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Contrato federal · Contrato 00001/2005 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE REINSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARRETOS-SP.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou RICARDO NOGUEIRA LEMES para: locação de imóvel para fins de reinstalação da agência da receita federal do brasil em barretos-sp.. Valor global contratado: R$ 152.904,96. Vigência de 13/05/2005 a 12/05/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
RICARDO NOGUEIRA LEMESpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
13855.000002/2005-11
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00001/2005
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 18.900,00
Valor globaloficial
R$ 152.904,96
Valor acumuladooficial
R$ 1.172.389,25
Assinaturaoficial
13/05/2005
Publicaçãooficial
28/09/2005
Vigênciaoficial
13/05/2005 a 12/05/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 6.371,04R$ 152.904,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 453.832,16
A liquidarcalculado
R$ 32.167,18
Liquidadocalculado
R$ 15,72
Pagocalculado
R$ 408.532,02

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800003 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 32.776,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.776,62
  • 2023NE000045 · 05/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 70.292,40 · a liquidar R$ 5.857,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.434,70
  • 2016NE800006 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800007 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800003 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800361 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800576 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000053 · 09/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 71.693,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.433,72
  • 2026NE000179 · 19/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 61.197,57 · a liquidar R$ 12.241,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.956,40
  • 2022NE000083 · 12/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 29.317,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.317,50
  • 2022NE000222 · 19/04/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 40.974,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.117,20
  • 2025NE000217 · 07/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 54.513,90 · a liquidar R$ 1.700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.813,90
  • 2024NE000049 · 04/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.573,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.573,10
  • 2024NE000292 · 15/05/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 52.719,30 · a liquidar R$ 5.857,70 · liquidado R$ 15,72 · pago R$ 46.845,88
  • 2025NE001037 · 31/10/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 18.131,41 · a liquidar R$ 6.510,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.620,80
  • 2026NE000459 · 19/03/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.321,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.321,10
  • 2026NE000459 · 19/03/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.321,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.321,10

Faturas

  • 08 2026 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.119,55
  • 07 2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.119,55
  • 06 2026 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.119,55
  • 05 2026 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.119,55
  • 04 2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.119,55
  • 03 2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.119,55
  • SNR.IPTU 2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.321,10
  • REEMBOLSO IPTU · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.321,10
  • 02 2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.119,55
  • 01 2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.119,55
  • 14 2025 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,92
  • 13 2025 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.119,55
  • 12 2025 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.857,70
  • 112025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.857,70
  • 10 2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.857,70
  • 09/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.857,70
  • 08 2025 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.857,70
  • 07 2025 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.857,70
  • 06 2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.857,70
  • 05 2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.857,70
  • 04 2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.857,70
  • 03 2025 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.857,70
  • 02/2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.857,70
  • 01/2025 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.857,70

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00003/2010 · 12/05/2010

    PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR LOCATIVO DO PREDIO LOCADO PARA INSTALAÇÃO DA ARF DO BRASIL DE BARRETOS (SP).O NOVO VR. LOCATIVO DECORRE DA APLICAÇÃO DO INPC ACUMULADO ATÉ MARÇO/2010, A SABER: 5,3011% SOBREO VR.ANTERIOR DE R$ 3.261,23 = R$ 172,89 + R$ 3.261,23 = R$ 3,434,12. NOVO…

    valor global após o termo: R$ 41.209,44 · vigência até 12/05/2011

  2. Termo Aditivo 00004/2011 · 25/04/2011

    PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA PORMAIS DOZE MESES

    valor global após o termo: R$ 41.209,44 · vigência até 12/05/2012

  3. Termo Aditivo 00002/2012 · 02/05/2012

    PRORROGACAO DA VIGENCIA DO CONTRATO DELOCACAO DO PREDIO DE INSTALACAO DA AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARRETOS (SP), POR24 MESES, DE 13/05/2012 A 12/05/2014

    valor global após o termo: R$ 87.605,52 · vigência até 12/05/2014

  4. Termo Aditivo 00002/2014 · 12/05/2014

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 13/05/2014 A 12/05/2016

    valor global após o termo: R$ 98.469,12 · vigência até 12/05/2016

  5. Termo Aditivo 00006/2016 · 16/01/2016

    SUBSTITUIÇÃO, NO CONTRATO, DO SR. FÁBIO NOGUEIRA LEMES, FALECIDO, PELOS SEUS SUCESSORES: O SR. RICARDO NOGUEIRA LEMES, CPF N.° 410.029.318-60; E A SRA. TERESINHA MARIA CEZARIO LEMES, CPF N.° 833.295.288-34

    valor global após o termo: R$ 112.885,68 · vigência até 12/05/2018

  6. Termo Aditivo 00005/2016 · 06/05/2016

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 13/05/2016 A 12/05/2018

    valor global após o termo: R$ 112.885,68 · vigência até 12/05/2018

  7. Termo Aditivo 00009/2018 · 11/05/2018

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PORVINTE E QUATRO MESES, DE 12/05/2018 A12/05/2020

    valor global após o termo: R$ 128.926,32 · vigência até 12/05/2020

  8. Termo Aditivo 00010/2020 · 13/04/2020

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIACONTRATUAL, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 12/05/2020 A 12/05/2022

    valor global após o termo: R$ 131.106,48 · vigência até 12/05/2022

  9. Termo Aditivo 00011/2022 · 06/05/2022

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 MESES, DE 12 DE MAIO DE 2022 A 12 DE MAIO DE 2024

    valor global após o termo: R$ 140.584,80 · vigência até 12/05/2024

  10. Termo Aditivo 00012/2024 · 18/03/2024

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 146.869,20 · vigência até 12/05/2029

  11. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 16/12/2025

    REAJUSTE ANUAL CONFORME ÍNDICE INPC/IBGE.

    valor global após o termo: R$ 146.869,20 · vigência até 12/05/2024

  12. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 04/09/2026

    REAJUSTE CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 152.904,96 · vigência até 12/05/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 6481
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 11:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.