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Contrato federal · Contrato 00005/2006 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO PRIMEIRO PAVIMENTO DA RUA JB FONSECA, Nº 63, CENTRO, CRUZDAS ALMAS/BA QUE POSSUE 170,86M² DE ÁREA ÚTIL DESTINADO A INSTALAÇÃO E USO DA AGÊNCIA DA RECEI…

DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SALVADOR RIBEIRO DE SANTANA para: locação do imóvel situado no primeiro pavimento da rua jb fonseca, nº 63, centro, cruzdas almas/ba que possue 170,86m² de área útil destinado a instalação e uso da agência da receita federal naquela cidade.. Valor global contratado: R$ 346.515,60. Vigência de 14/12/2006 a 12/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA 170080
Local da unidadeoficial
FEIRA DE SANTANA/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2910800
Fornecedoroficial
SALVADOR RIBEIRO DE SANTANApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
10580.007693/2006-35
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00024/2006
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 106.800,00
Valor globaloficial
R$ 346.515,60
Valor acumuladooficial
R$ 799.587,81
Assinaturaoficial
13/12/2006
Publicaçãooficial
14/12/2006
Vigênciaoficial
14/12/2006 a 12/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 346.515,60R$ 346.515,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 401.577,97
A liquidarcalculado
R$ 21.204,27
Liquidadocalculado
R$ 998,20
Pagocalculado
R$ 370.144,86

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800017 · 21/01/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 42.006,24 · a liquidar R$ 3.500,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.505,72
  • 2021NE000011 · 26/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 54.570,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.828,42
  • 2023NE000013 · 10/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 65.432,28 · a liquidar R$ 5.752,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.679,59
  • 2023NE000049 · 24/05/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 531,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 531,66
  • 2022NE000044 · 17/05/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 506,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 506,46
  • 2022NE000065 · 06/10/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.976,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.976,32
  • 2024NE000087 · 25/10/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.712,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 183,92 · pago R$ 5.528,97
  • 2024NE000015 · 20/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 60.868,36 · a liquidar R$ 5.896,81 · liquidado R$ 285,22 · pago R$ 54.686,33
  • 2024NE000051 · 12/06/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 556,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 556,77
  • 2016NE800018 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800033 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000010 · 22/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 44.881,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.393,44
  • 2025NE000014 · 17/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 34.829,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.829,08
  • 2025NE000075 · 21/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 639,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 639,76
  • 2025NE000081 · 23/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 35.013,00 · a liquidar R$ 5.835,50 · liquidado R$ 529,06 · pago R$ 28.648,44
  • 2026NE000012 · 03/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 46.380,41 · a liquidar R$ 214,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.165,94
  • 2026NE000045 · 01/06/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000049 · 09/06/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 672,24 · a liquidar R$ 4,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 667,96

Faturas

  • 08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.775,26
  • 07/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.775,26
  • 06/2026 · emitida 01/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 5.775,26
  • 05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.775,26
  • IPTU/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 667,96
  • 04/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.558,40
  • 03/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
  • 02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
  • 01/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
  • 12/2025 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
  • 11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
  • 10/2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
  • 09/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
  • 08/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
  • 07/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
  • 06/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
  • 05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
  • IPTU2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 639,76
  • 04/2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
  • 03/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
  • 02/2025 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
  • 01/2025 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
  • S/N · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.712,89

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2007 · 10/04/2007

    INFORMAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E NOTA DEEMPENHO PARA ATENDER A PARTE DAS DESPESAS INERENTES A EXECUÇÃO DO CONTRATO NO EXERCICIO DE 2007. FOI EMITIDA NOTA DE EMPENHO Nº 2007NE900008.

    valor global após o termo: R$ 106.800,00 · vigência até 13/12/2011

  2. Termo Aditivo 00002/2007 · 06/07/2007

    ALTERAR O REPRESENTNATE LEGAL DA UNIÃOQUE PASSA A SER A DELEGACIA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL DE FEIRA DE SANTANA E CLÁUSULA QUE DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO.

    valor global após o termo: R$ 106.800,00 · vigência até 13/12/2011

  3. Termo Aditivo 00003/2008 · 10/03/2008

    ALTERAR AS CLÁUSULAS SÉTIMA E VIGÉSIMADO CONTRATO ORIGINAL.

    valor global após o termo: R$ 106.800,00 · vigência até 13/12/2011

  4. Termo Aditivo 00004/2008 · 10/06/2008

    ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE EINFORMAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO 2008 - 2008NE900012.

    valor global após o termo: R$ 106.800,00 · vigência até 31/12/2008

  5. Termo Aditivo 00005/2009 · 09/03/2009

    INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E A DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2009 - 2009NE900020 DE 12/01/2009.

    valor global após o termo: R$ 106.800,00 · vigência até 31/12/2009

  6. Termo Aditivo 00006/2010 · 01/04/2010

    INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2010 (2010NE900018DE 26/01/2010).

    valor global após o termo: R$ 106.800,00 · vigência até 31/12/2010

  7. Termo Aditivo 00007/2011 · 07/12/2011

    INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2011 E RENOVAR A VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 137.601,00 · vigência até 12/12/2016

  8. Termo Aditivo 00008/2016 · 28/11/2016

    RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PARAO PERIODO DE 13/12/2016 A 12/12/2021

    valor global após o termo: R$ 183.780,00 · vigência até 12/12/2021

  9. Termo Aditivo 00009/2021 · 10/12/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 MESES

    valor global após o termo: R$ 106.800,00 · vigência até 12/12/2026

  10. Termo de Apostilamento 00026/2023 · 11/05/2023

    INFORMAR A NOTA DE EMPENHO QUE SERÁ UTILIZADA PARA CUSTEAR A CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023.

    valor global após o termo: R$ 106.800,00 · vigência até 12/12/2026

  11. Termo de Apostilamento 00027/2023 · 24/10/2023

    INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 5.479,48 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

    valor global após o termo: R$ 328.768,80 · vigência até 12/12/2026

  12. Termo de Apostilamento 00028/2023 · 24/10/2023

    INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 5.752,69 (CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).

    valor global após o termo: R$ 345.161,40 · vigência até 12/12/2026

  13. Termo de Apostilamento 00029/2024 · 10/04/2024

    DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, A NOTA DE EMPENHO QUE CUSTEARÁ A PRESENTE CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.

    valor global após o termo: R$ 345.161,40 · vigência até 12/12/2026

  14. Termo de Apostilamento 00030/2024 · 17/05/2024

    INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 5.528,97 (CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)

    valor global após o termo: R$ 331.738,20 · vigência até 12/12/2026

  15. Termo de Apostilamento 00032/2026 · 08/04/2026

    REAJUSTE DO VALOR LOCATÍCIO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/CRUZ DAS ALMAS PARA R$ 5.775,26 (CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 13/12/2025

    valor global após o termo: R$ 346.515,60 · vigência até 12/12/2026

Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 6491
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 16:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.