Contrato federal · Contrato 00001/2005 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE LOCAÇAO DO PREDIO SITUADO NA RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA NUMERO 365, EM SAOJOSE DOS PINHAIS, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇOES DA AGENCIA DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS PIN…

Name: Contrato 00001/2005 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou RENATO PIO TREVISAN para: contrato de locaçao do predio situado na rua voluntarios da patria numero 365, em saojose dos pinhais, para abrigar as instalaçoes da agencia da receita federal em sao jose dos pinhais. Valor global contratado: R$ 120.874,80. Vigência de 15/06/2005 a 15/06/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
Local da unidadeoficial: CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Fornecedoroficial: RENATO PIO TREVISANpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 10980.004061/2004-26
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00025/2005
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 48.200,00
Valor globaloficial: R$ 120.874,80
Valor acumuladooficial: R$ 915.601,06
Assinaturaoficial: 06/06/2005
Publicaçãooficial: 04/07/2005
Vigênciaoficial: 15/06/2005 a 15/06/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	12	R$ 10.072,90	R$ 120.874,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 146.198,86
A liquidarcalculado: R$ 10.851,90
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 135.346,96

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2018NE800120 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800057 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800058 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800073 · 03/02/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 117.488,61 · a liquidar R$ 10.072,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.415,71
2020NE800074 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.453,00 · a liquidar R$ 779,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.674,00
2021NE000054 · 11/02/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 75,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75,00
2021NE000135 · 02/03/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000373 · 04/05/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 25.182,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.182,25

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2006 · 14/03/2006
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE INDICAR A PRIMEIRA NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006. NOTA DE EMPENHO NÚMERO 2006NE90001 DE 11 DEJANEIRO DE 2006.
valor global após o termo: R$ 48.200,00 · vigência até 31/12/2006
Termo Aditivo 00002/2006 · 15/05/2006
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMOVEL COM AREA DE 380 M2 PARA USO EMATIVIDADES DA ARF SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
valor global após o termo: R$ 43.200,00 · vigência até 14/06/2007
Termo Aditivo 00003/2007 · 22/02/2007
INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA EPRIMEIRA NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPE-SAS REFERENTES AO ANO DE 2007.
valor global após o termo: R$ 43.200,00 · vigência até 14/06/2007
Termo Aditivo 00004/2007 · 25/04/2007
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO PARA 15 DE JUNHO DE 2007 A 14 DE JUNHO DE 2008.
valor global após o termo: R$ 43.580,16 · vigência até 14/06/2008
Termo Aditivo 00005/2008 · 16/01/2008
INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PRIMEIRA NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2008 E ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE PARA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE CURITIBA, CONFORME REGIMENTO INTERNO DA RFB APROVADO PELA PORTARIA MF 95, DE 30/04/2007, PUBLICAD…
valor global após o termo: R$ 43.580,16 · vigência até 31/12/2008
Termo Aditivo 00006/2008 · 05/05/2008
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO01/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2008 A 14 DE JUNHO DE 2009.
valor global após o termo: R$ 45.275,40 · vigência até 14/06/2009
Termo Aditivo 00007/2009 · 02/02/2009
INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PRIMEIRA NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009.
valor global após o termo: R$ 45.275,40 · vigência até 14/06/2009
Termo Aditivo 00008/2009 · 12/06/2009
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO01/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2009 A 14 DE JUNHO DE 2010.
valor global após o termo: R$ 45.275,40 · vigência até 14/06/2010
Termo Aditivo 00009/2010 · 02/02/2010
INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PRIMEIRA NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010
valor global após o termo: R$ 45.275,40 · vigência até 14/06/2010
Termo Aditivo 00010/2010 · 08/06/2010
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 51.360,48 · vigência até 14/06/2011
Termo Aditivo 00011/2011 · 07/02/2011
INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PRIMEIRA NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011.
valor global após o termo: R$ 51.360,48 · vigência até 14/06/2011
Termo Aditivo 00012/2011 · 27/05/2011
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2005.
valor global após o termo: R$ 54.020,88 · vigência até 14/06/2012
Termo Aditivo 00013/2012 · 04/06/2012
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 54.020,88 · vigência até 14/06/2013
Termo Aditivo 00014/2013 · 14/06/2013
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 01/2005.
valor global após o termo: R$ 96.000,00 · vigência até 14/06/2014
Termo Aditivo 00015/2014 · 14/06/2014
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 01/2005.
valor global após o termo: R$ 86.400,00 · vigência até 14/06/2015
Termo Aditivo 00016/2015 · 21/05/2015
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 86.400,00 · vigência até 14/06/2016
Termo Aditivo 00017/2015 · 13/10/2015
REDUÇÃO, DE COMUM ACORDO, DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL.
valor global após o termo: R$ 9.301,94 · vigência até 14/06/2016
Termo Aditivo 00018/2016 · 12/05/2016
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº01/2005 POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 73.440,00 · vigência até 14/06/2017
Termo Aditivo 00019/2017 · 09/06/2017
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELOPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 73.440,00 · vigência até 14/06/2018
Termo Aditivo 00021/2018 · 19/03/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 12 (DOZE) MESES, DE 15/06/2018 A 14/06/2019, EMCONFORMIDADE COM A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATOORIGINAL E PARECER PGFN/CJU/CLC Nº 120/2009.
valor global após o termo: R$ 105.431,76 · vigência até 14/06/2019
Termo Aditivo 00022/2019 · 31/05/2019
PRORROGAR VIGÊNCIA ATÉ 14/06/2020.
valor global após o termo: R$ 108.381,72 · vigência até 14/06/2020
Termo Aditivo 00023/2020 · 25/05/2020
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 15/06/2020 A 15/06/2021
valor global após o termo: R$ 116.676,76 · vigência até 15/06/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 25/06/2020
REAJUSTE DE 6,51% (SEIS VÍRGULA CINQUENTA E UM POR CENTO) NO VALOR DO ALUGUEL A PARTIR DE 15/06/2020, COM BASE NO IGP-M/FGV - ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO MEDIDO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES,
valor global após o termo: R$ 120.874,80 · vigência até 15/06/2021

Contratos federais em PRVer o mercado de Paraná →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 6482
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.