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Contrato federal · Contrato 00008/2005 · Comprasnet Contratos

LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA TRAVESSA CONEGO JOAO PEDRO ALVES, 20, NA CIDADE DE SEABRA/BA, PARA ABRIGAR A ARF SEABRA/BA

DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ANA CRISTINA ALVES DE BRITO ALENCAR para: locacao do imovel situado na travessa conego joao pedro alves, 20, na cidade de seabra/ba, para abrigar a arf seabra/ba. Valor global contratado: R$ 217.086,24. Vigência de 01/09/2005 a 31/08/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA 170080
Local da unidadeoficial
FEIRA DE SANTANA/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2910800
Fornecedoroficial
ANA CRISTINA ALVES DE BRITO ALENCARpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
13529.000085/2004-51
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00008/2005
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 44.040,00
Valor globaloficial
R$ 217.086,24
Valor acumuladooficial
R$ 553.831,58
Assinaturaoficial
12/08/2005
Publicaçãooficial
23/08/2005
Vigênciaoficial
01/09/2005 a 31/08/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 217.086,24R$ 217.086,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 277.238,92
A liquidarcalculado
R$ 19.520,83
Liquidadocalculado
R$ 388,91
Pagocalculado
R$ 250.891,10

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800014 · 21/01/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 25.949,76 · a liquidar R$ 6.487,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.462,32
  • 2023NE000008 · 07/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 48.702,56 · a liquidar R$ 4.175,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.526,92
  • 2022NE000063 · 06/10/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.000,00
  • 2024NE000088 · 25/10/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.475,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.475,78
  • 2024NE000014 · 20/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 46.232,18 · a liquidar R$ 4.325,71 · liquidado R$ 183,43 · pago R$ 41.723,04
  • 2018NE800007 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800022 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000009 · 26/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.569,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.131,68
  • 2022NE000008 · 22/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.504,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.504,64
  • 2023NE000033 · 28/03/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 114,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114,51
  • 2025NE000012 · 17/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 25.954,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.954,26
  • 2025NE000083 · 23/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 26.545,02 · a liquidar R$ 4.522,63 · liquidado R$ 205,48 · pago R$ 21.816,91
  • 2026NE000013 · 03/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 36.190,45 · a liquidar R$ 9,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.181,04

Faturas

  • SETEMBRO 2026 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 4.522,63
  • 08/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.522,63
  • 07/2026 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.522,63
  • 06/2026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.522,63
  • 05/2026 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.522,63
  • 04/2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.522,63
  • 03/2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.522,63
  • 02/2026 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.522,63
  • 01/2026 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.522,63
  • 12/2025 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.522,63
  • 11/2025 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.522,63
  • 10/2025 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.522,63
  • 09/2025 COMPLEMEN · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 196,92
  • 09/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.325,71
  • 08/2025 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.325,71
  • 07/2025 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.325,71
  • 06/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.325,71
  • 05/2025 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.325,71
  • 04/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.325,71
  • 03/2025 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.325,71
  • 02/2025 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.325,71
  • 01/2025 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.325,71
  • S/N · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.325,71

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2006 · 11/09/2006

    INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTACAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO 2006 - 2006NE900015 DE 31/01/2006, 2006NE900036 DE 13/02/2006,2006NE900074 DE 20/03/2006 E 2006NE900325 DE 01/09/2006.

    valor global após o termo: R$ 44.040,00 · vigência até 31/08/2010

  2. Termo Aditivo 00002/2007 · 14/05/2007

    INFORMA A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2007 - 2007NE900025DE 15/01/2007 E 2007NE900113 DE 03/04/2007.

    valor global após o termo: R$ 44.040,00 · vigência até 31/12/2007

  3. Termo Aditivo 00003/2007 · 12/11/2007

    INCLUSÃO DA EXPRESSÃO "DO BRASIL" A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE.

    valor global após o termo: R$ 44.040,00 · vigência até 31/12/2007

  4. Termo Aditivo 00004/2008 · 10/06/2008

    ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE EINFORMAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO 2008 - 2008NE900013.

