Contrato federal · Contrato 00011/2014 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL À RUA JUVENAL LAMARTINE, 73, CENTRO, MONTE LEGRE/RN, PARA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL POR 48 MESES.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou FRANCISCO CANINDE CABRAL para: locação de imóvel à rua juvenal lamartine, 73, centro, monte legre/rn, para instalação do cartório da 44ª zona eleitoral por 48 meses.. Valor global contratado: R$ 194.520,00. Vigência de 19/08/2014 a 19/08/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- FRANCISCO CANINDE CABRALpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 10783/2013
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 72.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 194.520,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 508.080,56
- Assinaturaoficial
- 19/08/2014
- Publicaçãooficial
- 22/08/2014
- Vigênciaoficial
- 19/08/2014 a 19/08/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL | 1 | R$ 3.242,00 | R$ 194.520,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 149.040,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 5.600,00
- Pagocalculado
- R$ 140.640,00
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000036 · 14/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 29.040,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.240,00
- 2023NE000073 · 25/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 33.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.800,00 · pago R$ 30.800,00
- 2024NE000049 · 18/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 33.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.800,00 · pago R$ 30.800,00
- 2020NE000088 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 26.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.400,00
- 2021NE000041 · 14/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 26.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.400,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2015 · 08/12/2015
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 11/2014, RETROATIVO A 19/08/2015.
valor global após o termo: R$ 75.760,56 · vigência até 19/08/2018
Termo Aditivo 00001/2018 · 17/08/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 11/2014 POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES E REVISÃO DO ALUGUEL, A CONTAR DE 19/08/2018 A 19/08/2020.
valor global após o termo: R$ 105.600,00 · vigência até 19/08/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 12/08/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE/RN Nº 11/2014 POR MAIS 48 MESES; ALTERAR O ÍNDICE DE REAJUSTE DE PREÇOS, PASSANDO A VIGORAR O IPCA – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO; REAJUSTAR O PREÇO DO CONTRATO TRE/RN Nº 11/2014, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, COM EFEITOS A PARTIR DE 19/08…
valor global após o termo: R$ 134.400,00 · vigência até 19/08/2026
Termo Aditivo 00003/2023 · 07/11/2023
FICA INCLUÍDO, NO OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2014-TRE/RN, O DIREITO DO LOCATÁRIO AO USO EXCLUSIVO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXISTENTES NO IMÓVEL LOCADO, SITUADO NA RUA JUVENAL LAMARTINE, Nº 73, LOJA 6, CENTRO, MONTE ALEGRE/RN, PODENDO O LOCATÁRIO REALIZAR A SINALIZAÇÃO DAS REFERIDAS VAGAS DE ESTACIO…
valor global após o termo: R$ 134.400,00 · vigência até 19/08/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 02/07/2026
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2014 -TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2026. O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 11/2014-TRE/RN (ALUGUEL DO IMÓVEL LOCADO) FICA REAJUSTADO PARA R$ 3.242,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) , COM EFEITOS A PAR…
valor global após o termo: R$ 194.520,00 · vigência até 19/08/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64665
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.