Contrato federal · Concessão 01000/2003 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE 854.3724 HECTARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ZUMVI/RIO DOFOGO, DE PROPRIEDADE DO INCRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN.
SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou ENERBRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS DOBRASIL LTDA (CNPJ 04.569.050/0001-45) para: concessão de uso oneroso de 854.3724 hectares do projeto de assentamento zumvi/rio dofogo, de propriedade do incra, localizado no município de rio do fogo/rn.. Valor global contratado: R$ 4.410.000,00. Vigência de 14/03/2003 a 13/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN) 373046
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- ENERBRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS DOBRASIL LTDACNPJ 04.569.050/0001-45
- Processooficial
- 54330.000396//02--52
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00007/2003
- Valor inicialoficial
- R$ 4.410.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.410.000,00
- Assinaturaoficial
- 12/03/2003
- Publicaçãooficial
- 14/03/2003
- Vigênciaoficial
- 14/03/2003 a 13/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 4.410.000,00 | R$ 4.410.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 01000/2003 · 12/03/2003
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01000/2003 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54330.000396//02--52
valor global após o termo: R$ 4.410.000,00 · vigência até 13/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6471
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.