Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00003/2004 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA SRF EM JABOTICABAL / SP.

DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou JAN BAAKLINI para: locação de imóvel destinado à instalação da agência da srf em jaboticabal / sp.. Valor global contratado: R$ 168.000,00. Vigência de 02/08/2004 a 31/01/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO 170138
Local da unidadeoficial
RIBEIRÃO PRETO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3543402
Fornecedoroficial
JAN BAAKLINIpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
10840.002971/2003-15
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00028/2004
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 168.000,00
Valor globaloficial
R$ 168.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 1.848.000,00
Assinaturaoficial
02/08/2004
Publicaçãooficial
17/08/2004
Vigênciaoficial
02/08/2004 a 31/01/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 168.000,00R$ 168.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 140.456,16
A liquidarcalculado
R$ 10,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 133.687,06

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800008 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 41.950,22 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.940,22
  • 2019NE800008 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000244 · 19/04/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.759,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.759,10
  • 2021NE000108 · 24/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 71.469,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.710,44
  • 2022NE000009 · 11/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.277,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.277,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2005 · 21/02/2005

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DA NOTADE EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

    valor global após o termo: R$ 168.000,00 · vigência até 01/08/2009

  2. Termo Aditivo 00002/2009 · 18/06/2009

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/RPO 03/2004, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JABOTICABAL/SP, PARA O PERÍODO DE 02/08/2009 A 01/08/2014, PELO VALOR ATUAL DE R4 204.404,40.

    valor global após o termo: R$ 204.404,40 · vigência até 01/08/2014

  3. Termo Aditivo 00003/2014 · 01/08/2014

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO REFERENTE À AGÊNCIA A RECEITA FEDERAL EM JABOTICABAL/SP, PELO PERÍODO DE 02/08/2014 A 01/08/2019.

    valor global após o termo: R$ 267.403,20 · vigência até 01/08/2019

  4. Termo Aditivo 00004/2019 · 29/07/2019

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO REFERENTE À AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM JABOTICABAL/SP, PELO PERÍODO DE 02/08/2019 A 01/08/2024

    valor global após o termo: R$ 348.475,20 · vigência até 01/08/2024

  5. Termo de Apostilamento 00009/2023 · 26/09/2023

    REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL QUE ABRIGA A UNIDADE ARF/JABOTICABAL. VIGÊNCIA: DE AGOSTO/2023 ATÉ JULHO/2024.

    valor global após o termo: R$ 168.000,00 · vigência até 01/08/2024

  6. Termo de Rescisão 00003/2004 · 26/01/2024

    O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL, A PARTIR DE 01/02/2024, DO CONTRATO Nº 03/2004, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JABOTICABAL/SP. FUNDAMENTA-SE A RESCISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO, NO ARTI…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/01/2024

Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 6470
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 03:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.