Contrato federal · Contrato 00008/2005 · Comprasnet Contratos
LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA TRAVESSA CONEGO JOAO PEDRO ALVES, 20, NA CIDADE DE SEABRA/BA, PARA ABRIGAR A ARF SEABRA/BA
DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ANA CRISTINA ALVES DE BRITO ALENCAR para: locacao do imovel situado na travessa conego joao pedro alves, 20, na cidade de seabra/ba, para abrigar a arf seabra/ba. Valor global contratado: R$ 217.086,24. Vigência de 01/09/2005 a 31/08/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA 170080
- Local da unidadeoficial
- FEIRA DE SANTANA/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2910800
- Fornecedoroficial
- ANA CRISTINA ALVES DE BRITO ALENCARpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 13529.000085/2004-51
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00008/2005
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 44.040,00
- Valor globaloficial
- R$ 217.086,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 553.831,58
- Assinaturaoficial
- 12/08/2005
- Publicaçãooficial
- 23/08/2005
- Vigênciaoficial
- 01/09/2005 a 31/08/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 217.086,24 | R$ 217.086,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 277.238,92
- A liquidarcalculado
- R$ 19.520,83
- Liquidadocalculado
- R$ 388,91
- Pagocalculado
- R$ 250.891,10
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800014 · 21/01/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 25.949,76 · a liquidar R$ 6.487,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.462,32
- 2023NE000008 · 07/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 48.702,56 · a liquidar R$ 4.175,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.526,92
- 2022NE000063 · 06/10/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.000,00
- 2024NE000088 · 25/10/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.475,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.475,78
- 2024NE000014 · 20/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 46.232,18 · a liquidar R$ 4.325,71 · liquidado R$ 183,43 · pago R$ 41.723,04
- 2018NE800007 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800022 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000009 · 26/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.569,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.131,68
- 2022NE000008 · 22/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.504,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.504,64
- 2023NE000033 · 28/03/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 114,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114,51
- 2025NE000012 · 17/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 25.954,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.954,26
- 2025NE000083 · 23/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 26.545,02 · a liquidar R$ 4.522,63 · liquidado R$ 205,48 · pago R$ 21.816,91
- 2026NE000013 · 03/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 36.190,45 · a liquidar R$ 9,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.181,04
Faturas
- SETEMBRO 2026 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 4.522,63
- 08/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.522,63
- 07/2026 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.522,63
- 06/2026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.522,63
- 05/2026 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.522,63
- 04/2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.522,63
- 03/2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.522,63
- 02/2026 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.522,63
- 01/2026 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.522,63
- 12/2025 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.522,63
- 11/2025 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.522,63
- 10/2025 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.522,63
- 09/2025 COMPLEMEN · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 196,92
- 09/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.325,71
- 08/2025 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.325,71
- 07/2025 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.325,71
- 06/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.325,71
- 05/2025 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.325,71
- 04/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.325,71
- 03/2025 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.325,71
- 02/2025 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.325,71
- 01/2025 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.325,71
- S/N · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.325,71
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2006 · 11/09/2006
INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTACAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO 2006 - 2006NE900015 DE 31/01/2006, 2006NE900036 DE 13/02/2006,2006NE900074 DE 20/03/2006 E 2006NE900325 DE 01/09/2006.
valor global após o termo: R$ 44.040,00 · vigência até 31/08/2010
Termo Aditivo 00002/2007 · 14/05/2007
INFORMA A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2007 - 2007NE900025DE 15/01/2007 E 2007NE900113 DE 03/04/2007.
valor global após o termo: R$ 44.040,00 · vigência até 31/12/2007
Termo Aditivo 00003/2007 · 12/11/2007
INCLUSÃO DA EXPRESSÃO "DO BRASIL" A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE.
valor global após o termo: R$ 44.040,00 · vigência até 31/12/2007
Termo Aditivo 00004/2008 · 10/06/2008
ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE EINFORMAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO 2008 - 2008NE900013.