    valor global após o termo: R$ 44.040,00 · vigência até 31/12/2008

  5. Termo Aditivo 00005/2009 · 09/03/2009

    INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2009 - 2009NE900015 DE 12/01/2009.

    valor global após o termo: R$ 44.040,00 · vigência até 31/12/2009

  6. Termo Aditivo 00006/2010 · 15/08/2010

    RENOVAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL, BEM COMO INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2010.

    valor global após o termo: R$ 42.374,40 · vigência até 31/08/2014

  7. Termo Aditivo 00007/2011 · 13/05/2011

    INFORMAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTADE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO 2011 (2011NE800057DE 01/02/2011).

    valor global após o termo: R$ 42.374,40 · vigência até 31/12/2011

  8. Termo Aditivo 00008/2014 · 29/08/2014

    RENOVAR PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 48 MESES.

    valor global após o termo: R$ 76.800,00 · vigência até 31/08/2018

  9. Termo Aditivo 00009/2018 · 31/08/2018

    RENOVAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 100.800,00 · vigência até 31/08/2022

  10. Termo de Apostilamento 00021/2019 · 08/10/2019

    EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL, REALIZAR REAJUSTE NO VALOR MENSAL PAGO PELA LOCAÇÃO DE IMÓVEL. O CÁLCULO DO VALOR A SER REAJUSTADO FOI REALIZADO COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE INPC. O VALOR MENSAL A SER PAGO PASSOU A SER R$ 2162,48.

    valor global após o termo: R$ 103.799,04 · vigência até 31/08/2022

  11. Termo de Apostilamento 00023/2021 · 01/09/2020

    REAJUSTE DO VALOR PAGO MENSALMENTE PELA LOCAÇÃO DO IMÓVEL, QUE ABRIGA A ARF/SEABRA. O VALOR PASSA A SER R$ 2.227,18.

    valor global após o termo: R$ 106.904,64 · vigência até 31/08/2022

  12. Termo de Apostilamento 00025/2021 · 25/10/2021

    INFORMAR REAJUSTE DO VALOR MENSAL PAGO PELA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/SEABRA. O VALOR PASSA A SER R$ 2.438,08.

    valor global após o termo: R$ 117.027,84 · vigência até 31/08/2022

  13. Termo de Apostilamento 00026/2022 · 15/03/2022

    INFORMA A NOTA DE EMPENHO QUE SERÁ UTILIZADA PARA CUSTEAR A CONTRATAÇÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.

    valor global após o termo: R$ 192.000,00 · vigência até 31/08/2026

  14. Termo Aditivo 00010/2022 · 31/08/2022

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO POR 48 (QUARENTA E OITO) MESES

    valor global após o termo: R$ 192.000,00 · vigência até 31/08/2026

  15. Termo de Apostilamento 00027/2023 · 11/05/2023

    INFORMA A NOTA DE EMPENHO QUE SERÁ UTILIZADA PARA CUSTEAR A CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023

    valor global após o termo: R$ 192.000,00 · vigência até 31/08/2026

  16. Termo de Apostilamento 00028/2023 · 24/10/2023

    INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 4.175,64 (QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

    valor global após o termo: R$ 200.430,72 · vigência até 31/08/2026

  17. Termo de Apostilamento 00029/2024 · 10/04/2024

    INFORMA A NOTA DE EMPENHO QUE SERÁ UTILIZADA PARA CUSTEAR A CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024.

    valor global após o termo: R$ 200.430,72 · vigência até 31/08/2026

  18. Termo de Apostilamento 00030/2024 · 06/11/2024

    INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 4.325,71 (QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) A PARTIR DE SETEMBRO/2024.

    valor global após o termo: R$ 207.634,08 · vigência até 31/08/2026

  19. Termo de Apostilamento 00031/2025 · 15/10/2025

    INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 4.522,63 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DE SETEMBRO/2024.

    valor global após o termo: R$ 217.086,24 · vigência até 31/08/2026

  20. Termo Aditivo 00011/2026 · 27/08/2026

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 01/09/2026 A 31/08/2030

    valor global após o termo: R$ 217.086,24 · vigência até 31/08/2030

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 6479
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:22

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