Contrato federal · Contrato 00032/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE DAS LICENÇAS ORACLE INSTALADAS E EM USO NO AMBIENTE ANAC
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0003-38) para: contratação do serviço especializado de atualização e suporte das licenças oracle instaladas e em uso no ambiente anac. Valor global contratado: R$ 594.983,86. Vigência de 11/09/2025 a 11/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0003-38
- Processooficial
- 00058.020626/2024-52
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00107/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 575.530,90
- Valor globaloficial
- R$ 594.983,86
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.175.918,36
- Assinaturaoficial
- 11/09/2025
- Publicaçãooficial
- 15/09/2025
- Vigênciaoficial
- 11/09/2025 a 11/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE | 10 | R$ 33.756,52 | R$ 337.565,20 |
| SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARESUPORTE E ATUALIZAÇÃO ORACLE DIAGNOSTICS PACK - PROCESSOR PERPETUAL. | 6 | R$ 5.240,86 | R$ 31.445,16 |
| SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE | 6 | R$ 3.449,10 | R$ 20.694,60 |
| SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE | 4 | R$ 15.856,99 | R$ 63.427,96 |
| SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE | 7 | R$ 20.264,42 | R$ 141.850,94 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 645.386,92
- A liquidarcalculado
- R$ 165.777,83
- Liquidadocalculado
- R$ 47.960,91
- Pagocalculado
- R$ 431.648,18
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000457 · 04/09/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 175.856,68 · a liquidar R$ 127.895,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.960,91
- 2026NE000152 · 02/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 469.530,24 · a liquidar R$ 37.882,06 · liquidado R$ 47.960,91 · pago R$ 383.687,27
Faturas
- 15531 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.243,99
- 15543 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.716,92
- 15009 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.243,99
- 15016 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.716,92
- 14532 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.243,99
- 14534 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.716,92
- 14094 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.243,99
- 14095 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.716,92
- 13704 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.243,99
- 13708 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.716,92
- 12890 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.243,99
- 12889 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.716,92
- 13168 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.716,92
- 13161 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.243,99
- 12488 · emitida 16/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.243,99
- 12489 · emitida 16/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.716,91
- 12071 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.243,99
- 12070 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.716,92
- 11730 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.243,99
- 11731 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.716,92
- 11379 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.042,90
- 11380 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.918,01
- 10835 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.918,01
- 10836 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.042,90
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 14/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO EM R$ 6.052,02 (SEIS MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE 3,38% (TRÊS INTEIROS E TRINTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), APURADO COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA…
valor global após o termo: R$ 594.983,86 · vigência até 11/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 647802
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.