Contrato federal · Outros 00006/2014 · Comprasnet Contratos
RATEIO DE DESPESAS DECORRENTES DA CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE UMA ÁREA DE 67,98 M²,ATÍTULO GRATUITO LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREODO PRÉDIO DO NÚCLEO DE APOIO PORTUÁRIO-NAP, NACID…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA DOCAS DO CEARA (CNPJ 07.223.670/0001-16) para: rateio de despesas decorrentes da cessão de uso não onerosa de uma área de 67,98 m²,atítulo gratuito localizada no pavimento térreodo prédio do núcleo de apoio portuário-nap, nacidade de fortaleza-ce.. Valor global contratado: R$ 21.300,00. Vigência de 31/03/2014 a 31/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ 170038
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DOCAS DO CEARACNPJ 07.223.670/0001-16
- Processooficial
- 46205.012549/2014-55
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2014
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 21.300,00
- Valor globaloficial
- R$ 21.300,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 78.100,00
- Assinaturaoficial
- 31/03/2014
- Publicaçãooficial
- 29/10/2014
- Vigênciaoficial
- 31/03/2014 a 31/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONDOMÍNIO - GERÊNCIA / MANUTENÇÃO DE IMÓVEL / ADMINISTRAÇÃO | 1 | R$ 21.300,00 | R$ 21.300,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 104.271,44
- A liquidarcalculado
- R$ 14.132,33
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 82.167,32
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE801230 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800142 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.900,00 · a liquidar R$ 5.867,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.032,16
- 2022NE000113 · 16/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.319,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.247,66
- 2023NE000449 · 11/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.155,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.155,17
- 2022NE000293 · 11/07/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6,56
- 2023NE000192 · 03/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.454,11 · a liquidar R$ 5.064,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.389,62
- 2023NE000597 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.200,00 · a liquidar R$ 3.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000122 · 21/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.163,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.163,32
- 2021NE000054 · 23/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.072,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.172,83
Faturas
- 147773 · emitida 17/09/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 1.347,62
- 17/2023 · emitida 31/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7,85
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00006/2014 · 31/03/2014
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46205.012549/2014-55
valor global após o termo: R$ 21.300,00 · vigência até 31/03/2024
Termo Aditivo 00001/2016 · 09/08/2016
A INCLUSÃO DO ITEM 4.2 NA CLÁUSULA IV - DAS RESPONSABILIDADES.
valor global após o termo: R$ 21.300,00 · vigência até 31/03/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 01/04/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, COM ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CESSIONÁRIA E CLÁUSULA XII - REVERSÃO DOS BENS.
valor global após o termo: R$ 21.300,00 · vigência até 31/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64724
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.