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Contrato federal · Contrato 00014/2014 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL (R. JOSÉ FERNANDES DE QUEIROZ E SÁ, 50, CENTRO, LUÍS GOMES/RN) PARA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL POR 48 MESES.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou MARIA APARECIDA CAVALCANTE E SILVA para: locação de imóvel (r. josé fernandes de queiroz e sá, 50, centro, luís gomes/rn) para instalação do cartório da 42ª zona eleitoral por 48 meses.. Valor global contratado: R$ 75.478,56. Vigência de 29/09/2014 a 29/09/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
MARIA APARECIDA CAVALCANTE E SILVApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
10422/2014
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00000/0000
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 48.402,72
Valor globaloficial
R$ 75.478,56
Valor acumuladooficial
R$ 217.285,28
Assinaturaoficial
29/09/2014
Publicaçãooficial
08/10/2014
Vigênciaoficial
29/09/2014 a 29/09/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
IMÓVEL1R$ 1.572,47R$ 75.478,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 66.650,18
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 2.596,39
Pagocalculado
R$ 63.045,40

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000042 · 14/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.100,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.092,29
  • 2023NE000055 · 23/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.156,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.096,39 · pago R$ 12.060,29
  • 2023NE000495 · 11/09/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 269,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 269,87
  • 2024NE000066 · 22/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.959,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.500,00 · pago R$ 16.459,64
  • 2020NE000071 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.706,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.706,28
  • 2021NE000051 · 18/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.100,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.100,68
  • 2021NE000288 · 20/07/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 356,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 356,35

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2015 · 17/12/2015

    REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 14/2014, RETROATIVO A 29/09/2015.

    valor global após o termo: R$ 35.503,68 · vigência até 29/09/2018

  2. Termo Aditivo 00002/2018 · 21/08/2018

    RETIFICAÇÃO DO TA 01/2018 - REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL E PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO 14/2014.

    valor global após o termo: R$ 36.669,12 · vigência até 29/09/2019

  3. Termo Aditivo 00003/2019 · 03/09/2019

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/2014 POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, A CONTAR DE 29/09/2019 A 29/09/2023.

    valor global após o termo: R$ 48.402,72 · vigência até 29/09/2023

  4. Termo de Apostilamento 00002/2019 · 22/10/2019

    REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 14/2014.

    valor global após o termo: R$ 42.825,12 · vigência até 29/09/2023

  5. Termo de Apostilamento 00003/2021 · 22/07/2021

    REAJUSTAR O CONTRATO Nº 14/2014-TRE/RN, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, INCISO XI, E NO ART. 55, INCISO III, AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993, E TENDO COMO PARÂMETRO A CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M, DE SETEMBRO DE 2019 A AGOSTO DE 2020, NO PERCENTUAL DE 13,024270%…

    valor global após o termo: R$ 48.402,72 · vigência até 29/09/2023

  6. Termo Aditivo 00004/2023 · 21/09/2023

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 48 MESES A PARTIR DE 29/09/2023, ALTERAÇÃO DE ÍNDICE E REAJUSTE

    valor global após o termo: R$ 48.402,72 · vigência até 29/09/2027

  7. Termo de Apostilamento 00004/2023 · 21/09/2023

    APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE 8,72706% AO CONTRATO 14/2014-TRE/RN, PASSANDO O VALOR PARA R$ 1.096,39 (MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)

    valor global após o termo: R$ 52.626,72 · vigência até 29/09/2023

  8. Termo Aditivo 00005/2024 · 02/02/2024

    REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO PARA R$ 1.500,00 A PARTIR DE 04/01/2024

    valor global após o termo: R$ 72.000,00 · vigência até 29/09/2027

  9. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 04/01/2025

    REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 14/2014-TRE/RN, CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024.

    valor global após o termo: R$ 75.478,56 · vigência até 29/09/2027

  10. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 07/04/2026

    REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 14/2014-TRE/RN, CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 4,264380%, APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 4 DE JANEIRO DE 2026, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO (ALUGUEL DO IMÓVEL LOCADO AO TRE/RN) A SER DE…

    valor global após o termo: R$ 78.697,44 · vigência até 29/09/2027

  11. Termo Aditivo 00006/2026 · 09/04/2026

    FICA REGISTRADA A DEVOLUÇÃO, PARA A LOCADORA, DE PARTE DO IMÓVEL LOCADO AO TRE/RN, TENDO A REFERIDA PARTE DO IMÓVEL UMA ÁREA DE 5,23M DE CUMPRIMENTO E 4,33M DE LARGURA, LOCALIZADA NOS FUNDOS DO TERRENO.

    valor global após o termo: R$ 75.478,56 · vigência até 29/09/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 64674
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 03:26

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