Contrato federal · Contrato 00117/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCESSÃO DE PRÓTESES E ÓRTESES ORTOPÉDICAS NÃO IMPLANTÁVEIS, INCLUINDO A AVALIAÇÃO PRÉ PROTETIZAÇÃO E O TREINAMENTO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou JACOMO ARICO JUNIOR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ 00.798.757/0001-72) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de concessão de próteses e órteses ortopédicas não implantáveis, incluindo a avaliação pré protetização e o treinamento pós protetização, destinado aos benefici…. Valor global contratado: R$ 188.906,35. Vigência de 19/09/2025 a 19/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- JACOMO ARICO JUNIOR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ 00.798.757/0001-72
- Processooficial
- 35014.224610/2025-99
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90011/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 179.620,00
- Valor globaloficial
- R$ 188.906,35
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/09/2025
- Publicaçãooficial
- 12/09/2025
- Vigênciaoficial
- 19/09/2025 a 19/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ACIMA DOJOELHOCONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ACIMA DOJOELHO - TF06-PRÓT ESE ORTOPÉDICA PARA AMPUTAÇÃO TRANSFEMORAL ENDOESQUELÉTICA (MODULAR). COMPONEN TES TITÂNIO. ENCAIXE DE CONTENÇÃO/ APOIO I… | 1 | R$ 27.007,66 | R$ 27.007,66 |
| CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ACIMA DOJOELHOCONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ACIMA DO JOELHO - TF12-PRÓ TESE ORTOPÉDICA PARA AMPUTAÇÃO TRANSFEMORAL ENDOESQUELÉTICA (MODULAR). COMPONE NTES TITÂNIO. ENCAIXE DE CONTENÇÃO/ APOIO… | 1 | R$ 23.852,56 | R$ 23.852,56 |
| CONFECÇÃO DE PRÓTESE ORTOPÉDICACONFECÇÃO DE PRÓTESE ORTOPÉDICA - TF24-PRÓTESE ORTOPÉDICA PARA AMPUTAÇÃO TRANS FEMORAL ENDOESQUELÉTICA (MODULAR). COMPONENTES EM TITÂNIO. ENCAIXE DE CONTENÇÃ O/ APOIO ISQUIÁTICO, QUADRILÁTERO OU DE CO… | 2 | R$ 22.906,03 | R$ 45.812,06 |
| CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ACIMA DOJOELHOCONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ACIMA DOJOELHO - PRÓTESE O RTOPÉDICA PARA AMPUTAÇÃO TRANSFEMORAL ENDOESQUELÉTICA (MODULAR). COMPONENTES E M TITÂNIO. ENCAIXE DE CONTENÇÃO/ APOIO ISQ… | 2 | R$ 25.871,81 | R$ 51.743,62 |
| CONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ACIMA DOJOELHOCONFECÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR - AMPUTAÇÃO ACIMA DOJOELHO - PRÓTESE O RTOPÉDICA PARA AMPUTAÇÃO TRANSFEMORAL ENDOESQUELÉTICA (MODULAR). COMPONENTES T ITÂNIO. ENCAIXE DE CONTENÇÃO/ APOIO ISQUIÁ… | 1 | R$ 25.976,99 | R$ 25.976,99 |
| CONFECÇÃO DE PRÓTESE ORTOPÉDICACONFECÇÃO DE PRÓTESE ORTOPÉDICA - TT11-PRÓTESE ORTOPÉDICA ENDOESQUELÉTICA (MOD ULAR) PARA AMPUTAÇÃO TRANSTIBIAL. COMPONENTES EM TITÂNIO. ENCAIXE TIPO TSWB, LAMINADO EM RESINA ACRÍLICA, REFORÇADO COM F… | 1 | R$ 14.513,46 | R$ 14.513,46 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 188.906,35
- A liquidarcalculado
- R$ 110.155,07
- Liquidadocalculado
- R$ 4.606,94
- Pagocalculado
- R$ 74.144,34
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE790019 · 04/09/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 179.620,00 · a liquidar R$ 100.868,72 · liquidado R$ 4.606,94 · pago R$ 74.144,34
- 2025NE711727 · 02/12/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 9.286,35 · a liquidar R$ 9.286,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 05/12/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR OS PREÇOS INICIAIS CONTRATADOS CONFORME A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 117/2025 E RESPECTIVA DATA-BASE EM ITEM 7.1 DO MESMO, COM A APLICAÇÃO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) QUE RESULTOU NO PERCENTUAL DE REAJUSTAMENT…
valor global após o termo: R$ 188.906,35 · vigência até 19/09/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 05/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 117/2025, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 19/09/2026 A 19/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEI N.º 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 188.906,35 · vigência até 19/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 647624
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.