CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EMTIETÊ, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A UNIÃO, POR MEIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EMSO…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 181.715,25

A liquidarcalculado

R$ 13.320,01

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 165.895,24

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2016NE800002 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2017NE800006 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800012 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000025 · 12/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.920,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.920,00
• 2022NE000105 · 20/04/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.580,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.580,00
• 2022NE000237 · 09/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000049 · 17/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.000,00
• 2024NE000029 · 26/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.500,00
• 2024NE000222 · 03/05/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 22.510,00 · a liquidar R$ 2.510,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.000,00
• 2021NE000020 · 01/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.000,00
• 2025NE000334 · 30/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.310,00 · a liquidar R$ 2.810,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.500,00
• 2026NE000503 · 07/04/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 895,25 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 895,24
• 2026NE000202 · 20/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.500,00 · a liquidar R$ 8.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.500,00

Faturas

• 09/2026 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
• 08/2026 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
• 07/2026 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
• 06/2026 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
• 05/2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
• 04/2026 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
• 4371005301 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 895,24
• 03/2026 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
• 02/2026 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
• 01/2026 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
• 12/2025 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
• 11/2025 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
• 10/2025 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
• 09/2025 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
• 08/2025 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
• 07/2025 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
• 06/2025 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
• 05/2025 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
• 04/2025 · emitida 29/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
• 03/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
• 02/2025 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
• 012025 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
• 122024 · emitida 01/01/2025 · Siafi ErroR$ 2.500,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2004 · 01/12/2004

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE TIETÊ, A PARTIR DE 01/01/2005 A 31/12/2005, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO.

   valor global após o termo: R$ 10.310,00 · vigência até 31/12/2005

2. Termo Aditivo 00002/2005 · 10/03/2005

   INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DANOTA DE EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

   valor global após o termo: R$ 24.744,00 · vigência até 31/12/2005

3. Termo Aditivo 00003/2005 · 10/11/2005

   PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ O DIA 31/12/2006 NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, REAJUSTE DO PREÇO DO CONTRATO, ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ESTABELECENDO PERIODICIDADE AO REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO.

   valor global após o termo: R$ 309,93 · vigência até 31/12/2006

4. Termo Aditivo 00004/2006 · 19/10/2006

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2007 A 31/12/2007 E PROMOVER O REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO COM BASE EM ÍNDICE CONTRATUAL.

   valor global após o termo: R$ 185,76 · vigência até 31/12/2007

5. Termo Aditivo 00005/2007 · 30/04/2007

   ALTERAR OS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL LOCADO PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERALEM SOROCABA PARA INSTALAÇÃO DA ARF DE TIETÊ DEPÉROLA CONTÁBIL LTDA PARA LUZIA PIZOL BUFON.

   valor global após o termo: R$ 185,76 · vigência até 31/12/2007

6. Termo Aditivo 00006/2007 · 28/05/2007

   INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DANOTA DE ENPENHO PARA ATENDER A DESPESA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AAGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TIETÊ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

   valor global após o termo: R$ 185,76 · vigência até 31/12/2007

7. Termo Aditivo 00007/2007 · 02/07/2007

   DESCENTRALIZAÇÃO DO CONTRATO DRF/SOROCABA 03/2004, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TIETÊ, PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA, EM DECORRÊNCIA DO ANEXO X DA PORTARIA MF 095/2007, DE 30/04/2007, PUBLICADA NO DOU DE…

   valor global após o termo: R$ 185,76 · vigência até 31/12/2007

8. Termo Aditivo 00008/2007 · 08/11/2007

   PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGARA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TIÊTEPELO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2008 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

   valor global após o termo: R$ 26.726,76 · vigência até 31/12/2008

9. Termo Aditivo 00009/2009 · 30/12/2008

   PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR12 MESES, DE 01 DE JANEIRO AT´31 DE DEZEMBRO DE 2009.

   valor global após o termo: R$ 28.041,72 · vigência até 31/12/2009

10. Termo Aditivo 00001/2009 · 19/11/2009

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS DOZE MESES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2010 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010.

    valor global após o termo: R$ 31.351,56 · vigência até 31/12/2010

11. Termo Aditivo 00011/2010 · 29/09/2010

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 01/01/2011A 31/12/2011.

    valor global após o termo: R$ 32.818,68 · vigência até 31/12/2011

12. Termo Aditivo 00012/2011 · 26/12/2011

    PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS DOZE MESES, PASSANDO A VIGÊNCIA DE 01 DE JANEIRO DE 2012 A 31/12/2012

    valor global após o termo: R$ 35.214,36 · vigência até 31/12/2012

13. Termo Aditivo 00013/2013 · 21/12/2012

    PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, VIGÊNCIA PASSAA SER DE 01 DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2013.

    valor global após o termo: R$ 37.179,24 · vigência até 31/12/2013

14. Termo Aditivo 00014/2014 · 26/11/2013

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 MESES, PASSANDO A VIGÊNCIA SER DE 01 DE JANEIRO DE 2014 A 31 DE DEZEMBRO DE 2015.

    valor global após o termo: R$ 39.294,80 · vigência até 31/12/2014

15. Termo Aditivo 00015/2014 · 04/11/2014

    PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, PASSANDO A VIGÊNCIA A SER DE 01/01/2015 A 31/12/2015.

    valor global após o termo: R$ 39.294,72 · vigência até 31/12/2015

16. Termo Aditivo 00016/2016 · 10/12/2015

    PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, PASSANDO A VIGÊNCIA A SER DE 01/01/2016 A 31/12/2016.

    valor global após o termo: R$ 41.884,20 · vigência até 31/12/2016

17. Termo Aditivo 00017/2017 · 26/12/2016

    PRORROGAÇAO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 36 MESES, PASSANDO A VIGÊNCIA A SER DE 01DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

    valor global após o termo: R$ 125.652,60 · vigência até 31/12/2019

18. Termo Aditivo 00018/2019 · 04/12/2019

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES.

    valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 31/12/2022

19. Termo Aditivo 00019/2022 · 06/12/2022

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 MESES.

    valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 31/12/2027

20. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 09/12/2022

    PROCESSO Nº 13878.000072/98-49; SUB-ROGADA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA; SUB-ROGANTE: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO, REFERENTE À SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/PCA 03/2004 PARA A DRF/JUN, EM FUNÇÃO DA REES…

    valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 31/12/2027