Contrato federal · Contrato 00003/2013 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM OR OBJETO A PRESTAÇ~ÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Name: Contrato 00003/2013 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 15.413.826/0001-50) para: o presente contrato tem or objeto a prestaç~ão dos serviços de fornecimento de energia elétrica.. Valor global contratado: R$ 435.000,00. Vigência de 04/02/2013 a 17/07/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL 170106
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 15.413.826/0001-50
Processooficial: 10176.000394/2012-90
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00003/2013
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 121.431,75
Valor globaloficial: R$ 435.000,00
Assinaturaoficial: 04/02/2013
Publicaçãooficial: 04/04/2013
Vigênciaoficial: 04/02/2013 a 17/07/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 15.000,00	R$ 15.000,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 6.000,00	R$ 72.000,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 12.000,00	R$ 144.000,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 7.000,00	R$ 84.000,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 10.000,00	R$ 120.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 775.600,42
A liquidarcalculado: R$ 34.626,58
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 652.060,19

Soma, campo a campo, dos 77 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000028 · 30/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.391,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.391,59
2023NE000027 · 30/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.130,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.130,00
2022NE000005 · 24/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.696,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.346,99
2022NE000016 · 28/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400,00
2023NE000238 · 10/07/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.905,12 · a liquidar R$ 696,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.209,04
2023NE000237 · 10/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.489,32 · a liquidar R$ 6.772,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.716,90
2022NE000081 · 16/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.760,27
2022NE000082 · 16/02/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.850,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.470,63
2022NE000153 · 05/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.094,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.669,75
2022NE000156 · 05/07/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 510,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 409,99
2022NE000173 · 28/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.358,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.535,82
2022NE000174 · 28/07/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.137,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 834,02
2023NE000035 · 02/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000036 · 02/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000056 · 06/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000009 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.220,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.220,85
2023NE000010 · 06/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 651,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 651,72
2023NE000055 · 06/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000084 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.566,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.566,87
2023NE000085 · 14/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 376,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 376,18
2023NE000090 · 23/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.379,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.379,83
2023NE000091 · 23/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 460,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 460,02
2023NE000112 · 07/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.447,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.447,49
2023NE000113 · 07/03/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 805,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 805,05
2023NE000140 · 29/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.671,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.671,54
2023NE000141 · 29/03/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 45,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45,67
2023NE000150 · 30/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.044,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.044,52
2023NE000151 · 30/03/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.084,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.084,74
2020NE800048 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.384,16 · a liquidar R$ 3.185,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.198,61
2020NE800049 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.350,00 · a liquidar R$ 390,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 959,34
2020NE800069 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.036,30 · a liquidar R$ 3.336,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.700,10
2020NE800079 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.422,89 · a liquidar R$ 287,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.135,31
2020NE800099 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.400,00 · a liquidar R$ 4.661,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.738,77
2020NE800111 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 194,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.005,18
2020NE800090 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.104,07 · a liquidar R$ 2.689,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.414,78
2020NE800091 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.137,40 · a liquidar R$ 191,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 945,89
2020NE800016 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.400,00 · a liquidar R$ 12.027,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.372,52
2020NE800017 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 720,00 · a liquidar R$ 193,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 526,24
2021NE000025 · 21/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.862,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.862,12
2021NE000026 · 21/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.486,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.486,49
2021NE000006 · 19/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.292,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.292,08
2021NE000016 · 21/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 350,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350,29
2021NE000014 · 21/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.581,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.581,79
2021NE000015 · 21/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 470,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 470,39
2021NE000040 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.152,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.152,90
2021NE000041 · 01/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 252,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 252,00
2021NE000105 · 17/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.500,00
2021NE000106 · 17/03/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 210,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 210,00
2021NE000126 · 24/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000127 · 24/03/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Rescisão 00003/2013 · 04/08/2023
CONTRATO SUBSTITUÍDO PELO CONTRATO 03/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/07/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 64618
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:20

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