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Contrato federal · Contrato 00064/2008 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL - 63ª ZONA ELEITORAL - PORTALEGRE/RN

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou CONSUELO COSTA CAVALCANTE DE LIMA para: locação de imóvel - 63ª zona eleitoral - portalegre/rn. Valor global contratado: R$ 39.299,40. Vigência de 09/12/2008 a 09/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
CONSUELO COSTA CAVALCANTE DE LIMApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
08235/2015
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00000/0000
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 11.880,00
Valor globaloficial
R$ 39.299,40
Valor acumuladooficial
R$ 131.420,11
Assinaturaoficial
09/12/2008
Publicaçãooficial
09/12/2008
Vigênciaoficial
09/12/2008 a 09/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL36R$ 1.091,65R$ 39.299,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 63.979,85
A liquidarcalculado
R$ 3.274,95
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 60.704,90

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000051 · 23/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.200,00
  • 2020NE000068 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.226,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.226,17
  • 2022NE000037 · 14/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.200,00
  • 2024NE000046 · 18/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.400,00
  • 2021NE000056 · 18/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.200,00
  • 2019NE000065 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000007 · 07/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.073,36 · a liquidar R$ 3.274,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.798,41
  • 2025NE000037 · 09/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.000,00
  • 2026NE000309 · 27/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 680,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 680,32

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2008 · 10/11/2011

    PRORROGA O CONTRATO POR MAIS 36 MESES.

    valor global após o termo: R$ 11.880,00 · vigência até 09/12/2014

  2. Termo Aditivo 00002/2012 · 02/03/2012

    REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 400,00.

    valor global após o termo: R$ 14.400,00 · vigência até 09/12/2014

  3. Termo Aditivo 00003/2014 · 24/11/2014

    PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 36 MESES.

    valor global após o termo: R$ 14.400,00 · vigência até 09/12/2017

  4. Termo de Apostilamento 00002/2015 · 11/05/2015

    CONCEDER O REAJUSTE CONTRATUAL PELO ÍNDICE IGPM NO PERCENTUAL DE 3,6543% PASSANDO O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DOS R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA R$ 414,62 (QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) APLICADO PRO RATA TEMPORE DESDE O DIA 09/12/2014.

    valor global após o termo: R$ 14.926,32 · vigência até 09/12/2017

  5. Termo de Apostilamento 00001/2010 · 11/05/2015

    REAJUSTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 COM EFEITOS RETROATIVOS A 09/1.2/2010, РASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PARA R$ 367,36 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)

    valor global após o termo: R$ 14.400,00 · vigência até 09/12/2017

  6. Termo de Apostilamento 00003/2015 · 16/12/2015

    CONCEDER O REAJUSTE CONTRATUAL PELO ÍNDICE IGPM NO PERCENTUAL DE 10,69% PASSANDO O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DOS R$ 414,62 (QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 458,93 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) APLICADO PRO RATA TEMPORE DESDE DIA 09/12/2…

    valor global após o termo: R$ 16.521,48 · vigência até 09/12/2017

  7. Termo Aditivo 00004/2017 · 23/11/2017

    PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 064/2008-TRE/RN, PELO PRAZO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 09/12/2017 E TÉRMINO EM 09/12/2020, REAJUSTA O VALOR DO ALUGUEL MENSAL A PARTIR DO DIA 09/12/2017 PARA R$ 513,82.

    valor global após o termo: R$ 18.497,52 · vigência até 09/12/2020

  8. Termo Aditivo 00005/2020 · 09/11/2020

    O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 64/2008-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 9 DE DEZEMBRO DE 2020 E TÉRMINO PREVISTO PARA 9 DE DEZEMBRO DE 2023. O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COM EFEITOS A PARTIR DE 9 DE DEZE…

    valor global após o termo: R$ 21.600,00 · vigência até 09/12/2023

  9. Termo Aditivo 00006/2023 · 27/09/2023

    O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 64/2008-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 9 DE DEZEMBRO DE 2023 E TÉRMINO PREVISTO PARA 9 DE DEZEMBRO DE 2026.

    valor global após o termo: R$ 21.600,00 · vigência até 09/12/2026

  10. Termo de Apostilamento 00004/2024 · 14/10/2024

    REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 64/2008-TRE/RN, POR ACORDO ENTRE AS PARTES CONTRATANTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DA LEI Nº 8.245/1991 C/C O ART. 62, § 3º, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, FICANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO REAJUSTADO PARA R$ 1.000,…

    valor global após o termo: R$ 36.000,00 · vigência até 09/12/2026

  11. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 21/05/2026

    REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 64/2008-TRE/RN, COM FUNDAMENTO NO ART. 55, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, CONFORME VARIAÇÃO DO IGP-M DE MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025, NO PERCENTUAL DE 8,504220%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO (ALUGUEL DO IMÓV…

    valor global após o termo: R$ 39.061,44 · vigência até 09/12/2026

  12. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 28/08/2026

    REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 64/2008-TRE/RN, COM FUNDAMENTO NO ART. 55, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, CONFORME VARIAÇÃO DO IGP-M DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026, NO PERCENTUAL DE 0,608930%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO (ALUGUEL DO IMÓV…

    valor global após o termo: R$ 39.299,40 · vigência até 09/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 64570
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 22:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.