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Contrato federal · Contrato 00031/2005 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA LUIZ COELHO Nº 197, SÃO PAULO, SP, PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO.

DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS BRASIL S A (CNPJ 60.583.747/0001-41) para: locação do imóvel situado na rua luiz coelho nº 197, são paulo, sp, para a delegacia da receita federal do brasil de administração tributária em são paulo.. Valor global contratado: R$ 23.881.903,20. Vigência de 08/11/2005 a 27/12/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP 170312
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS BRASIL S ACNPJ 60.583.747/0001-41
Processooficial
10880.004438/2005-75
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 00001/2005
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 23.881.903,20
Valor globaloficial
R$ 23.881.903,20
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
08/11/2005
Publicaçãooficial
17/11/2005
Vigênciaoficial
08/11/2005 a 27/12/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 23.881.903,20R$ 23.881.903,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 16.608.942,89
A liquidarcalculado
R$ 2.137.164,85
Liquidadocalculado
R$ 650.000,00
Pagocalculado
R$ 13.821.778,04

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.873.942,89 · a liquidar R$ 2.137.164,85 · liquidado R$ 650.000,00 · pago R$ 6.086.778,04
  • 2015NE800027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000020 · 04/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.735.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.735.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2006 · 09/08/2006

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO CONTRATO SRRF08/DIPOL Nº 31/2005,QUANTO A LOCATÁRIA, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL NA 8ªRF PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO.

    valor global após o termo: R$ 23.881.903,20 · vigência até 08/11/2010

  2. Termo Aditivo 00002/2007 · 23/02/2007

    INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2007.

    valor global após o termo: R$ 23.881.903,20 · vigência até 31/03/2007

  3. Termo Aditivo 00003/2007 · 24/09/2007

    ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA LOCATÁRIA PARA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO.

    valor global após o termo: R$ 23.881.903,20 · vigência até 31/03/2007

  4. Termo Aditivo 00004/2008 · 02/06/2008

    INDICAR NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE2008.

    valor global após o termo: R$ 23.881.903,20 · vigência até 31/03/2007

  5. Termo Aditivo 00005/2009 · 13/02/2009

    INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

    valor global após o termo: R$ 23.881.903,20 · vigência até 31/03/2007

  6. Termo Aditivo 00006/2010 · 09/02/2010

    INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

    valor global após o termo: R$ 23.881.903,20 · vigência até 31/03/2007

  7. Termo Aditivo 00007/2010 · 28/10/2010

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS, ACONTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.

    valor global após o termo: R$ 1.409.712,36 · vigência até 05/02/2011

  8. Termo Aditivo 00008/2010 · 28/12/2010

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF08/DIPOL Nº 31/2005 PELO PERÍODO DE 60 MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA.

    valor global após o termo: R$ 38.700.384,91 · vigência até 27/12/2015

  9. Termo Aditivo 00009/2011 · 01/02/2011

    INDICAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

    valor global após o termo: R$ 38.700.384,91 · vigência até 27/12/2015

  10. Termo Aditivo 00010/2013 · 17/06/2013

    REGISTRAR A DISPONIBILIZAÇÃO, PELA LOCATÁRIA, DA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 37 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NA RUA LUÍS COELHO, Nº 197,LOJA, AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO E ALTERAÇÃO DARAZÃO SOCIAL DA LOCATÁRIA.

    valor global após o termo: R$ 38.700.384,91 · vigência até 27/12/2015

  11. Termo Aditivo 00011/2015 · 23/12/2015

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF08/DIPOL Nº 31/2005 PELO PERÍODO DE MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DE 28/12/2015 ATÉ 27/12/2020, COM NEGOCIAÇÃO DE VALOR A MENOR COM A CONTRATADA.

    valor global após o termo: R$ 45.702.427,94 · vigência até 27/12/2020

  12. Termo Aditivo 00012/2017 · 15/02/2017

    SOBRE O VALOR ATUAL DA LOCAÇÃO DE R$ 848.371,84 , A LOCADORA CONCEDE UM ABONO À LOCATÁRIA NO VALOR DE R$ 128.000,00 A VIGORAR NO PERÍODO DE 01/01/2017 A 30/06/2017. ALÉM DISSO, SOBRE O VALOR REAJUSTADO EM DEZEMBRO DE 2016, SERÁ CONCEDIDO OUTRO ABONO , DE MODO QUE O VALOR ASER PAGO PERMANEÇA R$ 662.0…

    valor global após o termo: R$ 45.702.427,94 · vigência até 30/06/2017

  13. Termo Aditivo 00013/2017 · 24/07/2017

    PRORROGAR OS ABONOS CONCEDIDOS PELA LOCADORA ATÉ 31/03/2017, NAS IMPORTÂNCIAS DE R$ 128.000,00 E DE R$ 58.371,84, SOBRE O VALOR MENSAL ATUALIZADO DA LOCAÇÃO DE R$ 848.371,84 PARA VIGORAR AGORA ATÉ 28/02/2018.

    valor global após o termo: R$ 45.702.427,94 · vigência até 28/02/2018

  14. Termo Aditivo 00014/2020 · 15/07/2020

    CONCESSÃO À LOCATÁRIA DE ABONO DA LOCADORA SOBRE O VALOR MENSAL ATUALIZADO DE LOCAÇÃODO EDIFÍCIO SEDE DA DERAT - DELEGACIA ESPECIALDA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, DE R$ 925.796,34 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUA…

    valor global após o termo: R$ 45.702.427,94 · vigência até 27/12/2020

  15. Termo Aditivo 00015/2020 · 02/12/2020

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, DE 28/12/2020 A 27/12/2021.

    valor global após o termo: R$ 7.800.000,00 · vigência até 27/12/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 6480
Lido da fonte em
15/10/2026, 20:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 20:31

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