 MESES, A APARTIR DE 23/11/2013, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245/1991.
valor global após o termo: R$ 403.988,04 · vigência até 23/11/2015
Termo Aditivo 00006/2015 · 23/11/2015
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2009 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, BEM COMO ASSEGURAR O REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 403.988,04 · vigência até 23/11/2017
Termo de Apostilamento 00003/2015 · 16/12/2015
REAJUSTAR O VALOR DA LOCAÇÃO, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O IPC/FIPE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE É DE 10,49% (DEZ VÍRGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO AJUSTE, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 33.665,67 (TRINTA E TRÊS MIL, SEISCE…
valor global após o termo: R$ 446.366,40 · vigência até 23/11/2017
Termo Aditivo 00007/2017 · 26/09/2017
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2009 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
valor global após o termo: R$ 446.366,40 · vigência até 23/11/2019
Termo Aditivo 00008/2019 · 19/09/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2009 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
valor global após o termo: R$ 446.366,40 · vigência até 23/11/2021
Termo Aditivo 00009/2021 · 26/08/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2009 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
valor global após o termo: R$ 446.366,40 · vigência até 23/11/2023
Termo Aditivo 00010/2023 · 16/11/2023
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2009 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 446.366,40 · vigência até 23/11/2025
Termo Aditivo 00011/2023 · 28/12/2023
COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DA LEI Nº 8.245/1991, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO MODIFICAR A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO QUE TRATA DO REAJUSTE E REALINHAR O VALOR DA LOCAÇÃO MENSAL, ADEQUANDO O VALOR ATUALMENTE PRATICADO (R$ 37.197,20) PARA VALOR MAIS COMPATÍVEL COM O DA AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA ESPELH…
valor global após o termo: R$ 660.000,00 · vigência até 23/11/2025
Termo Aditivo 00012/2025 · 30/09/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2009 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES. A PARTIR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245/1991, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2009 FICA PRORROGADA POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
valor global após o termo: R$ 660.000,00 · vigência até 23/11/2027
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 21/10/2025
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU DIRETOR GERAL, JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, NOMEADO PELA PORTARIA PRES. N. 317, DE 03/07/2025, E PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO, TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, NOMEADO PELA PORTARIA PRES N. 402, DE 02/07/2021, COM AMPA…
valor global após o termo: R$ 688.710,00 · vigência até 23/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64558
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.