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Contrato federal · Contrato 00005/2001 · Comprasnet Contratos

LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA AV. CARAI-BAS, NR. 195, NA CIDADE DE IRECE/BA, DESTINA-SEA INSTALACAO DA AGENCIA DA RECEITA FEDERAL NA-QUELA CIDADE.

DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EDIGAR MARTINS DE SOUZA para: locacao do imovel situado na av. carai-bas, nr. 195, na cidade de irece/ba, destina-sea instalacao da agencia da receita federal na-quela cidade.. Valor global contratado: R$ 126.000,00. Vigência de 01/10/2001 a 31/12/2008 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA 170080
Local da unidadeoficial
FEIRA DE SANTANA/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2910800
Fornecedoroficial
EDIGAR MARTINS DE SOUZApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
10530.001387/2000-97
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00005/2001
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 126.000,00
Valor globaloficial
R$ 126.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 1.484.714,60
Assinaturaoficial
06/07/2001
Publicaçãooficial
15/10/2001
Vigênciaoficial
01/10/2001 a 31/12/2008
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL60R$ 2.100,00R$ 126.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 198.465,88
A liquidarcalculado
R$ 4.195,13
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 180.426,83

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800016 · 21/01/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 50.341,56 · a liquidar R$ 4.195,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.146,43
  • 2021NE000010 · 26/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 51.600,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.146,43
  • 2023NE000012 · 10/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 45.709,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.709,29
  • 2022NE000058 · 16/08/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 473,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 473,38
  • 2022NE000064 · 06/10/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.390,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.390,26
  • 2022NE000009 · 22/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 41.951,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.561,04

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2002 · 01/03/2002

    INFORMAR A DOTACAO ORCAMENTARIA E NOTADE EMPENHO PARA O EXERCICIO 2002.

    valor global após o termo: R$ 126.000,00 · vigência até 31/12/2002

  2. Termo Aditivo 00002/2003 · 10/03/2003

    INFORMAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTADE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO 2003.

    valor global após o termo: R$ 126.000,00 · vigência até 31/12/2003

  3. Termo Aditivo 00003/2003 · 28/11/2003

    ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA, QUINTA E DÉCIMA TERCEIRA E DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL, COMO TAMBÉM INFORMAR AS NOTAS DE EMPENHO EDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2003.

    valor global após o termo: R$ 126.000,00 · vigência até 30/09/2006

  4. Termo Aditivo 00004/2004 · 07/06/2004

    INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTACAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO 2004. 2004NE900011DE 06/02/04, 2004NE900041 DE 09/03/04 E 2004NE900075 DE 31/03/04.

    valor global após o termo: R$ 126.000,00 · vigência até 31/12/2004

  5. Termo Aditivo 00005/2005 · 23/03/2005

    INFORMAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTADE EMPENHO 2005NE900011, DE 24/02/2005 PARA O EXERCÍCIO 2005.

    valor global após o termo: R$ 126.000,00 · vigência até 31/12/2005

  6. Termo Aditivo 00006/2006 · 29/09/2006

    RENOVAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL E INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2006.

    valor global após o termo: R$ 139.305,00 · vigência até 30/09/2011

  7. Termo Aditivo 00007/2007 · 13/04/2007

    INFORMAR O NOVO VALOR MENSAL DO ALUGUEL QUE SERÁ REDUZIDO DE R$ 2.321,75 PARA R$ 2.031,00 A PARTIR DE ABRIL/2007.

    valor global após o termo: R$ 65.316,75 · vigência até 30/09/2009

  8. Termo Aditivo 00008/2007 · 09/07/2007

    TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 11.457 DE 16/03/2007, PORTARIA MF Nº 95 DE 30/04/2007 E PORTARIA SRF Nº 10.463 DE 01/06/2007, A INCLUSÃO DA EXPRESSÃO "DO BRASIL" A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE, COMO TAMBÉM INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2007 - 2007NE900022 DE…

    valor global após o termo: R$ 65.316,75 · vigência até 30/09/2009

  9. Termo Aditivo 00009/2008 · 09/06/2008

    ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE EINFORMAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO 2008 - 2008NE900010 DE 14/01/2008.

    valor global após o termo: R$ 65.316,75 · vigência até 31/12/2008

  10. Termo Aditivo 00010/2009 · 14/09/2009

    RENOVAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL E INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2009

    valor global após o termo: R$ 124.800,00 · vigência até 30/09/2014

  11. Termo Aditivo 00011/2010 · 01/04/2010

    INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2010 (2010NE900001DE 07/01/2010).

    valor global após o termo: R$ 124.800,00 · vigência até 31/12/2010

  12. Termo Aditivo 00012/2011 · 13/05/2011

    INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2011 - 2011NE800054 DE 31/01/2011.

    valor global após o termo: R$ 124.800,00 · vigência até 31/12/2011

  13. Termo Aditivo 00013/2014 · 01/10/2014

    RENOVAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUALPELO PERIODO DE 12 MESES E INCLUIR A REGRA DA VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE TRABALHISTA E CONSULTA AOS CADASTROS DE INADIMPLENTES E INIDÔNEOS.

    valor global após o termo: R$ 40.284,00 · vigência até 30/09/2015

  14. Termo Aditivo 00014/2015 · 30/09/2015

    RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O PERÍODO DE 01/10/2015 A 30/09/2017.

    valor global após o termo: R$ 84.960,00 · vigência até 30/09/2017

  15. Termo Aditivo 00015/2017 · 29/09/2017

    RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O PERÍODO DE 01/10/2017 A 30/09/2020.

    valor global após o termo: R$ 141.480,00 · vigência até 30/09/2020

  16. Termo Aditivo 00016/2020 · 30/09/2020

    PRORROGAR POR MAIS 36 MESES A VIGÊNCIADO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM IRECÊ/BA

    valor global após o termo: R$ 151.024,68 · vigência até 30/09/2023

  17. Termo de Apostilamento 00022/2020 · 27/10/2020

    REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE OUTUBRO/2020

    valor global após o termo: R$ 155.317,20 · vigência até 31/12/2008

  18. Termo de Apostilamento 00023/2021 · 17/02/2021

    DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA NONA DO CONTRATO DRF/FSA Nº 005/2001, INFORMAR A NOTA DE EMPENHO QUE CUSTEARÁ A PRESENTE CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO 2021. NE: 2021NE10

    valor global após o termo: R$ 126.000,00 · vigência até 30/09/2023

  19. Termo de Apostilamento 00024/2022 · 10/05/2022

    INFORMAMAR A NOTA DE EMPENHO QUE CUSTEARÁ A PRESENTE CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

    valor global após o termo: R$ 126.000,00 · vigência até 30/09/2023

  20. Termo de Apostilamento 00025/2023 · 23/03/2023

    INFORMA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRAUTAL, QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER, A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO/2021, DE R$ 4.722,92 (QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

    valor global após o termo: R$ 126.000,00 · vigência até 31/12/2008

  21. Termo de Apostilamento 00026/2023 · 23/03/2023

    INFORMA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRAUTAL, QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER, A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO/2022, DE R$ 5.078,81 (CIN CO MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).

    valor global após o termo: R$ 126.000,00 · vigência até 31/12/2008

  22. Termo de Apostilamento 00027/2023 · 11/05/2023

    INFORMAR A NOTA DE EMPENHO QUE CUSTEARÁ A PRESENTE CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023.

    valor global após o termo: R$ 126.000,00 · vigência até 31/12/2008

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 6465
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 22:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.