Contrato federal · Contrato 00005/2006 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO PRIMEIRO PAVIMENTO DA RUA JB FONSECA, Nº 63, CENTRO, CRUZDAS ALMAS/BA QUE POSSUE 170,86M² DE ÁREA ÚTIL DESTINADO A INSTALAÇÃO E USO DA AGÊNCIA DA RECEI…
DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SALVADOR RIBEIRO DE SANTANA para: locação do imóvel situado no primeiro pavimento da rua jb fonseca, nº 63, centro, cruzdas almas/ba que possue 170,86m² de área útil destinado a instalação e uso da agência da receita federal naquela cidade.. Valor global contratado: R$ 346.515,60. Vigência de 14/12/2006 a 12/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA 170080
- Local da unidadeoficial
- FEIRA DE SANTANA/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2910800
- Fornecedoroficial
- SALVADOR RIBEIRO DE SANTANApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 10580.007693/2006-35
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00024/2006
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 106.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 346.515,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 799.587,81
- Assinaturaoficial
- 13/12/2006
- Publicaçãooficial
- 14/12/2006
- Vigênciaoficial
- 14/12/2006 a 12/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 346.515,60 | R$ 346.515,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 401.577,97
- A liquidarcalculado
- R$ 21.204,27
- Liquidadocalculado
- R$ 998,20
- Pagocalculado
- R$ 370.144,86
Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800017 · 21/01/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 42.006,24 · a liquidar R$ 3.500,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.505,72
- 2021NE000011 · 26/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 54.570,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.828,42
- 2023NE000013 · 10/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 65.432,28 · a liquidar R$ 5.752,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.679,59
- 2023NE000049 · 24/05/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 531,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 531,66
- 2022NE000044 · 17/05/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 506,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 506,46
- 2022NE000065 · 06/10/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.976,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.976,32
- 2024NE000087 · 25/10/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.712,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 183,92 · pago R$ 5.528,97
- 2024NE000015 · 20/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 60.868,36 · a liquidar R$ 5.896,81 · liquidado R$ 285,22 · pago R$ 54.686,33
- 2024NE000051 · 12/06/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 556,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 556,77
- 2016NE800018 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800033 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000010 · 22/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 44.881,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.393,44
- 2025NE000014 · 17/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 34.829,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.829,08
- 2025NE000075 · 21/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 639,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 639,76
- 2025NE000081 · 23/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 35.013,00 · a liquidar R$ 5.835,50 · liquidado R$ 529,06 · pago R$ 28.648,44
- 2026NE000012 · 03/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 46.380,41 · a liquidar R$ 214,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.165,94
- 2026NE000045 · 01/06/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000049 · 09/06/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 672,24 · a liquidar R$ 4,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 667,96
Faturas
- 08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.775,26
- 07/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.775,26
- 06/2026 · emitida 01/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 5.775,26
- 05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.775,26
- IPTU/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 667,96
- 04/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.558,40
- 03/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
- 02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
- 01/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
- 12/2025 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
- 11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
- 10/2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
- 09/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
- 08/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
- 07/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
- 06/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
- 05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
- IPTU2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 639,76
- 04/2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
- 03/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
- 02/2025 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
- 01/2025 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.835,50
- S/N · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.712,89
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2007 · 10/04/2007
INFORMAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E NOTA DEEMPENHO PARA ATENDER A PARTE DAS DESPESAS INERENTES A EXECUÇÃO DO CONTRATO NO EXERCICIO DE 2007. FOI EMITIDA NOTA DE EMPENHO Nº 2007NE900008.
valor global após o termo: R$ 106.800,00 · vigência até 13/12/2011
Termo Aditivo 00002/2007 · 06/07/2007
ALTERAR O REPRESENTNATE LEGAL DA UNIÃOQUE PASSA A SER A DELEGACIA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL DE FEIRA DE SANTANA E CLÁUSULA QUE DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO.
valor global após o termo: R$ 106.800,00 · vigência até 13/12/2011
Termo Aditivo 00003/2008 · 10/03/2008
ALTERAR AS CLÁUSULAS SÉTIMA E VIGÉSIMADO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 106.800,00 · vigência até 13/12/2011
Termo Aditivo 00004/2008 · 10/06/2008
ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE EINFORMAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO 2008 - 2008NE900012.
valor global após o termo: R$ 106.800,00 · vigência até 31/12/2008
Termo Aditivo 00005/2009 · 09/03/2009
INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E A DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2009 - 2009NE900020 DE 12/01/2009.
valor global após o termo: R$ 106.800,00 · vigência até 31/12/2009
Termo Aditivo 00006/2010 · 01/04/2010
INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2010 (2010NE900018DE 26/01/2010).
valor global após o termo: R$ 106.800,00 · vigência até 31/12/2010
Termo Aditivo 00007/2011 · 07/12/2011
INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2011 E RENOVAR A VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 137.601,00 · vigência até 12/12/2016
Termo Aditivo 00008/2016 · 28/11/2016
RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PARAO PERIODO DE 13/12/2016 A 12/12/2021
valor global após o termo: R$ 183.780,00 · vigência até 12/12/2021
Termo Aditivo 00009/2021 · 10/12/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 MESES
valor global após o termo: R$ 106.800,00 · vigência até 12/12/2026
Termo de Apostilamento 00026/2023 · 11/05/2023
INFORMAR A NOTA DE EMPENHO QUE SERÁ UTILIZADA PARA CUSTEAR A CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023.
valor global após o termo: R$ 106.800,00 · vigência até 12/12/2026
Termo de Apostilamento 00027/2023 · 24/10/2023
INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 5.479,48 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 328.768,80 · vigência até 12/12/2026
Termo de Apostilamento 00028/2023 · 24/10/2023
INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 5.752,69 (CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 345.161,40 · vigência até 12/12/2026
Termo de Apostilamento 00029/2024 · 10/04/2024
DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, A NOTA DE EMPENHO QUE CUSTEARÁ A PRESENTE CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 345.161,40 · vigência até 12/12/2026
Termo de Apostilamento 00030/2024 · 17/05/2024
INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 5.528,97 (CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 331.738,20 · vigência até 12/12/2026
Termo de Apostilamento 00032/2026 · 08/04/2026
REAJUSTE DO VALOR LOCATÍCIO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/CRUZ DAS ALMAS PARA R$ 5.775,26 (CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 13/12/2025
valor global após o termo: R$ 346.515,60 · vigência até 12/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6491
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.