Contrato federal · Contrato 00006/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA OS CARGOS DE ASS…

Name: Contrato 00006/2025 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CONSTRUCOES VITTORIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 30.687.478/0001-00) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços, mediante cessão de mão-de-obra com dedicação exclusiva, para os cargos de assistente administrativo e copeiro, para a…. Valor global contratado: R$ 1.653.877,16. Vigência de 10/09/2025 a 10/09/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA 170347
Local da unidadeoficial: BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial: CONSTRUCOES VITTORIA E COMERCIO LTDACNPJ 30.687.478/0001-00
Processooficial: 17166.000089/2025-81
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90006/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 1.569.112,32
Valor globaloficial: R$ 1.653.877,16
Valor acumuladooficial: R$ 1.763.445,34
Assinaturaoficial: 10/09/2025
Publicaçãooficial: 11/09/2025
Vigênciaoficial: 10/09/2025 a 10/09/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	2	R$ 48.616,30	R$ 97.232,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	18	R$ 86.480,25	R$ 1.556.644,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.578.662,61
A liquidarcalculado: R$ 167.285,24
Liquidadocalculado: R$ 14.278,23
Pagocalculado: R$ 1.397.099,14

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE400054 · 12/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 35.944,78 · a liquidar R$ 1.435,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.508,83
2025NE400122 · 02/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 126.300,15 · a liquidar R$ 34.658,92 · liquidado R$ 3.734,18 · pago R$ 87.907,05
2025NE400125 · 02/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.999,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.999,24
2025NE400124 · 02/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.999,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.999,39
2025NE400185 · 24/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 120.845,92 · a liquidar R$ 51.722,46 · liquidado R$ 5.227,86 · pago R$ 63.895,60
2025NE400183 · 24/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.273,11 · a liquidar R$ 3.999,31 · liquidado R$ 423,22 · pago R$ 5.850,58
2026NE400006 · 14/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 366.837,16 · a liquidar R$ 11,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 366.825,43
2025NE400123 · 02/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.422,68 · a liquidar R$ 449,69 · liquidado R$ 406,72 · pago R$ 9.566,27
2025NE400121 · 02/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 104.060,77 · a liquidar R$ 43.003,41 · liquidado R$ 4.486,25 · pago R$ 56.571,11
2026NE400025 · 26/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 331.622,55 · a liquidar R$ 26.334,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 305.287,59
2026NE400024 · 26/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 37.269,54 · a liquidar R$ 3.984,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.285,44
2026NE400041 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 429.087,32 · a liquidar R$ 1.684,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 427.402,61

Faturas

192 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.688,27
189 · emitida 21/09/2026 · PagoR$ 1.380,35
186 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.195,24
191 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.219,19
190 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.332,40
183 · emitida 02/09/2026 · PagoR$ 44.064,82
168 · emitida 02/09/2026 · PagoR$ 4.141,06
169 · emitida 02/09/2026 · PagoR$ 51.320,57
166 · emitida 02/09/2026 · PagoR$ 3.997,22
165 · emitida 02/09/2026 · PagoR$ 36.657,55
162 · emitida 12/08/2026 · PagoR$ 4.141,06
160 · emitida 06/08/2026 · PagoR$ 44.064,82
146 · emitida 05/08/2026 · PagoR$ 51.320,57
149 · emitida 05/08/2026 · PagoR$ 36.657,55
148 · emitida 05/08/2026 · PagoR$ 3.997,22
00131 · emitida 02/07/2026 · PagoR$ 4.141,06
130 · emitida 02/07/2026 · PagoR$ 51.320,57
129 · emitida 01/07/2026 · PagoR$ 36.657,55
126 · emitida 01/07/2026 · PagoR$ 44.064,82
125 · emitida 01/07/2026 · PagoR$ 3.997,22
101 · emitida 02/06/2026 · PagoR$ 44.026,94
115 · emitida 08/06/2026 · PagoR$ 4.141,06
000102 · emitida 02/06/2026 · PagoR$ 51.585,73
100 · emitida 02/06/2026 · PagoR$ 3.997,22
99 · emitida 02/06/2026 · PagoR$ 36.657,55
88 · emitida 14/05/2026 · PagoR$ 12.779,52
89 · emitida 15/05/2026 · PagoR$ 14.909,44
91 · emitida 15/05/2026 · PagoR$ 1.174,28
90 · emitida 15/05/2026 · PagoR$ 1.174,28
92 · emitida 15/05/2026 · PagoR$ 10.649,60
00074 · emitida 04/05/2026 · PagoR$ 47.858,37
75 · emitida 04/05/2026 · PagoR$ 3.847,49
71 · emitida 04/05/2026 · PagoR$ 33.947,15
72 · emitida 04/05/2026 · PagoR$ 3.697,47
73 · emitida 05/05/2026 · PagoR$ 40.784,06
55 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 3.697,47
00063 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 47.526,01
54 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 33.947,15
61 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 3.847,49
58 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 40.784,06
000036 · emitida 03/03/2026 · PagoR$ 47.526,01
33 · emitida 03/03/2026 · PagoR$ 33.947,15
37 · emitida 03/03/2026 · PagoR$ 3.847,49
35 · emitida 03/03/2026 · PagoR$ 40.784,06
34 · emitida 03/03/2026 · PagoR$ 3.697,47
19 · emitida 03/02/2026 · PagoR$ 40.784,06
23 · emitida 03/02/2026 · PagoR$ 3.697,47
22 · emitida 03/02/2026 · PagoR$ 33.947,15
26 · emitida 03/02/2026 · PagoR$ 3.847,49
0025 · emitida 03/02/2026 · PagoR$ 47.526,01

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 05/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (COPEIRO), OBJETO DO CONTRATO Nº 06/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5…
valor global após o termo: R$ 1.569.112,32 · vigência até 10/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/05/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DOS VALORES DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO Nº 06/2025, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RR000007/2026, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO EM CONS…
valor global após o termo: R$ 1.653.877,16 · vigência até 10/09/2026

FornecedorCONSTRUCOES VITTORIA E COMERCIO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RRVer o mercado de Roraima →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 645774
Lido da fonte em: 13/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 21:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.