Contrato federal · Outros 00038/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE IMÓVEL OUTRORA DESTINADO À RESIDÊNCIA DO JUIZ, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ RUFINO DE CARVALHO, S/N, CENTRO, SOLEDADE/PB, CEP Nº 58.155-000, COM A FI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA (CNPJ 09.283.185/0001-63) para: cessão de uso, a título gratuito, de imóvel outrora destinado à residência do juiz, localizado na rua josé rufino de carvalho, s/n, centro, soledade/pb, cep nº 58.155-000, com a finalidade de funcionamento da estrutura d…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 18/08/2025 a 18/08/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ 09.283.185/0001-63
- Processooficial
- 0004394-12.2025.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 18/08/2025
- Publicaçãooficial
- 21/08/2025
- Vigênciaoficial
- 18/08/2025 a 18/08/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00038/2025 · 18/08/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004394-12.2025.6.15.8000
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 18/08/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 646604
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.