Contrato federal · Contrato 00031/2005 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA LUIZ COELHO Nº 197, SÃO PAULO, SP, PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO.
DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS BRASIL S A (CNPJ 60.583.747/0001-41) para: locação do imóvel situado na rua luiz coelho nº 197, são paulo, sp, para a delegacia da receita federal do brasil de administração tributária em são paulo.. Valor global contratado: R$ 23.881.903,20. Vigência de 08/11/2005 a 27/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP 170312
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS BRASIL S ACNPJ 60.583.747/0001-41
- Processooficial
- 10880.004438/2005-75
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2005
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 23.881.903,20
- Valor globaloficial
- R$ 23.881.903,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/11/2005
- Publicaçãooficial
- 17/11/2005
- Vigênciaoficial
- 08/11/2005 a 27/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 23.881.903,20 | R$ 23.881.903,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.608.942,89
- A liquidarcalculado
- R$ 2.137.164,85
- Liquidadocalculado
- R$ 650.000,00
- Pagocalculado
- R$ 13.821.778,04
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.873.942,89 · a liquidar R$ 2.137.164,85 · liquidado R$ 650.000,00 · pago R$ 6.086.778,04
- 2015NE800027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000020 · 04/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.735.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.735.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2006 · 09/08/2006
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO CONTRATO SRRF08/DIPOL Nº 31/2005,QUANTO A LOCATÁRIA, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL NA 8ªRF PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO.
valor global após o termo: R$ 23.881.903,20 · vigência até 08/11/2010
Termo Aditivo 00002/2007 · 23/02/2007
INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2007.
valor global após o termo: R$ 23.881.903,20 · vigência até 31/03/2007
Termo Aditivo 00003/2007 · 24/09/2007
ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA LOCATÁRIA PARA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO.
valor global após o termo: R$ 23.881.903,20 · vigência até 31/03/2007
Termo Aditivo 00004/2008 · 02/06/2008
INDICAR NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE2008.
valor global após o termo: R$ 23.881.903,20 · vigência até 31/03/2007
Termo Aditivo 00005/2009 · 13/02/2009
INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
valor global após o termo: R$ 23.881.903,20 · vigência até 31/03/2007
Termo Aditivo 00006/2010 · 09/02/2010
INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
valor global após o termo: R$ 23.881.903,20 · vigência até 31/03/2007
Termo Aditivo 00007/2010 · 28/10/2010
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS, ACONTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.
valor global após o termo: R$ 1.409.712,36 · vigência até 05/02/2011
Termo Aditivo 00008/2010 · 28/12/2010
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF08/DIPOL Nº 31/2005 PELO PERÍODO DE 60 MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA.
valor global após o termo: R$ 38.700.384,91 · vigência até 27/12/2015
Termo Aditivo 00009/2011 · 01/02/2011
INDICAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
valor global após o termo: R$ 38.700.384,91 · vigência até 27/12/2015
Termo Aditivo 00010/2013 · 17/06/2013
REGISTRAR A DISPONIBILIZAÇÃO, PELA LOCATÁRIA, DA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 37 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NA RUA LUÍS COELHO, Nº 197,LOJA, AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO E ALTERAÇÃO DARAZÃO SOCIAL DA LOCATÁRIA.
valor global após o termo: R$ 38.700.384,91 · vigência até 27/12/2015
Termo Aditivo 00011/2015 · 23/12/2015
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF08/DIPOL Nº 31/2005 PELO PERÍODO DE MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DE 28/12/2015 ATÉ 27/12/2020, COM NEGOCIAÇÃO DE VALOR A MENOR COM A CONTRATADA.
valor global após o termo: R$ 45.702.427,94 · vigência até 27/12/2020
Termo Aditivo 00012/2017 · 15/02/2017
SOBRE O VALOR ATUAL DA LOCAÇÃO DE R$ 848.371,84 , A LOCADORA CONCEDE UM ABONO À LOCATÁRIA NO VALOR DE R$ 128.000,00 A VIGORAR NO PERÍODO DE 01/01/2017 A 30/06/2017. ALÉM DISSO, SOBRE O VALOR REAJUSTADO EM DEZEMBRO DE 2016, SERÁ CONCEDIDO OUTRO ABONO , DE MODO QUE O VALOR ASER PAGO PERMANEÇA R$ 662.0…
valor global após o termo: R$ 45.702.427,94 · vigência até 30/06/2017
Termo Aditivo 00013/2017 · 24/07/2017
PRORROGAR OS ABONOS CONCEDIDOS PELA LOCADORA ATÉ 31/03/2017, NAS IMPORTÂNCIAS DE R$ 128.000,00 E DE R$ 58.371,84, SOBRE O VALOR MENSAL ATUALIZADO DA LOCAÇÃO DE R$ 848.371,84 PARA VIGORAR AGORA ATÉ 28/02/2018.
valor global após o termo: R$ 45.702.427,94 · vigência até 28/02/2018
Termo Aditivo 00014/2020 · 15/07/2020
CONCESSÃO À LOCATÁRIA DE ABONO DA LOCADORA SOBRE O VALOR MENSAL ATUALIZADO DE LOCAÇÃODO EDIFÍCIO SEDE DA DERAT - DELEGACIA ESPECIALDA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, DE R$ 925.796,34 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUA…
valor global após o termo: R$ 45.702.427,94 · vigência até 27/12/2020
Termo Aditivo 00015/2020 · 02/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, DE 28/12/2020 A 27/12/2021.
valor global após o termo: R$ 7.800.000,00 · vigência até 27/12/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6480
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:31
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