Contrato federal · Comodato 00001/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATO EM REGIME DE COMODATO DE UMA ÁREA DE 122,81 M2, A FIM DE ATENDER AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO - FORTALEZA II.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A (CNPJ 12.039.513/0001-95) para: contrato em regime de comodato de uma área de 122,81 m2, a fim de atender as instalações da agência regional do trabalho - fortaleza ii.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 15/05/2017 a 16/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ 170038
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.ACNPJ 12.039.513/0001-95
- Processooficial
- 46205.003509/2017-65
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,06
- Assinaturaoficial
- 17/04/2017
- Publicaçãooficial
- 05/05/2017
- Vigênciaoficial
- 15/05/2017 a 16/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 00001/2017 · 17/04/2017
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46205.009414/2017-55
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/02/2025
Termo Aditivo 00001/2018 · 10/05/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 15/05/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 08/05/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 15/05/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 12/06/2020
ALTERAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DA ÁREA CEDIDA EM COMODATO.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 15/05/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 09/07/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 15/05/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 11/05/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/05/2021 A 15/05/2022.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/05/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 13/05/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/05/2022 A 16/05/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/05/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 15/05/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/05/2023 A 16/08/2023.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 16/08/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 14/08/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/08/2023 A 16/08/2024.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 16/08/2024
Termo Aditivo 00009/2024 · 16/08/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 17/08/2024 A 16/02/2025, ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA LOJA EMPRESTADA PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA FORTALEZA I E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELOS CUSTOS COM MUDANÇA E INSTALAÇÕES DE LINHAS TELEFÔNICAS E REDE DE INTERNET.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 16/02/2025
Termo Aditivo 00010/2025 · 14/02/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 17/02/2025 A 16/02/2026.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 16/02/2026
Termo Aditivo 00011/2026 · 26/01/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 17/02/2026 A 16/02/2027 E ALTERAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DA LOJA EMPRESTADA.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 16/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64721
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.