valor global após o termo: R$ 44.040,00 · vigência até 31/12/2008
Termo Aditivo 00005/2009 · 09/03/2009
INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2009 - 2009NE900015 DE 12/01/2009.
valor global após o termo: R$ 44.040,00 · vigência até 31/12/2009
Termo Aditivo 00006/2010 · 15/08/2010
RENOVAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL, BEM COMO INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2010.
valor global após o termo: R$ 42.374,40 · vigência até 31/08/2014
Termo Aditivo 00007/2011 · 13/05/2011
INFORMAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTADE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO 2011 (2011NE800057DE 01/02/2011).
valor global após o termo: R$ 42.374,40 · vigência até 31/12/2011
Termo Aditivo 00008/2014 · 29/08/2014
RENOVAR PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 48 MESES.
valor global após o termo: R$ 76.800,00 · vigência até 31/08/2018
Termo Aditivo 00009/2018 · 31/08/2018
RENOVAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 100.800,00 · vigência até 31/08/2022
Termo de Apostilamento 00021/2019 · 08/10/2019
EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL, REALIZAR REAJUSTE NO VALOR MENSAL PAGO PELA LOCAÇÃO DE IMÓVEL. O CÁLCULO DO VALOR A SER REAJUSTADO FOI REALIZADO COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE INPC. O VALOR MENSAL A SER PAGO PASSOU A SER R$ 2162,48.
valor global após o termo: R$ 103.799,04 · vigência até 31/08/2022
Termo de Apostilamento 00023/2021 · 01/09/2020
REAJUSTE DO VALOR PAGO MENSALMENTE PELA LOCAÇÃO DO IMÓVEL, QUE ABRIGA A ARF/SEABRA. O VALOR PASSA A SER R$ 2.227,18.
valor global após o termo: R$ 106.904,64 · vigência até 31/08/2022
Termo de Apostilamento 00025/2021 · 25/10/2021
INFORMAR REAJUSTE DO VALOR MENSAL PAGO PELA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/SEABRA. O VALOR PASSA A SER R$ 2.438,08.
valor global após o termo: R$ 117.027,84 · vigência até 31/08/2022
Termo de Apostilamento 00026/2022 · 15/03/2022
INFORMA A NOTA DE EMPENHO QUE SERÁ UTILIZADA PARA CUSTEAR A CONTRATAÇÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.
valor global após o termo: R$ 192.000,00 · vigência até 31/08/2026
Termo Aditivo 00010/2022 · 31/08/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO POR 48 (QUARENTA E OITO) MESES
valor global após o termo: R$ 192.000,00 · vigência até 31/08/2026
Termo de Apostilamento 00027/2023 · 11/05/2023
INFORMA A NOTA DE EMPENHO QUE SERÁ UTILIZADA PARA CUSTEAR A CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023
valor global após o termo: R$ 192.000,00 · vigência até 31/08/2026
Termo de Apostilamento 00028/2023 · 24/10/2023
INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 4.175,64 (QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 200.430,72 · vigência até 31/08/2026
Termo de Apostilamento 00029/2024 · 10/04/2024
INFORMA A NOTA DE EMPENHO QUE SERÁ UTILIZADA PARA CUSTEAR A CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024.
valor global após o termo: R$ 200.430,72 · vigência até 31/08/2026
Termo de Apostilamento 00030/2024 · 06/11/2024
INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 4.325,71 (QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) A PARTIR DE SETEMBRO/2024.
valor global após o termo: R$ 207.634,08 · vigência até 31/08/2026
Termo de Apostilamento 00031/2025 · 15/10/2025
INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 4.522,63 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DE SETEMBRO/2024.
valor global após o termo: R$ 217.086,24 · vigência até 31/08/2026
Termo Aditivo 00011/2026 · 27/08/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 01/09/2026 A 31/08/2030
valor global após o termo: R$ 217.086,24 · vigência até 31/08/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6479
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.