Contrato federal · Contrato 00007/2015 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO STFC, NAS MODALIDADES: LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL LDN; E LOCAL - LINHAS DIRETAS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado stfc, nas modalidades: local e longa distância nacional ldn; e local - linhas diretas.. Valor global contratado: R$ 171.676,80. Vigência de 01/09/2015 a 31/08/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ 170038
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 46205.005868/2015-95
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 171.676,80
- Valor globaloficial
- R$ 171.676,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 730.109,76
- Assinaturaoficial
- 01/09/2015
- Publicaçãooficial
- 11/09/2015
- Vigênciaoficial
- 01/09/2015 a 31/08/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 144.120,86 | R$ 144.120,86 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 27.555,94 | R$ 27.555,94 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 116.433,67
- A liquidarcalculado
- R$ 10.795,41
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 105.638,26
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000005 · 27/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.289,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.289,05
- 2020NE800047 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.144,62 · a liquidar R$ 10.795,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.349,21
- 2019NE801103 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800326 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 31/08/2016
ALTERAÇÃO DO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E DO ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO.
valor global após o termo: R$ 187.986,09 · vigência até 01/09/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 01/09/2017
ALTERAÇÃO DO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E DO ITEM 3.1 CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO.
valor global após o termo: R$ 193.193,30 · vigência até 01/09/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 31/08/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA (+12 MESES) E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 07/2015 QUE TRATA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, COM ALTERAÇÃO DO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E DO ITEM 3.1 DACLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO.
valor global após o termo: R$ 203.026,83 · vigência até 01/09/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 21/08/2019
ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO PREÇO
valor global após o termo: R$ 213.076,63 · vigência até 01/09/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 27/08/2020
PRORROGAR, POR 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 07/2015 (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES DA SRTB/CE).
valor global após o termo: R$ 221.045,70 · vigência até 31/08/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 20/08/2021
ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DA CONTRATADA, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE FACE À INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O NO 33.000.118/0001-79, À OI S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 76.535.764/0001-43 NO REFERIDO CONTRATO 07/201…
valor global após o termo: R$ 171.676,80 · vigência até 31/08/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64715
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.