Contrato federal · Comodato 00002/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATO EM REGIME DE COMODATO DE UMA ÁREA DE 113,19M2, A FIM DE ATENDER AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO - FORTALEZA I.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou RIOMAR FORTALEZA NORTE S.A (CNPJ 15.010.768/0001-13) para: contrato em regime de comodato de uma área de 113,19m2, a fim de atender as instalações da agência regional do trabalho - fortaleza i.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 02/09/2017 a 02/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ 170038
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- RIOMAR FORTALEZA NORTE S.ACNPJ 15.010.768/0001-13
- Processooficial
- 46205.009414/2017-55
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,02
- Assinaturaoficial
- 18/08/2017
- Publicaçãooficial
- 23/08/2017
- Vigênciaoficial
- 02/09/2017 a 02/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 00002/2017 · 18/08/2017
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46205.003509/2017-65
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/09/2018
Termo Aditivo 00001/2018 · 24/08/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 02/09/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 29/07/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 02/09/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 09/07/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/09/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 25/08/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/09/2021 A 02/09/2022.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/09/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 29/08/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/09/2022 A 02/09/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/09/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 17/08/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/09/2023 A 02/09/2024 E ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA LOJA EMPRESTADA PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA FORTALEZA II, EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO DE ESPAÇO DE INSTALAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 02/09/2024
Termo Aditivo 00008/2024 · 08/07/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/09/2024 A 02/09/2025 E ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA LOJA EMPRESTADA PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA FORTALEZA II.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 02/09/2025
Termo Aditivo 00009/2024 · 31/07/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/09/2025 A 02/09/2026.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 02/09/2026
Termo Aditivo 00010/2025 · 25/11/2025
ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA LOJA EMPRESTADA PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA FORTALEZA I, COM A DESOCUPAÇÃO DO ESPAÇO ANTERIORMENTE CEDIDO (LUC 2041 – ÁREA DE 171,45M²) ATÉ O DIA 05/10/2025 E A OCUPAÇÃO DO NOVO ESPAÇO (LUC 2076 – ÁREA DE 63,19M²) A PARTIR DE 06/10/2025
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 02/09/2026
Termo Aditivo 00011/2026 · 12/06/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/09/2026 A 02/09/2027
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 02/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64720
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.