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Contrato federal · Contrato 00010/2011 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DO CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL EM UMARIZAL/RN, SITUADO À RUA PEDRO ABÍLIO, 271, CENTRO, UMARIZAL/RN.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou MARIA LUCIENE DA SILVA para: locação de imóvel para a instalação da sede do cartório da 39ª zona eleitoral em umarizal/rn, situado à rua pedro abílio, 271, centro, umarizal/rn.. Valor global contratado: R$ 43.200,00. Vigência de 10/03/2011 a 10/03/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
MARIA LUCIENE DA SILVApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
00000/0168
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00000/0000
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 19.260,00
Valor globaloficial
R$ 43.200,00
Valor acumuladooficial
R$ 132.980,24
Assinaturaoficial
10/03/2011
Publicaçãooficial
14/03/2011
Vigênciaoficial
10/03/2011 a 10/03/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 1.200,00R$ 43.200,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 52.107,81
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 51.307,81

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000038 · 14/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.800,00
  • 2023NE000063 · 24/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.533,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.533,33
  • 2024NE000086 · 23/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.000,00
  • 2020NE000040 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE000042 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE000093 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.374,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.374,48
  • 2021NE000072 · 20/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.600,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2014 · 21/01/2014

    PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E REAJUSTE DOS VALORES DO ALUGUEL CONTRATO 10/2011.

    valor global após o termo: R$ 19.260,00 · vigência até 10/03/2017

  2. Termo de Apostilamento 00002/2015 · 25/02/2015

    REAJUSTE DO ALUGUEL DO CONTRATO 10/2011.

    valor global após o termo: R$ 22.817,16 · vigência até 10/03/2017

  3. Termo de Apostilamento 00003/2015 · 05/06/2015

    REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO 10/2011

    valor global após o termo: R$ 23.402,76 · vigência até 10/03/2017

  4. Termo Aditivo 00002/2016 · 04/08/2016

    REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO 10/2011 (CLÁUSULA PRIMEIRA).

    valor global após o termo: R$ 24.402,84 · vigência até 10/03/2017

  5. Termo Aditivo 00000/2016 · 04/08/2016

    REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO 10/2011 (CLÁUSULA SEGUNDA).

    valor global após o termo: R$ 23.883,79 · vigência até 10/03/2017

  6. Termo Aditivo 00003/2017 · 08/02/2017

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 10/2011 POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES.

    valor global após o termo: R$ 19.260,00 · vigência até 10/03/2020

  7. Termo de Apostilamento 00004/2017 · 27/04/2017

    REAJUSTE DO ALUGUEL OBJETO DO CONTRATO 10/2011,

    valor global após o termo: R$ 25.248,70 · vigência até 10/03/2020

  8. Termo Aditivo 00004/2020 · 19/02/2020

    PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES E REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO 10/2011.

    valor global após o termo: R$ 28.800,00 · vigência até 10/03/2023

  9. Termo Aditivo 00005/2023 · 08/03/2023

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 36 MESES, REAJUSTE DO VALR DO ALUGUEL PARA R$ 1.000,00 E ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE DO IGP-M PARA O IPCA.

    valor global após o termo: R$ 36.000,00 · vigência até 10/03/2026

  10. Termo Aditivo 00006/2025 · 09/01/2026

    O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2011-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2026, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO E NO ART. 62, § 3º, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/1993 C/C O ART. 3º, CAPUT, DA LEI Nº 8.245/1991. FINDO O PRAZO EST…

    valor global após o termo: R$ 43.200,00 · vigência até 10/03/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 64636
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.