Contrato federal · Contrato 00586/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/AC, TRECHO: DIV. RO/AC - FRONTEIRA…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou M. S. M. INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 05.394.853/0001-79) para: contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-364/ac, trecho: div. ro/ac - fronteira brasil/peru (boqueirão da esperança), su…. Valor global contratado: R$ 188.144.057,49. Vigência de 12/09/2025 a 12/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0035-50
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT 390084
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- M. S. M. INDUSTRIAL LTDACNPJ 05.394.853/0001-79
- Processooficial
- 50018.001344/2025-81
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90006/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 188.144.057,49
- Valor globaloficial
- R$ 188.144.057,49
- Valor acumuladooficial
- R$ 376.288.114,98
- Assinaturaoficial
- 12/09/2025
- Publicaçãooficial
- 16/09/2025
- Vigênciaoficial
- 12/09/2025 a 12/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIABR-364/AC, TRECHO: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA). SUBTRECHO: RIO ANTIMARI - ENTR AC-339 (SENA MADUREIRA). SEGMENTO: KM 214,80- KM 272,90. EXTENSÃO 4: 58,10 KM. CÓDIGO SNV… | 1 | R$ 188.144.057,49 | R$ 188.144.057,49 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 27.929.609,07
- A liquidarcalculado
- R$ 12.019.211,37
- Liquidadocalculado
- R$ 35.506,05
- Pagocalculado
- R$ 15.874.891,65
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000796 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.700.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.700.000,00
- 2025NE004525 · 10/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 788.323,60 · a liquidar R$ 777.718,08 · liquidado R$ 10.605,52 · pago R$ 0,00
- 2025NE004528 · 10/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.201.285,47 · a liquidar R$ 2.201.285,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE005532 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 3.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE005633 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.240.000,00 · a liquidar R$ 1.240.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002909 · 30/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 4.800.207,82 · liquidado R$ 24.900,53 · pago R$ 1.174.891,65
Faturas
- 143 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 425.650,24
- 138 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.766.347,46
- 99 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 626.009,14
- 90 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.394.929,28
- 79 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.453.849,19
- 66 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.305.750,63
- 44 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.264.762,41
- 14 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.555.318,00
- 1449 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 690.917,52
- 1415 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 935.261,86
- 1371 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.605,52
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 17/09/2026
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 00586/2025, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DOS PREÇOS DOS INSUMOS ASFÁLTICOS VERIFICADA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE SETEMBRO DE 2025 A JUNHO DE 2026, CONSIDERANDO A DATA-BASE CONTRATUAL DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DA RESOL…
valor global após o termo: R$ 188.144.057,49 · vigência até 12/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 648880
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 04:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.