Contrato federal · Contrato 00004/2018 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL (AV. GETÚLIO VARGAS, 796, CENTRO, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN) PARA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL POR 60 (SESSENTA) MESES.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou PAULO TARSO DE ANDRADE SILVA para: locação de imóvel (av. getúlio vargas, 796, centro, são josé do campestre/rn) para instalação do cartório da 15ª zona eleitoral por 60 (sessenta) meses.. Valor global contratado: R$ 79.476,60. Vigência de 18/01/2018 a 18/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- PAULO TARSO DE ANDRADE SILVApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 10015/2015
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 42.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 79.476,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 183.826,25
- Assinaturaoficial
- 18/01/2018
- Publicaçãooficial
- 21/02/2018
- Vigênciaoficial
- 18/01/2018 a 18/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 1.324,61 | R$ 79.476,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 63.512,79
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 2.370,23
- Pagocalculado
- R$ 60.047,55
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000047 · 19/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.080,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.985,05
- 2023NE000059 · 23/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.862,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.158,35 · pago R$ 12.703,85
- 2024NE000065 · 22/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.510,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.211,88 · pago R$ 13.298,56
- 2020NE000095 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.630,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.630,74
- 2020NE000258 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 602,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 602,60
- 2021NE000073 · 20/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.826,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.826,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00000/2020 · 29/04/2020
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 4/2018, RETROATIVO A 18/01/2019.
valor global após o termo: R$ 44.537,28 · vigência até 18/01/2023
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 29/04/2020
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 4/2018, RETROATIVO A 18/01/2020.
valor global após o termo: R$ 46.520,88 · vigência até 18/01/2023
Termo Aditivo 00001/2021 · 16/11/2021
3.1) REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 4/2018 – TRE/RN, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M, DE JANEIRO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020, NO VALOR PERCENTUAL DE 23,13835%, APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 18 DE JANEIRO DE 2021, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 807,96 PARA R$ 994,91; 3.2) ALTERAÇÃO DE DA…
valor global após o termo: R$ 42.000,00 · vigência até 18/01/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 02/06/2022
ALTERAR O ÍNDICE DE REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NO SUBITEM 4.1 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 04/2018-TRE/RN, PASSANDO A VIGORAR O IPCA , COM EFEITOS RETROATIVOS A 18/01/2022; CONCEDER REAJUSTE DE PREÇOS, NO VALOR PERCENTUAL DE 10,06%, COM EFEITOS A PARTIR DE 18/01/2022, PASSANDO O VALOR MENSAL D…
valor global após o termo: R$ 42.000,00 · vigência até 18/01/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 12/01/2023
PRORROGA VIGÊNCIA POR MAIS 60 MESES E CONCEDE REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO IPCA
valor global após o termo: R$ 42.000,00 · vigência até 18/01/2028
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 18/01/2024
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 4/2018-TRE/RN, CONFORME A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, NO PERCENTUAL DE 4,62111%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO (ALUGUEL DO IMÓVEL LOCADO AO TRE/RN) DE R$ 1.158,35 (MI…
valor global após o termo: R$ 39.992,04 · vigência até 18/01/2028
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 18/01/2025
REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO 04/2028 - TRE/RN, NO PERCENTUAL DE 4,831200%
valor global após o termo: R$ 76.225,80 · vigência até 18/01/2028
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 26/03/2026
FICA REGISTRADO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 4/2018-TRE/RN, CONFORME A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 4,264380%, FICANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO (ALUGUEL DO IMÓVEL LOCADO AO TRE/RN) ALTER…
valor global após o termo: R$ 79.476,60 · vigência até 18/01/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64729
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.