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Contrato federal · Contrato 00004/2015 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL (R. BENJAMIM CONSTANT, 135, CENTRO, JUCURUTU/RN) PARA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou ELEONORA MEDEIROS DE FIGUEIREDO para: locação de imóvel (r. benjamim constant, 135, centro, jucurutu/rn) para instalação do cartório da 27ª zona eleitoral por 36 (trinta e seis) meses.. Valor global contratado: R$ 36.000,00. Vigência de 16/04/2015 a 16/04/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
ELEONORA MEDEIROS DE FIGUEIREDOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
12608/2014
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00000/0000
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 18.000,00
Valor globaloficial
R$ 36.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 121.500,00
Assinaturaoficial
16/04/2015
Publicaçãooficial
27/04/2015
Vigênciaoficial
16/04/2015 a 16/04/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL36R$ 1.000,00R$ 36.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 65.450,00
A liquidarcalculado
R$ 4.000,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 60.750,00

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000043 · 14/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.700,00
  • 2024NE000054 · 19/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.950,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.950,00
  • 2023NE000048 · 23/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.400,00
  • 2021NE000054 · 18/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.700,00
  • 2020NE000098 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000,00
  • 2020NE000036 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000328 · 07/05/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.000,00 · a liquidar R$ 3.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.000,00
  • 2025NE000051 · 09/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 02/03/2018

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 4/2015 POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, A CONTAR DE 16/04/2018 A 16/04/2021.

    valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 16/04/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2021 · 23/02/2021

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 36 MESES A PARTIR DE 16/04/2021 E REAJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL QUE PASSA A SER DE R$ 700 A PARTIR DE 16/04/2021

    valor global após o termo: R$ 25.200,00 · vigência até 16/04/2024

  3. Termo Aditivo 00003/2024 · 22/02/2024

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2015-TRE/RN POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2024 E REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO , A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2024, PARA R$ 1.000,00 (MIL REAIS)

    valor global após o termo: R$ 36.000,00 · vigência até 16/04/2027

  4. Termo Aditivo 00004/2026 · 05/05/2026

    REGISTRADO QUE, PARA OS FINS PREVISTOS NO CONTRATO Nº 4/2015-TRE/RN, A SRA. FRANCISCA MARIA DE FIGUEIREDO (LOCADORA), FALECIDA, PASSA A SER REPRESENTADA PELA REPRESENTANTE DO SEU ESPÓLIO, A SRA. ELEONORA MEDEIROS DE FIGUEIREDO, INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº ***.572.401-**.

    valor global após o termo: R$ 36.000,00 · vigência até 16/04/2027

Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 64690
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 16:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.