Contrato federal · Contrato 00059/2012 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PRA ABRIGAR A SEDE DO CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL, À RUA PEREIRA CARNEIRO, 129-A, CENTRO, MACAU/RN.

Name: Contrato 00059/2012 — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou MARILDA DE SOUZA VIRGINIO BARROS para: locação de imóvel pra abrigar a sede do cartório da 30ª zona eleitoral, à rua pereira carneiro, 129-a, centro, macau/rn.. Valor global contratado: R$ 134.577,60. Vigência de 01/12/2012 a 01/12/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: MARILDA DE SOUZA VIRGINIO BARROSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 0000.00.015592012-0
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00000/0000
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 72.000,00
Valor globaloficial: R$ 134.577,60
Valor acumuladooficial: R$ 455.518,92
Assinaturaoficial: 26/11/2012
Publicaçãooficial: 04/12/2012
Vigênciaoficial: 01/12/2012 a 01/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	48	R$ 2.803,70	R$ 134.577,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 149.608,32
A liquidarcalculado: R$ 10.021,71
Liquidadocalculado: R$ 4.831,83
Pagocalculado: R$ 131.533,56

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000050 · 20/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.327,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.716,71
2019NE000080 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000049 · 18/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.327,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.716,71
2020NE000087 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.327,32 · a liquidar R$ 1.610,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.716,71
2024NE000047 · 18/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.327,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.610,61 · pago R$ 17.716,71
2023NE000062 · 24/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.327,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.610,61 · pago R$ 17.716,71
2026NE000047 · 12/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 33.644,40 · a liquidar R$ 8.411,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.233,30
2025NE000046 · 09/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.327,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.610,61 · pago R$ 17.716,71

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00000/2016 · 27/01/2016
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 59/2012, RETROATIVO A 01/12/2014.
valor global após o termo: R$ 73.315,44 · vigência até 01/12/2016
Termo de Apostilamento 00001/2016 · 27/01/2016
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 59/2012, RETROATIVO A 01/12/2015.
valor global após o termo: R$ 75.309,48 · vigência até 01/12/2016
Termo Aditivo 00001/2016 · 17/10/2016
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 54/2012 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/12/2016 A 01/12/2017.
valor global após o termo: R$ 72.000,00 · vigência até 01/12/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 09/10/2017
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 54/2012 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/12/20117 A 01/12/2018.
valor global após o termo: R$ 72.000,00 · vigência até 01/12/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 10/10/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 54/2012 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/12/2018 A 01/12/2019.
valor global após o termo: R$ 72.000,00 · vigência até 01/12/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 08/10/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 54/2012 POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, A CONTAR DE 01/12/2019 A 01/12/2023.
valor global após o termo: R$ 72.000,00 · vigência até 01/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 16/12/2019
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 59/2012, RETROATIVO A 01/12/2019.
valor global após o termo: R$ 74.346,24 · vigência até 01/12/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 17/10/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 48 MESES, DE 01/12/2023 A 01/12/2027.
valor global após o termo: R$ 72.000,00 · vigência até 01/12/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 15/05/2026
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 59/2012-TRE/RN, COM FUNDAMENTO NO ART. 55, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, CONFORME VARIAÇÃO DO IGP-M DE AGOSTO DE 2016 A DEZEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 81,014940%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO (ALUGUEL DO…
valor global após o termo: R$ 134.577,60 · vigência até 01/12/2027

Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 64655
Lido da fonte em: 15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.