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Contrato federal · Contrato 00003/2018 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL (R. FRANCISCO CÍCERO, 14, CENTRO, FLORÂNIA/RN) PARA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL POR 60 (SESSENTA) MESES.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou ROSEMIR DE ARAUJO DANTAS para: locação de imóvel (r. francisco cícero, 14, centro, florânia/rn) para instalação do cartório da 21ª zona eleitoral por 60 (sessenta) meses.. Valor global contratado: R$ 143.825,40. Vigência de 01/02/2018 a 01/02/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
ROSEMIR DE ARAUJO DANTASpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
05499/2016
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00000/0000
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 78.000,00
Valor globaloficial
R$ 143.825,40
Valor acumuladooficial
R$ 216.921,78
Assinaturaoficial
24/01/2018
Publicaçãooficial
28/02/2018
Vigênciaoficial
01/02/2018 a 01/02/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 2.397,09R$ 143.825,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 174.637,44
A liquidarcalculado
R$ 8.687,59
Liquidadocalculado
R$ 6.786,48
Pagocalculado
R$ 155.206,03

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000038 · 09/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.541,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.295,15 · pago R$ 25.246,65
  • 2026NE000052 · 13/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 28.663,14 · a liquidar R$ 7.191,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.471,87
  • 2020NE000039 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000054 · 20/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.720,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.643,95
  • 2021NE000063 · 20/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 22.187,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.306,82
  • 2020NE000100 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.847,29 · a liquidar R$ 1.496,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.350,97
  • 2024NE000048 · 18/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.442,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.295,15 · pago R$ 25.147,68
  • 2023NE000053 · 23/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 26.234,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.196,18 · pago R$ 24.038,09
  • 2022NE000044 · 19/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 12/06/2019

    REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 3/2018, RETROATIVO A 01/02/2019.

    valor global após o termo: R$ 82.212,96 · vigência até 01/02/2022

  2. Termo de Apostilamento 00002/2020 · 14/09/2020

    REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 3/2018, RETROATIVO A 01/02/2020.

    valor global após o termo: R$ 86.120,76 · vigência até 01/02/2023

  3. Termo de Apostilamento 00003/2021 · 06/12/2021

    REAJUSTE DE PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO Nº 3/2018-TRE/RN, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, INCISO XI, E NO ART. 55, INCISO III, AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993, E TENDO COMO PARÂMETRO A CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M, DE FEVEREIRO DE 2020 A JANEIRO DE 2021, NO PER…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/02/2023

  4. Termo Aditivo 00001/2022 · 08/09/2022

    1) PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2018-TRE/RN, COM INÍCIO EM 1º DE FEVEREIRO DE 2023 E TÉRMINO PREVISTO PARA 1º DE FEVEREIRO DE 2028. 2) ALTERAR O ÍNDICE DE REAJUSTE DE PREÇOS. O IGPM (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO), ÍNDICE DE REAJUSTE DE PREÇOS PREVI…

    valor global após o termo: R$ 124.577,40 · vigência até 01/02/2028

  5. Termo de Apostilamento 00004/2023 · 18/09/2023

    REAJUSTE DE ALUGUEL PELO IPCA, DE FEVEREIRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023, NO PERCENTUAL DE 5,77432%, PASSANDO PARA R$ 2.196,18

    valor global após o termo: R$ 131.770,80 · vigência até 01/02/2028

  6. Termo de Apostilamento 00005/2024 · 28/11/2024

    REAJUSTE DO ALUGUEL DO CONTRATO Nº 3/2018-TRE/RN, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.196,18 (DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PARA R$ 2.295,15 (DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

    valor global após o termo: R$ 137.709,00 · vigência até 01/02/2028

  7. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 06/05/2026

    REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 3/2018-TRE/RN, COM FUNDAMENTO NO ART. 55, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/1993, E TENDO COMO PARÂMETROS A CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E O ÍNDICE DE REAJUSTE ESTABELECIDO PELA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO, CONFORME VARIAÇÃO DA ALÍQUOTA…

    valor global após o termo: R$ 143.825,40 · vigência até 01/02/2028

Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 64708
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 08:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.