Contrato federal · Contrato 00034/2018 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL (PRAÇA SÃO JOSÉ, 05, CENTRO, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN) PARA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL POR 60 (SESSENTA) MESES.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou PAULO TARSO DE ANDRADE SILVA para: locação de imóvel (praça são josé, 05, centro, são josé do campestre/rn) para instalação do cartório da 15ª zona eleitoral por 60 (sessenta) meses.. Valor global contratado: R$ 135.340,80. Vigência de 03/09/2018 a 03/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- PAULO TARSO DE ANDRADE SILVApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 10015/2015
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 69.900,00
- Valor globaloficial
- R$ 135.340,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 533.198,63
- Assinaturaoficial
- 03/09/2018
- Publicaçãooficial
- 10/10/2018
- Vigênciaoficial
- 03/09/2018 a 03/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 2.255,68 | R$ 135.340,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 104.800,39
- A liquidarcalculado
- R$ 1.382,05
- Liquidadocalculado
- R$ 4.116,74
- Pagocalculado
- R$ 97.489,52
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000072 · 20/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.744,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.932,88
- 2023NE000047 · 23/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 23.965,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.058,37 · pago R$ 21.907,56
- 2023NE000262 · 17/04/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 606,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 606,88
- 2024NE000069 · 22/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.700,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.058,37 · pago R$ 22.642,07
- 2020NE000117 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 15.294,92 · a liquidar R$ 1.382,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.912,87
- 2021NE000055 · 18/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 18.261,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.261,72
- 2020NE000257 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 225,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 225,54
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 29/04/2020
CONCEDER REAJUSTE DE 4,96% APURADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IGP-M NO PERÍODO DE SETEMBRO/2018 A AGOSTO/2019, RETROATIVO A 03/09/2019
valor global após o termo: R$ 73.369,80 · vigência até 03/09/2023
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 13/11/2020
CONCEDER REAJUSTE DE 13,02% DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IGP-M NO PERÍODO DE 09/2019 A 08/2020, PASSANDO O ALUGUEL MENSAL DE R$ 1.222,83 PARA R$ 1.382,05, COM EFEITOS RETROATIVOS A 03/09/2020
valor global após o termo: R$ 82.923,00 · vigência até 03/09/2023
Termo Aditivo 00001/2021 · 16/11/2021
CONCEDER REAJUSTE DE 31,11534% DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IGP-M NO PERÍODO DE 09/2020 A 08/2021, PASSANDO O ALUGUEL MENSAL DE R$ 1.382,05 PARA R$ 1.812,08, COM EFEITOS RETROATIVOS A 03/09/2021
valor global após o termo: R$ 82.923,00 · vigência até 03/09/2022
Termo Aditivo 00002/2023 · 24/04/2023
CONCEDER REAJUSTE DE 8,58745% DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IGP-M NO PERÍODO DE 09/2021 A 08/2022, PASSANDO O ALUGUEL MENSAL DE R$ 1.812,08 PARA R$ 1.967,69, RETROATIVOS A 03/09/2022; ALTERAR O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO CONTRATUAL, PASSANDO A VIGORAR O IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPL…
valor global após o termo: R$ 118.061,40 · vigência até 03/09/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 14/08/2023
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2018-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DE 3 DE SETEMBRO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 118.061,40 · vigência até 03/09/2028
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 27/10/2023
REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2022 A AGOSTO DE 2023, NO PERCENTUAL DE 4,60822%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 2.058,37 (DOIS MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), COM…
valor global após o termo: R$ 123.502,20 · vigência até 03/09/2028
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 03/09/2024
REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇO REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023 A AGOSTO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 4,237600% .
valor global após o termo: R$ 128.736,00 · vigência até 03/09/2028
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 16/12/2025
POR MEIO DESTA APOSTILA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 34/2018-TRE/RN, FICA REGISTRADO O REAJUSTE DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), APURADA NO PERÍO…
valor global após o termo: R$ 135.340,80 · vigência até 03/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64730
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.