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Contrato federal · Contrato 00007/2015 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO STFC, NAS MODALIDADES: LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL LDN; E LOCAL - LINHAS DIRETAS.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado stfc, nas modalidades: local e longa distância nacional ldn; e local - linhas diretas.. Valor global contratado: R$ 171.676,80. Vigência de 01/09/2015 a 31/08/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ 170038
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial
46205.005868/2015-95
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00003/2015
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 171.676,80
Valor globaloficial
R$ 171.676,80
Valor acumuladooficial
R$ 730.109,76
Assinaturaoficial
01/09/2015
Publicaçãooficial
11/09/2015
Vigênciaoficial
01/09/2015 a 31/08/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 144.120,86R$ 144.120,86
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 27.555,94R$ 27.555,94

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 116.433,67
A liquidarcalculado
R$ 10.795,41
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 105.638,26

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000005 · 27/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.289,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.289,05
  • 2020NE800047 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.144,62 · a liquidar R$ 10.795,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.349,21
  • 2019NE801103 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800326 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2016 · 31/08/2016

    ALTERAÇÃO DO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E DO ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO.

    valor global após o termo: R$ 187.986,09 · vigência até 01/09/2017

  2. Termo Aditivo 00002/2017 · 01/09/2017

    ALTERAÇÃO DO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E DO ITEM 3.1 CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO.

    valor global após o termo: R$ 193.193,30 · vigência até 01/09/2018

  3. Termo Aditivo 00003/2018 · 31/08/2018

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA (+12 MESES) E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 07/2015 QUE TRATA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, COM ALTERAÇÃO DO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E DO ITEM 3.1 DACLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO.

    valor global após o termo: R$ 203.026,83 · vigência até 01/09/2019

  4. Termo Aditivo 00004/2019 · 21/08/2019

    ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO PREÇO

    valor global após o termo: R$ 213.076,63 · vigência até 01/09/2020

  5. Termo Aditivo 00005/2020 · 27/08/2020

    PRORROGAR, POR 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 07/2015 (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES DA SRTB/CE).

    valor global após o termo: R$ 221.045,70 · vigência até 31/08/2021

  6. Termo Aditivo 00006/2021 · 20/08/2021

    ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DA CONTRATADA, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE FACE À INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O NO 33.000.118/0001-79, À OI S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 76.535.764/0001-43 NO REFERIDO CONTRATO 07/201…

    valor global após o termo: R$ 171.676,80 · vigência até 31/08/2021

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 64715
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 05:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.