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Contrato federal · Contrato 00011/2014 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL À RUA JUVENAL LAMARTINE, 73, CENTRO, MONTE LEGRE/RN, PARA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL POR 48 MESES.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou FRANCISCO CANINDE CABRAL para: locação de imóvel à rua juvenal lamartine, 73, centro, monte legre/rn, para instalação do cartório da 44ª zona eleitoral por 48 meses.. Valor global contratado: R$ 194.520,00. Vigência de 19/08/2014 a 19/08/2031 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
FRANCISCO CANINDE CABRALpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
10783/2013
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00000/0000
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 72.000,00
Valor globaloficial
R$ 194.520,00
Valor acumuladooficial
R$ 508.080,56
Assinaturaoficial
19/08/2014
Publicaçãooficial
22/08/2014
Vigênciaoficial
19/08/2014 a 19/08/2031
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL1R$ 3.242,00R$ 194.520,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 149.040,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 5.600,00
Pagocalculado
R$ 140.640,00

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000036 · 14/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 29.040,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.240,00
  • 2023NE000073 · 25/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 33.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.800,00 · pago R$ 30.800,00
  • 2024NE000049 · 18/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 33.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.800,00 · pago R$ 30.800,00
  • 2020NE000088 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 26.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.400,00
  • 2021NE000041 · 14/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 26.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.400,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2015 · 08/12/2015

    REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 11/2014, RETROATIVO A 19/08/2015.

    valor global após o termo: R$ 75.760,56 · vigência até 19/08/2018

  2. Termo Aditivo 00001/2018 · 17/08/2018

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 11/2014 POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES E REVISÃO DO ALUGUEL, A CONTAR DE 19/08/2018 A 19/08/2020.

    valor global após o termo: R$ 105.600,00 · vigência até 19/08/2022

  3. Termo Aditivo 00002/2022 · 12/08/2022

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE/RN Nº 11/2014 POR MAIS 48 MESES; ALTERAR O ÍNDICE DE REAJUSTE DE PREÇOS, PASSANDO A VIGORAR O IPCA – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO; REAJUSTAR O PREÇO DO CONTRATO TRE/RN Nº 11/2014, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, COM EFEITOS A PARTIR DE 19/08…

    valor global após o termo: R$ 134.400,00 · vigência até 19/08/2026

  4. Termo Aditivo 00003/2023 · 07/11/2023

    FICA INCLUÍDO, NO OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2014-TRE/RN, O DIREITO DO LOCATÁRIO AO USO EXCLUSIVO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXISTENTES NO IMÓVEL LOCADO, SITUADO NA RUA JUVENAL LAMARTINE, Nº 73, LOJA 6, CENTRO, MONTE ALEGRE/RN, PODENDO O LOCATÁRIO REALIZAR A SINALIZAÇÃO DAS REFERIDAS VAGAS DE ESTACIO…

    valor global após o termo: R$ 134.400,00 · vigência até 19/08/2026

  5. Termo Aditivo 00004/2026 · 02/07/2026

    O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2014 -TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2026. O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 11/2014-TRE/RN (ALUGUEL DO IMÓVEL LOCADO) FICA REAJUSTADO PARA R$ 3.242,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) , COM EFEITOS A PAR…

    valor global após o termo: R$ 194.520,00 · vigência até 19/08/2031

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 64665
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.