Contrato federal · Contrato 00014/2017 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICAPARA O PRÉDIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDO TRABALHO NO CEARÁ - SRT/CE (CONTRATO DE ALTA…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA (CNPJ 07.047.251/0001-70) para: serviços de utilização do sistema de distribuição com fornecimento de energia elétricapara o prédio sede da superintendência regionaldo trabalho no ceará - srt/ce (contrato de altatensão subestação de energia). Valor global contratado: R$ 300.363,00. Vigência de 21/12/2017 a 23/07/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ 170038
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACNPJ 07.047.251/0001-70
- Processooficial
- 46205.005768/2017-21
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00009/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 300.363,00
- Valor globaloficial
- R$ 300.363,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 600.726,00
- Assinaturaoficial
- 21/12/2017
- Publicaçãooficial
- 22/12/2017
- Vigênciaoficial
- 21/12/2017 a 23/07/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 1 | R$ 300.363,00 | R$ 300.363,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 260.246,94
- A liquidarcalculado
- R$ 33.585,41
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 214.032,15
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE801178 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801263 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800112 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 149.529,31 · a liquidar R$ 32.542,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116.986,82
- 2020NE800113 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.124,50 · a liquidar R$ 1.042,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.081,58
- 2021NE000025 · 18/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.800,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.740,31
- 2021NE000024 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.675,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.522,33
- 2021NE000382 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.718,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.701,11
- 2021NE000383 · 01/12/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 20/07/2021
ALTERAR A DEMANDA CONTRATADA, ALTERANDO O QUADRO Nº 7 DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, O QUAL PASSA A VIGORAR NOS SEGUINTES TERMOS: PARA TARIFA HORÁRIA VERDE - HORÁRIO ÚNICO - 30KW.
valor global após o termo: R$ 300.363,00 · vigência até 23/07/2021
Termo de Rescisão 00014/2017 · 23/07/2021
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, DEVIDO À NECESSIDADE DE EXTINÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS NA VIGÊNCIA DA LEI 8.666/93 E À CELEBRAÇÃO OCORRIDA DE NOVO CONTRATO SOB O REGIME DA LEI 14.133/21, CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/07/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64702
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.