Contrato federal · Contrato 00012/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEGUNDO A ESTRUTURA TARIFÁRIA CONVENCIONAL, PARA ATENDER A SAMF/ES A AS UNIDADES USUÁRI…

Name: Contrato 00012/2018 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (CNPJ 28.152.650/0001-71) para: contratação de concessionária para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, segundo a estrutura tarifária convencional, para atender a samf/es a as unidades usuárias do mf/es.. Valor global contratado: R$ 1.001.000,00. Vigência de 01/06/2018 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO 170100
Local da unidadeoficial: VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
Fornecedoroficial: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ 28.152.650/0001-71
Processooficial: 10783.100011/2018-10
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00001/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.001.000,00
Valor globaloficial: R$ 1.001.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 650.650.000,00
Assinaturaoficial: 01/06/2018
Publicaçãooficial: 21/08/2018
Vigênciaoficial: 01/06/2018 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1.300.000	R$ 0,77	R$ 1.001.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.659.069,77
A liquidarcalculado: R$ 526.198,11
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.734.775,71

Soma, campo a campo, dos 104 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000012 · 23/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.374,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.374,39
2023NE000021 · 23/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.461,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.461,15
2023NE000043 · 06/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000181 · 29/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.872,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.872,40
2023NE000168 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.408,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.408,11
2021NE000063 · 22/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.712,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.142,24
2021NE000067 · 25/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.930,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.967,51
2021NE000007 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.681,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.681,32
2021NE000212 · 24/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.290,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.454,00
2021NE000217 · 31/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.812,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.111,96
2023NE000072 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 107.366,77 · a liquidar R$ 7.997,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.369,14
2021NE000413 · 30/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000411 · 30/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000082 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 143.347,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.908,30
2022NE000095 · 14/02/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 9.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.382,38
2022NE000099 · 14/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 143.260,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.017,47
2022NE000053 · 03/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.162,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.918,32
2022NE000191 · 29/03/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000318 · 09/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.904,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.904,04
2023NE000343 · 29/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000344 · 29/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.300,00 · a liquidar R$ 26.618,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.681,27
2023NE000369 · 03/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 373,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 373,40
2023NE000417 · 16/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 87,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87,88
2022NE000331 · 29/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.195,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.517,08
2022NE000356 · 11/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.557,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.896,66
2022NE000361 · 16/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000365 · 18/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.824,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.076,73
2023NE000097 · 07/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.710,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.710,56
2023NE000004 · 23/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000147 · 17/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.360,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.360,15
2023NE000135 · 16/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.518,56 · a liquidar R$ 12.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.018,56
2023NE000149 · 17/03/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.100,00 · a liquidar R$ 814,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.285,19
2023NE000150 · 17/03/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.583,05 · a liquidar R$ 1.907,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.675,91
2023NE000110 · 08/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 168.493,60 · a liquidar R$ 97.176,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.316,64
2023NE000138 · 16/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134.114,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134.114,37
2023NE000200 · 03/04/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.133,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.133,28
2024NE000003 · 18/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.662,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.662,55
2024NE000007 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.291,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.291,27
2024NE000017 · 24/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1,11
2024NE000029 · 26/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10,73
2024NE000043 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000053 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.671,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.671,90
2024NE000070 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.618,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.618,24
2024NE000106 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.705,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.705,71
2024NE000107 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.861,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.861,79
2024NE000100 · 15/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000162 · 26/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.106,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.106,71
2024NE000153 · 23/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 117.312,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 117.312,42
2024NE000141 · 23/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.669,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.669,98
2024NE000198 · 27/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.878,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.878,12

Faturas

009158820 · emitida 01/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.249,52
009.155.460 · emitida 01/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 95,24
009152352A · emitida 01/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.372,49
009152352 · emitida 01/05/2024 · Siafi CanceladoR$ 14.532,18
009.221.362 · emitida 01/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 61.656,38
009.156.819 · emitida 27/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 142,79
007.329.093 · emitida 27/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.702,96
007.318.758 · emitida 27/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 28,97
007.323.184 · emitida 27/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.677,51
007.325.644 · emitida 27/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.350,84
007.321.122 · emitida 27/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 93,65
007.318.757 · emitida 27/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 565,08
007.322.890 · emitida 27/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 796,85
007.323.379 · emitida 27/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.439,08
007.320.627 · emitida 27/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.197,19
007.327.409 · emitida 27/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 706,70
007.322.402 · emitida 27/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.948,23
007.325.247 · emitida 27/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.767,78
007.327.758 · emitida 27/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 95,64
007.329.092 · emitida 27/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 123,00
003618294 · emitida 29/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 664,42
003618874 · emitida 29/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.254,17
003619861 · emitida 29/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 935,17
003650549 · emitida 29/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 28,66
003621865 · emitida 09/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 708,02
003615341 · emitida 29/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.717,45
003614356 · emitida 29/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.625,26
003.614.263 · emitida 29/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 93,19
003623206 · emitida 29/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.692,53
003616624 · emitida 29/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.130,95
003612301 · emitida 29/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.329,41

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00022/2023 · 13/04/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2018, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO - GRA/ES, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO - SRA/ES,…
valor global após o termo: R$ 1.001.000,00 · vigência até 09/08/2072

FornecedorEDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ESVer o mercado de Espírito Santo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 64643
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.