Contrato federal · Contrato 00016/2018 · Comprasnet Contratos

OBRAS DE RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA-RIO DE JANEIRO-RJ.

Name: Contrato 00016/2018 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A (CNPJ 29.994.423/0001-56) para: obras de restauração, conservação e modernização das instalações do palácio gustavo capanema-rio de janeiro-rj.. Valor global contratado: R$ 57.830.053,31. Vigência de 31/12/2018 a 30/06/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ 343006
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/ACNPJ 29.994.423/0001-56
Processooficial: 01500.004711/2018-12
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00002/2018
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 57.830.053,31
Valor globaloficial: R$ 57.830.053,31
Valor acumuladooficial: R$ 2.349.624.580,35
Assinaturaoficial: 27/12/2018
Publicaçãooficial: 31/12/2018
Vigênciaoficial: 31/12/2018 a 30/06/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5.	1	R$ 57.830.053,31	R$ 57.830.053,31

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 27.034.561,72
A liquidarcalculado: R$ 9.787.885,17
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 6.855.038,34

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000067 · 19/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 308.038,01 · a liquidar R$ 19.004,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 289.033,79
2024NE000068 · 19/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 920.032,95 · a liquidar R$ 350.092,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 569.940,76
2022NE000029 · 25/03/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.004.776,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 830.836,81
2023NE000059 · 01/08/2023449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.874.551,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.874.551,47
2023NE000060 · 08/08/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.418.788,76 · a liquidar R$ 9.418.788,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000077 · 14/07/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.537.233,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 482.532,94
2022NE000119 · 19/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.162.997,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000096 · 21/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 202.590,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 202.590,41
2024NE000046 · 09/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 345.719,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 345.719,68
2018NE800347 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800348 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000124 · 14/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 259.832,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 259.832,48
2025NE000122 · 13/11/2025449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

18582 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 238.399,82
18577 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 291.533,97
SEI: 6406462 DVL · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.364,64
SEI: 6406462 · emitida 18/06/2025 · Siafi CanceladoR$ 30.364,64
00016958 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 557.517,00
00016911 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.232.104,86
0016472 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 468.883,08
016417 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.036.225,13
15958 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 338.951,57
15950 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 749.078,27

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2021 · 14/01/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O 1º REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO ORIGINAL, NO MONTANTE DE R$ 2.062.877,20 (DOIS MILHÕES, SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DOS ÍNDICES INCC-DI, DIVULGADOS PELA FGV E COLETADOS PELO SITE…
valor global após o termo: R$ 59.892.931,01 · vigência até 30/10/2023
Termo Aditivo 00023/2021 · 14/09/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2018, FIRMADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 2018, CUJO OBJETO TRATA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA – RIO DE JANEIRO/RJ, CO…
valor global após o termo: R$ 57.830.053,31 · vigência até 30/10/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 12/04/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O 2º REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO ORIGINAL, NO MONTANTE DE R$ 3.004.776,50 (TRÊS MILHÕES, QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DOS ÍNDICES INCC-DI, DIVULGADOS PELA FGV E COLETADOS PELO SITE SINDU…
valor global após o termo: R$ 57.830.053,31 · vigência até 30/10/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 21/07/2022
3º REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO ORIGINAL (16/2018), NO MONTANTE DE R$ 4.537.233,70 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DOS ÍNDICES INCC-DI, DIVULGADOS PELA FGV E COLETADOS PELO SITE SINDUSCON DO PARANÁ (HTTPS://SI…
valor global após o termo: R$ 57.830.053,31 · vigência até 30/10/2023
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 31/07/2023
4º REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO ORIGINAL, NO MONTANTE DE R$ 2.661.332,61 CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DOS ÍNDICES INCC-DI, DIVULGADOS PELA FGV E COLETADOS PELO SITE SINDUSCON DO PARANÁ, REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO/21 A NOVEMBRO/22, FIXADOS, RESPECTIVAMENTE EM 959,001 E 1.050,701, CHEGANDO-SE A UM ÍN…
valor global após o termo: R$ 57.830.053,31 · vigência até 30/10/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 11/08/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2018, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/10/2023 ATÉ 27/12/2024. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2018, FIXANDO O TÉRMINO PARA O DIA 27/06/2024. ACRESCER AO VALOR DO CONTRATO Nº 16/2018 O MONTANTE DE R$ 9.418.788,76, APÓS CO…
valor global após o termo: R$ 57.830.053,31 · vigência até 27/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 27/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2018, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/06/2024 ATÉ 27/09/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 1º, INCISOS III, V, VI DA LEI N.º 8.666/1993. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NÃO SOFRERÁ ALTERAÇÃO, MANTENDO-SE SEU TÉRMINO NA DATA DE 27/12/2…
valor global após o termo: R$ 57.830.053,31 · vigência até 27/12/2024
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 15/07/2024
MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 16/2018 , VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATANTE, A PARTIR DE 01/08/2024, PASSANDO DA PRAÇA QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 48, BAIRRO CENTRO, CEP Nº 20010-010, PARA AVENIDA RIO BRANCO Nº 46, CENTRO, CEP 20.090-002 – RIO DE JANEIRO-RJ.
valor global após o termo: R$ 57.830.053,31 · vigência até 27/12/2024
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 23/08/2024
5º REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO ORIGINAL, NO MONTANTE DE R$ 920.032,95, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DOS ÍNDICES INCC-DI, DIVULGADOS PELA FGV E COLETADOS PELO SITE SINDUSCON DO PARANÁ, REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO/22 A NOVEMBRO/23, FIXADOS, RESPECTIVAMENTE EM 1050,701 E 1084,986, CHEGANDO-SE A UM ÍND…
valor global após o termo: R$ 57.830.053,31 · vigência até 27/12/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 26/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2018 POR 185 DIAS, DE 27/12/2024 A 30/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, CAPUT E INCISO II, LEI N.º 8.666, DE 1993. ADEQUAR O PRAZO PARA EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATADO, ESTABELECENDO A DATA DE 31/12/2024 COMO TERMO FINAL PARA O PRAZO DE CONCLUSÃO…
valor global após o termo: R$ 57.830.053,31 · vigência até 30/06/2025

FornecedorCONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 64751
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.