Contrato federal · Contrato 00042/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DECERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕE E NORMAS DO ICP-BRASIL.

Name: Contrato 00042/2020 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou SERPRO - SEDE - BRASILIA para: contratação de serviços de emissão decertificados digitais, dentro das especificaçõe e normas do icp-brasil.. Valor global contratado: R$ 78.388,18. Vigência de 22/10/2020 a 22/10/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. 550005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SERPRO - SEDE - BRASILIA
Processooficial: 71000.011752/2020-04
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00023/2020
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 68.040,00
Valor globaloficial: R$ 78.388,18
Valor acumuladooficial: R$ 307.776,27
Assinaturaoficial: 22/10/2020
Publicaçãooficial: 26/10/2020
Vigênciaoficial: 22/10/2020 a 22/10/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS SEM TOKEN	600	R$ 92,05	R$ 55.231,18
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA	300	R$ 77,19	R$ 23.157,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 171.263,50
A liquidarcalculado: R$ 120.288,98
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 27.463,52

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000071 · 03/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.500,00 · a liquidar R$ 1.705,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.794,56
2024NE000124 · 19/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 62.720,43 · a liquidar R$ 50.543,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.176,89
2020NE800446 · 06/10/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 68.040,00 · a liquidar R$ 68.040,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000101 · 04/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 32.149,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.707,80
2022NE000104 · 10/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.854,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.784,27

Faturas

430366 · emitida 30/10/2024 · PendenteR$ 813,59
412459 · emitida 11/10/2024 · PendenteR$ 235,28
412193 · emitida 08/10/2024 · PendenteR$ 1.181,79
388520 · emitida 30/08/2024 · PendenteR$ 2.523,64
363195 · emitida 29/07/2024 · PendenteR$ 2.433,51
337752 · emitida 27/06/2024 · PendenteR$ 630,91
307860 · emitida 27/05/2024 · PendenteR$ 1.261,82
300694 · emitida 30/04/2024 · PendenteR$ 2.328,83
265337 · emitida 26/03/2024 · PendenteR$ 316,87
257908 · emitida 28/02/2024 · PendenteR$ 450,65
239031 · emitida 30/01/2024 · PendenteR$ 450,65
220669 · emitida 26/12/2023 · PendenteR$ 255,84
185523 · emitida 23/11/2023 · PendenteR$ 421,55
181575 · emitida 31/10/2023 · PendenteR$ 526,23
134232 · emitida 24/08/2023 · PendenteR$ 240,88
123059 · emitida 31/07/2023 · PendenteR$ 594,02
95468 · emitida 23/06/2023 · PendenteR$ 156,02
384719 · emitida 20/06/2023 · PendenteR$ 369,48
72640 · emitida 25/05/2023 · PendenteR$ 156,02
54410 · emitida 25/04/2023 · PendenteR$ 396,90
50674 · emitida 29/03/2023 · PendenteR$ 594,02
33562 · emitida 03/03/2023 · PendenteR$ 169,72
15503 · emitida 31/01/2023 · PendenteR$ 169,72
422488 · emitida 26/12/2022 · PendenteR$ 0,00
406403 · emitida 28/10/2022 · PendenteR$ 0,00
398986 · emitida 08/10/2022 · PendenteR$ 0,00
377988 · emitida 27/07/2022 · PendenteR$ 410,58
369073 · emitida 24/06/2022 · PendenteR$ 156,02
358742 · emitida 27/05/2022 · PendenteR$ 169,71
330159 · emitida 29/03/2022 · PendenteR$ 325,73
316640 · emitida 03/03/2022 · PendenteR$ 468,04
303673 · emitida 03/02/2022 · PendenteR$ 79,90
303673 · emitida 03/02/2022 · PendenteR$ 79,90
294269 · emitida 27/12/2021 · PendenteR$ 146,90
284705 · emitida 26/11/2021 · PendenteR$ 453,60
276208 · emitida 28/10/2021 · PendenteR$ 293,80
268635 · emitida 29/09/2021 · PendenteR$ 626,30
258861 · emitida 27/08/2021 · PendenteR$ 907,20
241450 · emitida 29/06/2021 · PendenteR$ 453,60
249395 · emitida 27/07/2021 · PendenteR$ 1.280,90
233540 · emitida 31/05/2021 · PendenteR$ 239,70
234715 · emitida 14/06/2021 · PendenteR$ 79,90
224926 · emitida 28/04/2021 · PendenteR$ 613,40
217510 · emitida 30/03/2021 · PendenteR$ 613,40
209464 · emitida 24/02/2021 · PendenteR$ 1.386,60
199017 · emitida 28/01/2021 · PendenteR$ 2.639,20
199017 · emitida 28/01/2021 · PendenteR$ 2.639,20
196745 · emitida 28/12/2020 · PendenteR$ 79,90
195115 · emitida 28/12/2020 · PendenteR$ 79,90
190131 · emitida 27/11/2020 · PendenteR$ 1.293,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 19/10/2021
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/10/2021 A 22/10/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 68.040,00 · vigência até 22/10/2022
Termo de Apostilamento 00012/2022 · 15/02/2022
REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO ACUMULADA POR DOZE MESES EM OUTUBRO DE 2021 DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI/IPEA, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO REFERIDO CONTRATO E DE ACORDO COM A ANÁLISE CONSTANTE NO DESPACHO Nº 46 /2022/SE/SAA/CGLC/CCONT/DIAC, SEI Nº 11…
valor global após o termo: R$ 72.260,27 · vigência até 22/10/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 28/09/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/10/2022 A 22/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 72.260,27 · vigência até 22/10/2023
Termo de Apostilamento 00040/2023 · 23/10/2022
REAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, ACUMULADO EM DOZE MESES EM OUTUBRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO REFERIDO CONTRATO, SEI Nº 8904722, E DE ACORDO COM A ANÁLISE REALIZADA NO DESPACHO Nº 239/2023/SE/SAA/CGLC/CCONT/DIAC, SEI Nº 14…
valor global após o termo: R$ 76.751,31 · vigência até 22/10/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 18/10/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/10/2023 A 22/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 76.751,31 · vigência até 22/10/2024
Termo de Apostilamento 00036/2024 · 17/09/2024
REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO ACUMULADA EM DOZE MESES EM OUTUBRO DE 2023 DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI
valor global após o termo: R$ 78.388,18 · vigência até 22/10/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 64574
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.