Contrato federal · Contrato 00003/2004 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA SRF EM JABOTICABAL / SP.
DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou JAN BAAKLINI para: locação de imóvel destinado à instalação da agência da srf em jaboticabal / sp.. Valor global contratado: R$ 168.000,00. Vigência de 02/08/2004 a 31/01/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO 170138
- Local da unidadeoficial
- RIBEIRÃO PRETO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3543402
- Fornecedoroficial
- JAN BAAKLINIpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 10840.002971/2003-15
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00028/2004
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 168.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 168.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.848.000,00
- Assinaturaoficial
- 02/08/2004
- Publicaçãooficial
- 17/08/2004
- Vigênciaoficial
- 02/08/2004 a 31/01/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 168.000,00 | R$ 168.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 140.456,16
- A liquidarcalculado
- R$ 10,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 133.687,06
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800008 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 41.950,22 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.940,22
- 2019NE800008 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000244 · 19/04/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.759,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.759,10
- 2021NE000108 · 24/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 71.469,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.710,44
- 2022NE000009 · 11/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.277,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.277,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2005 · 21/02/2005
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DA NOTADE EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
valor global após o termo: R$ 168.000,00 · vigência até 01/08/2009
Termo Aditivo 00002/2009 · 18/06/2009
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/RPO 03/2004, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JABOTICABAL/SP, PARA O PERÍODO DE 02/08/2009 A 01/08/2014, PELO VALOR ATUAL DE R4 204.404,40.
valor global após o termo: R$ 204.404,40 · vigência até 01/08/2014
Termo Aditivo 00003/2014 · 01/08/2014
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO REFERENTE À AGÊNCIA A RECEITA FEDERAL EM JABOTICABAL/SP, PELO PERÍODO DE 02/08/2014 A 01/08/2019.
valor global após o termo: R$ 267.403,20 · vigência até 01/08/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 29/07/2019
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO REFERENTE À AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM JABOTICABAL/SP, PELO PERÍODO DE 02/08/2019 A 01/08/2024
valor global após o termo: R$ 348.475,20 · vigência até 01/08/2024
Termo de Apostilamento 00009/2023 · 26/09/2023
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL QUE ABRIGA A UNIDADE ARF/JABOTICABAL. VIGÊNCIA: DE AGOSTO/2023 ATÉ JULHO/2024.
valor global após o termo: R$ 168.000,00 · vigência até 01/08/2024
Termo de Rescisão 00003/2004 · 26/01/2024
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL, A PARTIR DE 01/02/2024, DO CONTRATO Nº 03/2004, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JABOTICABAL/SP. FUNDAMENTA-SE A RESCISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO, NO ARTI…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/01/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6470
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.