Contrato federal · Concessão 00023/2020 · Comprasnet Contratos
A CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO, INCLUINDO O FUNCIONAMENTO DE CAIXAS ELETRÔNICOS, MEDINDO UMA ÁREA TOTAL DE 309,6…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou CAIXA ECONôMICA FEDERAL (FILIAL) (CNPJ 00.360.305/2660-58) para: a cessão de uso onerosa de área pública para exploração comercial de posto de atendimento bancário, incluindo o funcionamento de caixas eletrônicos, medindo uma área total de 309,69m², no ministério da educação, em brasí…. Vigência de 19/10/2020 a 19/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONôMICA FEDERAL (FILIAL)CNPJ 00.360.305/2660-58
- Processooficial
- 23000.010726/2020-16
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 19/10/2020
- Publicaçãooficial
- 22/10/2020
- Vigênciaoficial
- 19/10/2020 a 19/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00023/2020 · 19/10/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.010726/2020-16
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/10/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 04/05/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DO PERCENTUAL DE 1,84% (UM VÍRGULA OITENTA E QUATRO POR CENTO) AO VALOR TOTAL DO CONTRATO, COM A EXCLUSÃO DO USO DAS ÁREAS POSTAS NO ITEM 1.1.1 ALÍNEAS B E C DO PROJETO BÁSICO, CONFORME SOLICITADO PELA CESSIONÁRIA E PERMITIDO PELO PODER CONCEDENTE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 19/01/2022
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 23/2020 (SEI 2279438) DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE (SEI 3026060).
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64684
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.