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Contrato federal · Contrato 00004/2018 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL (AV. GETÚLIO VARGAS, 796, CENTRO, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN) PARA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL POR 60 (SESSENTA) MESES.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou PAULO TARSO DE ANDRADE SILVA para: locação de imóvel (av. getúlio vargas, 796, centro, são josé do campestre/rn) para instalação do cartório da 15ª zona eleitoral por 60 (sessenta) meses.. Valor global contratado: R$ 79.476,60. Vigência de 18/01/2018 a 18/01/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
PAULO TARSO DE ANDRADE SILVApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
10015/2015
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00000/0000
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 42.000,00
Valor globaloficial
R$ 79.476,60
Valor acumuladooficial
R$ 183.826,25
Assinaturaoficial
18/01/2018
Publicaçãooficial
21/02/2018
Vigênciaoficial
18/01/2018 a 18/01/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL60R$ 1.324,61R$ 79.476,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 63.512,79
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 2.370,23
Pagocalculado
R$ 60.047,55

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000047 · 19/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.080,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.985,05
  • 2023NE000059 · 23/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.862,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.158,35 · pago R$ 12.703,85
  • 2024NE000065 · 22/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.510,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.211,88 · pago R$ 13.298,56
  • 2020NE000095 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.630,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.630,74
  • 2020NE000258 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 602,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 602,60
  • 2021NE000073 · 20/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.826,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.826,75

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00000/2020 · 29/04/2020

    REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 4/2018, RETROATIVO A 18/01/2019.

    valor global após o termo: R$ 44.537,28 · vigência até 18/01/2023

  2. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 29/04/2020

    REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 4/2018, RETROATIVO A 18/01/2020.

    valor global após o termo: R$ 46.520,88 · vigência até 18/01/2023

  3. Termo Aditivo 00001/2021 · 16/11/2021

    3.1) REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 4/2018 – TRE/RN, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M, DE JANEIRO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020, NO VALOR PERCENTUAL DE 23,13835%, APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 18 DE JANEIRO DE 2021, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 807,96 PARA R$ 994,91; 3.2) ALTERAÇÃO DE DA…

    valor global após o termo: R$ 42.000,00 · vigência até 18/01/2023

  4. Termo Aditivo 00002/2022 · 02/06/2022

    ALTERAR O ÍNDICE DE REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NO SUBITEM 4.1 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 04/2018-TRE/RN, PASSANDO A VIGORAR O IPCA , COM EFEITOS RETROATIVOS A 18/01/2022; CONCEDER REAJUSTE DE PREÇOS, NO VALOR PERCENTUAL DE 10,06%, COM EFEITOS A PARTIR DE 18/01/2022, PASSANDO O VALOR MENSAL D…

    valor global após o termo: R$ 42.000,00 · vigência até 18/01/2023

  5. Termo Aditivo 00003/2023 · 12/01/2023

    PRORROGA VIGÊNCIA POR MAIS 60 MESES E CONCEDE REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO IPCA

    valor global após o termo: R$ 42.000,00 · vigência até 18/01/2028

  6. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 18/01/2024

    REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 4/2018-TRE/RN, CONFORME A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, NO PERCENTUAL DE 4,62111%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO (ALUGUEL DO IMÓVEL LOCADO AO TRE/RN) DE R$ 1.158,35 (MI…

    valor global após o termo: R$ 39.992,04 · vigência até 18/01/2028

  7. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 18/01/2025

    REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO 04/2028 - TRE/RN, NO PERCENTUAL DE 4,831200%

    valor global após o termo: R$ 76.225,80 · vigência até 18/01/2028

  8. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 26/03/2026

    FICA REGISTRADO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 4/2018-TRE/RN, CONFORME A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 4,264380%, FICANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO (ALUGUEL DO IMÓVEL LOCADO AO TRE/RN) ALTER…

    valor global após o termo: R$ 79.476,60 · vigência até 18/01/2028

Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 64729
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 06:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.