Contrato federal · Contrato 00003/2018 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL (R. FRANCISCO CÍCERO, 14, CENTRO, FLORÂNIA/RN) PARA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL POR 60 (SESSENTA) MESES.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou ROSEMIR DE ARAUJO DANTAS para: locação de imóvel (r. francisco cícero, 14, centro, florânia/rn) para instalação do cartório da 21ª zona eleitoral por 60 (sessenta) meses.. Valor global contratado: R$ 143.825,40. Vigência de 01/02/2018 a 01/02/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- ROSEMIR DE ARAUJO DANTASpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 05499/2016
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 78.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 143.825,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 216.921,78
- Assinaturaoficial
- 24/01/2018
- Publicaçãooficial
- 28/02/2018
- Vigênciaoficial
- 01/02/2018 a 01/02/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 2.397,09 | R$ 143.825,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 174.637,44
- A liquidarcalculado
- R$ 8.687,59
- Liquidadocalculado
- R$ 6.786,48
- Pagocalculado
- R$ 155.206,03
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000038 · 09/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.541,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.295,15 · pago R$ 25.246,65
- 2026NE000052 · 13/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 28.663,14 · a liquidar R$ 7.191,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.471,87
- 2020NE000039 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000054 · 20/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.720,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.643,95
- 2021NE000063 · 20/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 22.187,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.306,82
- 2020NE000100 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.847,29 · a liquidar R$ 1.496,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.350,97
- 2024NE000048 · 18/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.442,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.295,15 · pago R$ 25.147,68
- 2023NE000053 · 23/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 26.234,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.196,18 · pago R$ 24.038,09
- 2022NE000044 · 19/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 12/06/2019
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 3/2018, RETROATIVO A 01/02/2019.
valor global após o termo: R$ 82.212,96 · vigência até 01/02/2022
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 14/09/2020
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 3/2018, RETROATIVO A 01/02/2020.
valor global após o termo: R$ 86.120,76 · vigência até 01/02/2023
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 06/12/2021
REAJUSTE DE PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO Nº 3/2018-TRE/RN, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, INCISO XI, E NO ART. 55, INCISO III, AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993, E TENDO COMO PARÂMETRO A CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M, DE FEVEREIRO DE 2020 A JANEIRO DE 2021, NO PER…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/02/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 08/09/2022
1) PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2018-TRE/RN, COM INÍCIO EM 1º DE FEVEREIRO DE 2023 E TÉRMINO PREVISTO PARA 1º DE FEVEREIRO DE 2028. 2) ALTERAR O ÍNDICE DE REAJUSTE DE PREÇOS. O IGPM (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO), ÍNDICE DE REAJUSTE DE PREÇOS PREVI…
valor global após o termo: R$ 124.577,40 · vigência até 01/02/2028
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 18/09/2023
REAJUSTE DE ALUGUEL PELO IPCA, DE FEVEREIRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023, NO PERCENTUAL DE 5,77432%, PASSANDO PARA R$ 2.196,18
valor global após o termo: R$ 131.770,80 · vigência até 01/02/2028
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 28/11/2024
REAJUSTE DO ALUGUEL DO CONTRATO Nº 3/2018-TRE/RN, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.196,18 (DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PARA R$ 2.295,15 (DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
valor global após o termo: R$ 137.709,00 · vigência até 01/02/2028
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 06/05/2026
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 3/2018-TRE/RN, COM FUNDAMENTO NO ART. 55, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/1993, E TENDO COMO PARÂMETROS A CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E O ÍNDICE DE REAJUSTE ESTABELECIDO PELA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO, CONFORME VARIAÇÃO DA ALÍQUOTA…
valor global após o termo: R$ 143.825,40 · vigência até 01/02/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64708
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.