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Contrato federal · Contrato 00041/2015 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL (R. ADERBAL PEREIRA, CENTRO, SÃO BENTO DO NORTE/RN) PARA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL POR 48 (QUARENTA E OITO) MESES.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou MARIA GORETTE PORCINA DE QUEIROZ LAGE para: locação de imóvel (r. aderbal pereira, centro, são bento do norte/rn) para instalação do cartório da 52ª zona eleitoral por 48 (quarenta e oito) meses.. Valor global contratado: R$ 129.600,00. Vigência de 01/02/2016 a 01/02/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
MARIA GORETTE PORCINA DE QUEIROZ LAGEpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0000.00.074082015-0
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00000/0000
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 48.000,00
Valor globaloficial
R$ 129.600,00
Valor acumuladooficial
R$ 310.462,08
Assinaturaoficial
21/01/2016
Publicaçãooficial
02/02/2016
Vigênciaoficial
01/02/2016 a 01/02/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 129.600,00R$ 129.600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 130.678,62
A liquidarcalculado
R$ 2.080,00
Liquidadocalculado
R$ 4.780,00
Pagocalculado
R$ 119.658,62

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000048 · 20/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.960,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.880,00
  • 2023NE000058 · 23/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.960,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.080,00 · pago R$ 22.880,00
  • 2024NE000103 · 26/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 31.780,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.700,00 · pago R$ 29.080,00
  • 2020NE000060 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.018,62 · a liquidar R$ 2.080,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.938,62
  • 2021NE000050 · 18/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.960,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.880,00
  • 2019NE000049 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2017 · 27/04/2017

    REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 41/2015, RETROATIVO A 01/02/2017.

    valor global após o termo: R$ 50.397,96 · vigência até 01/02/2020

  2. Termo de Apostilamento 00002/2019 · 27/08/2019

    REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 51/2015, RETROATIVO A 01/02/2019.

    valor global após o termo: R$ 51.262,08 · vigência até 01/02/2020

  3. Termo Aditivo 00001/2019 · 25/11/2019

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 41/2015 POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, A CONTAR DE 01/02/2020 A 01/02/2024.

    valor global após o termo: R$ 129.600,00 · vigência até 01/02/2024

  4. Termo Aditivo 00002/2024 · 12/01/2024

    PRORROGA VIGÊNCIA POR MAIS 48 MESES.

    valor global após o termo: R$ 129.600,00 · vigência até 01/02/2028

  5. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 01/02/2024

    REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 41/2015-TRE/RN, POR ACORDO ENTRE AS PARTES CONTRATANTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DA LEI Nº 8.245/1991 C/C O ART. 62, § 3º, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, FICANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO REAJUSTADO PARA R$ 2.700,00…

    valor global após o termo: R$ 129.600,00 · vigência até 01/02/2020

Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 64695
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.