Contrato federal · Contrato 00058/2025 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSIC…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE LTDA (CNPJ 10.970.077/0001-48) para: credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção dom…. Valor global contratado: R$ 500.000,00. Vigência de 11/09/2025 a 11/09/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO 080006
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE LTDACNPJ 10.970.077/0001-48
- Processooficial
- 12119/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00032/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 500.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/09/2025
- Publicaçãooficial
- 11/09/2025
- Vigênciaoficial
- 11/09/2025 a 11/09/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 23/09/2026
EXCLUSÃO DE PACOTES DE CIRURGIA ANTIGLAUCOMATOSA VIA ANGULAR E FACECTOMIA E INCLUSÃO DE TAXAS ESPECIFICADAS NO ITEM 1.1.2 DO TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 500.000,00 · vigência até 11/09/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 646560
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.